130 I SÉRIE -NÚMERO 5

Ora, este debate não foi excepção: os deputados do PCP, um pouco por todo o país, fizeram um levantamento exaustivo das circunstâncias em que funcionam os cuidados de saúde primários. Aliás, até sabemos que isso foi verdade, foi público, pois não andaram escondidos - e fizeram muito bem! -, disfarçados sob a capa de comités, não se identificando como deputados,... são outros partidos que aparecem,... enfim, não são VV. Ex.ªs!...
Mas, depois desse grande esforço, diga-me se ouvi bem: a Sr.ª Deputada falou, genericamente, do mau funcionamento dos cuidados de saúde primários, e essa crítica subscrevo-a, uma vez que não se trata do nosso modelo - o nosso vem aí! Mas, quando se referiu a questões concretas que podiam ser da responsabilidade da Administração Central, é ou não verdade que a Sr.ª Deputada falou de três casos, quando existem em Portugal mais de 1300 centros de saúde ou extensões de centros de saúde?!... Será que ouvi bem?... Será que só deu três exemplos?!...

O Sr. Presidente:- Para responder, se desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Amorim.

A Sr.ª Luísa Amorim (PCP): - Sr. Deputado Luís Filipe Meneses, não sei como é que notou o meu esforço, mas posso dizer-lhe que ele não foi de última hora, uma vez que o Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado as visitas da Comissão de Saúde e tem tomado a iniciativa de conhecer a realidade, porque a nossa posição não é a de criticar apenas por criticar... De facto, este assunto é da nossa preocupação!
Além disso, Sr. Deputado Luís Filipe Meneses, não estamos na luta política pela democracia há dois dias, nem apenas em períodos de campanha eleitoral, pois ainda nem sequer havia campanhas eleitorais no nosso país já nós andávamos a lutar pela democracia e pelo bem-estar do povo português.
Portanto, Sr. Deputado, quando fazemos visitas a determinadas instituições é porque queremos trazer ao Parlamento, onde estamos a trabalhar, a realidade daquilo que se passa no País e, desta forma, contribuir para modificar determinadas situações. Pena é que, infelizmente, os senhores, por vezes, sejam um bocadinho surdos, porque, como são partido maioritário, muitas vezes estamos dependentes da pressão que exercemos sobre os senhores...

O Sr. Luís Filipe Meneses (PSD): - A Sr.ª Deputada deu três exemplos!

A Oradora: - É evidente que o senhor não está a pensar que é difícil criticar a política de saúde deste governo. Há pouco um deputado referia-se a alguns artigos publicitados nos jornais, mas se o Sr. Deputado quiser arranjo-lhe uma pasta com artigos relativos àquilo que se passa, a todo o momento, com os acidentes e com as urgências neste País.

O Sr. Luís Filipe Meneses (PSD): - Pode fazê-lo!

A Oradora:- Por outro lado, em relação ao funcionamento dos centros de saúde, eu dei-lhe três exemplos, mas, de facto, poderia ficar aqui todo o tempo a anunciar o que está a passar-se neste país. Aliás, quero dizer-lhe que o caso de Vendas Novas, que referi, não estava programado: eu ia na estrada quando sucedeu o acidente e tive de estar a ajudar a serrar os automóveis e depois fui para o SAP ajudar os colegas médicos. Portanto, esta visita nem sequer estava programada!...
Se o Sr. Deputado pensa que estes três exemplos foram inventados, ou o colega, que também é médico, não contacta com outros colegas e está completamente isolado da classe ou, então, tem de começar a perguntar quais são as condições em que funcionam os centros de saúde.

O Sr. Luís Filipe Meneses (PSD): - Posso interrompê-la, Sr.ª Deputada?

A Oradora: - Deixe-me apenas terminar este raciocínio. Há pouco o Sr. Deputado elogiou correctamente o esforço que os médicos fazem, nomeadamente a nível dos cuidados primários, porém quero dizer-lhe que muitos dos resultados obtidos, apesar de todas as dificuldades quanto à chuva, à falta dos meios auxiliares de diagnóstico, que se obtêm com as precárias condições em que funcionam os nossos cuidados primários, devem-se ao esforço e à dedicação dos médicos, dos enfermeiros e de outros trabalhadores de saúde. Não tenha qualquer dúvida sobre isto!...

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Muito bem!

A Oradora:- O planeamento familiar faz-se à custa de horas extraordinárias que não são pagas; há consultas que são feitas fora de horas e que também não são pagas...

O Sr. Luís Filipe Meneses (PSD): - Posso interrompê-la, Sr.ª Deputada?

A Oradora: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Filipe Meneses (PSD): - Sr.ª Deputada, é óbvio, eu sei, que os exemplos que deu não são inventados e que não existem apenas três casos, mas, certamente, muitas dezenas... De qualquer forma, Sr.ª Deputada, se é verdade que partidos irmãos do vosso em 40 anos não conseguiram construir um sistema de saúde decente, então dê-nos, a nós, uns sete ou oito anos para mudarmos o sistema de saúde.

Vozes do PSD:- Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado, esse argumento é muito simples e dava para outra discussão, que talvez fosse importante travar, nomeadamente comparando algumas experiências futuras desses países no campo da saúde: assim, talvez possamos reflectir - isto se estivermos verdadeiramente preocupados com o que vai acontecer a muitas pessoas desses países - sobre quais vão ser as experiências concretas, porque os jornais continuam u anunciá-las. Por exemplo, ainda hoje anunciaram que na Bulgária as pessoas têm de começar a pagar o ensino, que era gratuito...

O Sr. Luís Filipe Meneses (PSD): - A factura é grande!...

A Oradora: - Portanto, não escamoteemos! Estava muita coisa errada, mas também nas sociedades ocidentais há muitas coisas muito mais graves e nós estamos todos paladinos da democracia, das liberdades e dos direitos humanos... Conversa fiada! Demagogia pura!