17 DE NOVEMBRO DE 1990 361

Em todo o caso vou ater-me, visto que nisso insistiu, às questões que levantou, sem deixar de passar por aquela deambulação que fez da inauguração de um «excelente palácio». De facto, em Portugal, ou «se anda com o burro às costas, ou andam os dois em cima do burro, ou andam os dois a pó», mas leva-se sempre pancada! Se não instalássemos a organização num «excelente palácio», diriam que não tínhamos sede condigna, que o Governo não tinha tratado de arranjar uma sede condigna,...

O Sr. Carlos Coelho (PSD):-Muito bem!

O Orador: -... mas como há um «excelente palácio», argumenta-se que é bom demais.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Só sabem criticar!

O Orador: - Se foi inaugurado, é porque não devia de ser inaugurado com pompa e circunstância, se não foi inaugurado, é porque tudo é clandestino, tudo é secreto, ninguém da contas dá nada, etc.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - «É-se preso por ter cão e preso por o não ter.»

O Orador: - Acabo por concluir que o grande problema do Sr. Deputado do Partido Socialista é, porventura, o facto de a Federação Portuguesa de Futebol não ter convidado o Partido Socialista para a inauguração! Terá sido isso?
Sr. Deputado, não tenho a responsabilidade dos convites, estive lá a convite da Federação e do comité organizador local, com muita honra e com muito prazer. Foi uma cerimónia bonita -e penso que condigna-, para o lançamento da organização e tenho pena de que lá não tivessem estado outros convidados, como, por exemplo, o Sr. Deputado.
Quanto às verbas, é inteiramente exacto e correcto que, a pedido da Federação Portuguesa de Futebol, o Governo disponibilizou, de imediato e logo nos primeiros dias de constituição do comité organizador local, um montante de 50 000 contos. Pô-los inteiramente à disposição desse comité, com total liberdade de aplicação.
Devo dizer-lhe que não tenho elementos comigo que possam corroborar ou infirmar a sua afirmação de que a organização gastou, segundo a sua avaliação, 21 000 contos, salvo erro, com um filme de promoção do próximo Campeonato do Mundo de Futebol de Juniores. Talvez seja excessivo (pessoalmente propenderei a considerar que terá sido excessivo), mas não tenho na minha mão esses elementos, até porque não ando a tutelar nem a fiscalizar diariamente o funcionamento do comité organizador local, como bem deve compreender. Não ando a pedir-lhe a conta, nem a contabilidade analítica diária, de como gasta o dinheiro! Faço confiança e faço fé na idoneidade do funcionamento das organizações associativas do País, a não ser que tenha provas inequívocas em contrário!
Quanto aos montantes afectos a este Campeonato do Mundo de Futebol de Juniores é o que tenho para dizer, que não incluem, naturalmente, as verbas habitualmente postas à disposição da organização técnica - Carlos Queirós, Nelo Vingada e restante equipa-que está a preparar a equipa de Sub-20 que irá representar-nos no Campeonado do Mundo de Futebol de Juniores de 1991. No apoio à formação dessa equipa, aos seus estágios, aos seus treinos, etc., estão envolvidas verbas da ordem da dezena de milhares de contos.
Quanto à segunda questão que me colocou, ou seja, sobre quais são as fontes de financiamento das obras que terão de ser efectuadas nos estádios onde se irá desenrolar este Campeonato do Mundo, já lhe respondi na minha intervenção anterior. O Estado, o Governo, através do Ministério da Educação, estará disponível, dentro da responsabilidade que não rejeita, para comparticipar-e até diria comparticipar pela fatia maior - na realização destas obras, mas, tratando-se de estádios municipais ou de estádios dos clubes, que não são pertença do Governo, não considero justo nem aceitável, repito, que a responsabilidade por essas obras seja imputada, em exclusivo, ao Governo!
Aliás, essa tese colhe total aceitação do próprio presidente da Federação Portuguesa de Futebol, que se comprometeu a fazer, pessoalmente e dentro da responsabilidade que lhe cabe na organização, os contactos com as restantes entidades envolvidas -autarquias, clubes, etc.-, no sentido de encontrar uma fórmula de trabalho e de cooperação solidária que possa vir a viabilizar, a curto prazo, a realização dessas obras.
Quando é que elas serão libertadas? Estou convencido de que as obras irão iniciar-se a muito curto prazo. Penso que até ao fim deste mês, como disse há pouco, estará encontrado o consenso necessário para que as obras possam ser lançadas e possam ser realizadas atempadamente.
Repito, Sr. Deputado, que estas questões têm de ser vistas com serenidade e com grande espirito de diálogo. Tenho sempre procurado exercer aquilo que é a quota parte de responsabilidade essencial do ministro responsável pelo desporto, que é o magistério do diálogo.
É verdade-e todos o sabemos - que ocorreram situações algo inamistosas e de alguma tensão dentro do próprio movimento associativo, mas, felizmente, parece-me que estão ultrapassadas e definitivamente. O único crédito que, na resolução desse problema, pode caber ao Governo é o de ter procurado juntar as partes e o de ter exercido, como sempre, o magistério do diálogo e do bom senso, que, felizmente, veio a imperar!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente:-Para formular uma pergunta ao Sr. Ministro da Educação sobre a situação da formação de professores promovida pela Universidade Aberta, seus curricula, formandos, avaliação de formandos e balanço avaliativo da Universidade, tem a palavra a Sr." Deputada Julieta Sampaio.

A Sr.ª Julieta Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: O Governo aproveitou a Universidade Aberta para a formação de professores. Foram 3400 professores que, ao longo de um ano, se viram confrontados com situações verdadeiramente aberrantes. Defrontaram-se com aulas na TV de qualidade duvidosa, manuais caríssimos, sem utilidade prática, programas mal feitos e inadaptados e uma Universidade prepotente e sem diálogo.
O Ministério da Educação, negligentemente, foi deixando correr, apesar dos protestos dos alunos-professores, com a desculpa fácil de que esta era a maneira possível de esses professores fazerem a profissionalização. Um processo que se inicia inquinado põe em causa a estabilidade profissional de docentes com mais de 15 anos de profissão e dá a imagem de um ensino sem qualidade.