13 DE JULHO DE 1990 3521

O Orador: - O Governo fez-se representar condignamente e o Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata fará uma intervenção através do seu presidente.
O Sr. Deputado António Guterres, ilustre líder parlamentar do Partido Socialista, em linguagem e atitude que considero indignas de uma postura parlamentar normal, fez duas coisas que consideramos nitidamente reprováveis.
Em primeiro lugar, não respondeu às questões suscitadas, normalmente, pelo meu colega de bancada Sr. Deputado Silva Marques.
Em segundo lugar, ofendeu o Sr. Deputado Silva Marques não só recusando-lhe as respostas como ainda dirigindo-lhe palavras que não se adequam, de modo algum, nem à sua personalidade, nem à sua intervenção.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nesta conformidade, Sr. Presidente, a não serem feitas imediatas reparações ao Sr. Deputado Silva Marques, que é vice-presidente da minha bancada, nós, não obstante não deixarmos de abordar as questões que considerarmos essenciais, e sem deixarmos de dialogar com todos os partidos da oposição que tiverem uma postura normal, não faremos qualquer outra espécie de pedidos de esclarecimento ao Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra, também para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. António Guterres (PS): - Sinceramente, Sr. Presidente, que a consideração que o Sr. Deputado Montalvão Machado me merece não me permitia prever que houvesse da sua parte a intenção de renovar os incidentes desta manhã. E, por isso mesmo, vou responder com a sinceridade que me parece indispensável à preservação do prestígio desta Casa, único objectivo que motivou tudo quanto disse esta manhã.
Quero aqui repetir com clareza que não tive a intenção de ofender seja quem for, mas tudo o que disse me pareceu e parece adequado à forma como o PSD reagiu a este debate e à minha intervenção.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quero dizer ao Sr. Deputado Montalvão Machado que nunca permitirei que um vice-presidente da minha bancada alguma vez o interpele a si nos termos em que eu próprio fui esta manhã interpelado.

Aplausos do PS.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, para que efeito?

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, é para exercer o direito de defesa da honra e da consideração.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Montalvão Machado, vou conceder-lhe a palavra mas, previamente, quero dizer-lhe aquilo que costumo dizer, ou seja, que reduzamos ao mínimo a invocação das figuras regimentais de defesa da honra e da consideração, bem como a de interpelação à Mesa, para que o debate prossiga na normalidade. Ao mesmo tempo, acrescento que é bom que utilizemos a linguagem viva e própria dos debates parlamentares, mas não mais do que isso. Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. Montalvão Machado (PSD): - Muito obrigado, Sr. Presidente. Irei demorar talvez menos tempo do que aquele que V. Ex.ª demorou para justificar a concessão da palavra.
Desejo dizer ao Sr. Deputado António Guterres, ilustre líder parlamentar do Partido Socialista, que a declaração que acaba de fazer é aquilo a que chamo uma reincidência nos propósitos que V. Ex.ª manifestou hoje de manhã e que, pelo facto de ter havido um intervalo para o almoço, não ficaram sanados pelo efeito de termos comido a sopa ou qualquer outra coisa.
Há coisas que efectivamente magoam, que ferem e que não acabam apenas porque houve um intervalo para almoço.
Devo dizer a V. Ex.ª que, pelo facto de haver na minha bancada um presidente, vários vice-presidentes e Srs. Deputados, nós somos todos iguais e não permitimos, de forma alguma, que uns façam aquilo que outros não podem fazer, porque todos podemos fazer a mesma coisa.

Vozes do PSD: Muito bem!

O Orador: - Quero ainda dizer ao Sr. Deputado António Guterres que, efectivamente, também é doloroso para mim dizer aquilo que há pouco disse, mas disse-o com sincera convicção e como atitude política que, por questões objectivas, que são perfeitamente compreensíveis, era uma atitude que tinha que tomar em nome da minha bancada.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Guterres, para que efeito?

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, é também para exercer o direito de defesa da honra e da consideração.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Guterres, a posição que me cabe e me diz respeito enquanto gestor e administrador do tempo dos debates da Assembleia da República obriga-me a solicitar, como faço sistematicamente, que seja usada parcimónia no uso das figuras regimentais do exercício da defesa da honra e da interpelação à Mesa.
Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, é também com reincidente mágoa que acabo de ouvir de novo o Sr. Deputado Montalvão Machado.
Introduzimos este debate com toda a seriedade. Se esse caminho não foi percorrido até ao fim nos mesmos termos, não foi por nossa culpa, nem por nossa iniciativa

O Sr. José Lello (PS): - Muito bem!