2768 I SÉRIE -NÚMERO 82

lar, nos fóruns de debate educativo, nos debates dos grandes dossiers educativos. Como diria Carlos Drummond de Andrade, esse grande magno da língua portuguesa, de certa forma, queremos um poder jovem em Portugal, talvez um poder ultrajovem em Portugal.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Este debate, Sr. Presidente e Srs. Deputados, está a chegar ao fim. Permitam-me que preste, novamente, homenagem ao Partido Socialista pela sua iniciativa, que homenageie também todos os grupos parlamentares aqui representados e que participaram activa e qualificadamente no debate. No essencial, saúdo a elevação do mesmo e exprimo o respeito pelo prestígio intocável da instituição parlamentar e a minha séria convicção de que é esta a sede, por excelência, do debate democrático.
A democracia é justamente isto. Não é apenas uma forma de governo, não é apenas um conjunto de regras de Estado, não é um Regimento. Penso que é, sobretudo, um código de convivialidade. A democracia é a ausência de medo de pensar diferente. É a capacidade de, sem complexos, sem limites, sem restrições, debater tudo quanto diga respeito a todos, tudo quanto diga respeito a nós, portugueses. A democracia significa este grande capital precioso de sermos capazes de mudar, em profundidade, a sociedade portuguesa sem graves rupturas e sem desordem social. Esta a grande força da democracia, em que todos acreditamos vitalmente.

Apelo a todos os políticos para que mantenham a margem de sonho e a margem de poesia,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: -... para que soltem o romantismo necessário à vida. Peço, sobretudo, que não deixem de exercer o magistério da esperança, que não deixem de cumprir esta responsabilidade indeclinável que impende sobre todos aqueles que têm funções e responsabilidades políticas no País. Há que exercer, em cada momento, em cada tribuna, em cada debate, o magistério da esperança para todos os portugueses que esperam de nós mensagens de optimisnmo e respostas concretas para os seus problemas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E, se outra razão não houvesse, lembrava que as instituições educativas em Portugal têm séculos, que a nossa universidade comemora este ano setecentos anos, que ela perdurará mau grado todas as vissicitudes, todos os problemas.
Além do mais, como diria Pascal, «O homem ultrapassa infinitamente o homem!»

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Barreto.

O Sr. António Barreto (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Felizmente, o Sr. Ministro da Educação - como, aliás, já sabíamos - tem optimismo para dar e vender!... Digo felizmente porque a sua bancada bem precisava e bem demonstrou que necessitava dessa alegria ao longo de toda esta interpelação. O Sr. Ministro tem, deu e vendeu!
«Não temos alternativa», eis o que o PSD e o Governo repetem sistematicamente.
Ao longo de três ou quatro anos fomos pioneiros na apresentação de vária legislação importante na Assembleia da República.
Apresentámos, tal como outros partidos e outros grupos parlamentares, um projecto de lei de bases consagrado à educação.
Tomámos a iniciativa e agendámos um diploma sobre a autonomia universitária. O Governo, que está acima dos lobbies e de todos os interesses,... veio a correr e até foi copiar o projecto do Conselho Nacional de Reitores.
Apresentámos o estatuto de autonomia do ensino politécnico e agendámo-lo. O Governo demorou meses e meses a apresentar um projecto. Estamos há um ano à espera de poder aprovar o projecto final. Estamos há dois meses à espera da resposta do Governo e da maioria para alguns pequenos pontos na especialidade, mas não temos alternativa!...
Apresentámos uma projecto para a criação de uma «Universidade Europeia do Mar» nos Açores, projecto esse que foi aplaudido por alguns deputados do PSD, que, de vez em quando, não têm medo de aplaudir outras ideias que não sejam as deles.
E dizem-nos que não temos alternativa!... Apresentámos um projecto de democratização do acesso ao sistema educativo, de apoios sociais, de alimentação, de saúde escolar, mas não temos, como é evidente, alternativa!...
Apresentámos e agendámos um projecto de lei sobre os manuais escolares, que foi chumbado no Plenário. Pouco tempo depois o Governo soube roubar algumas das ideias, mas não temos, de modo algum, alternativa!...
Apresentámos projectos sobre a educação pre-cscolar, que é onde começa, onde nasce grande parte da desigualdade do sistema educativo.
Apresentámos uma proposta de apoio e ajuda aos professores deslocados, um projecto de lei para as escolas isoladas no País, que são muitas, como os Srs. Deputados sabem, sobretudo aqueles que vivem fora de Lisboa.
Como é evidente, não temos nenhuma alternativa e não conseguimos mostrar o que queremos!...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Muito me surpreende esta afirmação do Governo. É que o Ministro e um ou dois deputados - eu tomei nota, de tal maneira fiquei espantado - chegaram a pedir-nos confiança, solidariedade e optimismo. Só tem estas coisas quem merece! E o Governo não merece a nossa confiança nem a nossa solidariedade nem sequer o nosso optimismo.

Aplausos do PS.

O Governo faz o mal e a caramunha, provoca o desânimo em milhares de professores, em milhares de candidatos ao ensino superior, em milhares de pais e em milhares de alunos e estudantes.

O Sr. José Apolinário (PS): - Mas quer confiança!

O Orador: - Obviamente, provoca o desânimo em todas as oposições, à esquerda e à direita. É, pois, o Governo o culpado desse desânimo! Temos nós, graças