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23 DE NOVEMBRO DE 1990 547

do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 1991. Tomou-se patente estarmos perante instrumentos imprescindíveis para que o Pais possa prosseguir, com Êxito, as tarefas da modernização, do desenvolvimento e da justiça social.
Mas o essencial estará, como sempre esteve, no dinamismo da sociedade civil, cada vez mais liberta dos entraves herdados do tempo em que comunistas e socialistas faziam lei em Portugal. Com a necessária ponderação, mas com firmeza, continuará o Governo a remover os obstáculos que, durante tantos anos, tolheram a plena expressão da iniciativa e da criatividade das pessoas, das empresas e das instituições.
E se alguém tivesse dúvidas de que Portugal mudou bastaria observar a maneira como, apesar da crise do Golfo, os agentes económicos apostam no futuro, continuando a empreender e a investir.
Devolvido Portugal aos Portugueses, podemos encarar 1991 com confiança.
Nos últimos cinco anos, os Portugueses provaram ser capazes de conquistar o futuro. E o futuro já começou.
E se alguém tivesse dúvidas de que o governo do PSD é o que melhor serve o futuro do País bastaria, Srs. Deputados, ter assistido a este debate.

Aplausos, de pé, do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está encerrado o debate.
Antes de passarmos ao período de votações, recordo aos representantes dos grupos parlamentares que a seguir vai realizar-se uma reunião no meu gabinete.
Em primeiro lugar, vamos proceder à votação na generalidade da proposta de lei n.º 164/V- Grandes Opções do Plano para 1991.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do PRD, votos contra do PS, do PCP e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca, Joio Magalhães e Raul Castro e a abstenção do CDS.

Passamos à votação na generalidade da proposta de lei n.º 163/V-Orçamento do Estado para 1991.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, votos contra do PS, do PCP, do PRD, do CDS e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca. José Magalhães e Raul Castro.

Aplausos do PSD

Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realizar-se-á terça-feira. dia 27, às 10 horas. Esta encerrada a sessão.

Eram 18 horas.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Mana Oliveira de Matos.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Cecília Pita Catarino.
João Maria Oliveira Martins.
Joaquim Eduardo Gomes.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Pereira Lopes.
Manuel Maria Moreira.
Nuno Francisco F. Delerue Alvim de Matos.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Carlos Alvarez Carp.
Rui Manuel Almeida Mendes.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Macheie.

Parado Socialista (PS):

Carlos Manuel Luís.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
João Rosado Correia.
Jorge Lacao Costa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.

Parado Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
Octávio Rodrigues Pato.

Partido Renovador Democrático (PRD):

José Carlos Pereira Lilaia.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

Manuel Gonçalves Valente Fernandes.

Deputado independente:
Carlos Matos Chaves de Macedo.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Mana Pereira.
Arnaldo Angelo Brito Lhamas.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Flausino José Pereira da Silva.
Henrique Nascimento Rodrigues.
José Angelo Ferreira Correia.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Leonardo Eugênio Ribeiro dê Almeida.

Parado Socialista (PS):

António Poppc Lopes Cardoso.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Francisco Fernando Osório Gomes.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Manuel Alegro de Melo Duarte.
Rui Pedro Machado Ávila.

Partido Comunista Português (PCP):
Manuel Rogério Sousa Brito.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Isabel Maria Ferreira Espada.

Deputado independente:

Maria Helena Salema Roseta.

Os REDACTORES: Ana Mana Marques da Cruz - José Diogo - Isabel Barrai.