I SÉRIE -NÚMERO 42 1356

Pensava eu que era assim, porque, aquando do discurso do Sr. Ministro da Educação na apresentação do Programa deste Governo, V. Ex.a, aí, dessa bancada, disse a certa altura: «V. Ex.a, Sr. Ministro da Educação, é um oásis nas ideias que faltam a este Governo!»

Vozes do PSD: - É verdade!

O Orador: - E o que é certo é que esse oásis se transformou em terra fértil. Hoje, graças a esse oásis, que V. Ex.a afirmava ser caso raro no Governo, todo o Governo se transformou numa realidade palpável e visível que os Portugueses certamente muito apreciam. Por isso mesmo, no que diz respeito ao Ministério da Educação, chegamos a esta conclusão: o índice ponderai das crianças portuguesas aumentou graças à acção social escolar; o insucesso diminuiu substancialmente; o acesso à universidade é maior. Quanto à PGA, que, até aqui, V. Ex.a contestava por ser subjectiva, é hoje contestada por V. Ex.a porque é objectiva e mata a criatividade.
Por outro lado, é uma verdade que a escola se está a transformar; o nivelamento cultural dos professores dá passos significativos; a formação profissional é visível; o ritmo de construção dos edifícios escolares é inquestionável. Em suma, parece-me que, perante tudo isto, V. Ex.º tem de reconhecer que, de facto, não se está a portar como um homem de convicções mas, sim, de ocasiões.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, pegando nas suas palavras, permita-me que lhe diga que V. Ex.a, Sr. Deputado António Barreto, é, de facto, um oásis, porque o deserto é o PS!

Aplausos do PSD.

É que, de facto, o PS apresenta hoje uma dualidade de critérios de tal maneira confusa que não sabe para que lado há-de caminhar. É capaz V. Ex.a de me dizer se o seu discurso é dirigido para o secretário-geral ou para a bancada do PS?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, é V. Ex.a capaz de me dizer que a manifestação de apreço que a bancada do PS hoje demonstrou pela sua intervenção significa que está consigo e não com o secretário-geral do PS?

Vozes do PSD: - Responda a essa!

O Orador: - São estas as questões que gostaria de colocar-lhe.

Gostaria ainda de dizer-lhe, Sr. Deputado, que vou continuar a manter o apreço académico que tinha por si, pois V. Ex.a continuará, para mim e para os sociais-democratas, a ser um referencial de contestação no seio do deserto que é o PS.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adriano Moreira.

O Sr. Adriano Moreira (CDS): - Sr. Deputado António Barreto, em primeiro lugar, como mantenho no meu espírito uma certa hierarquia dos problemas, penso que o tema da comunicação é bastante mais importante que o debate sobre o Regimento da Assembleia da República, pelo que não vou fazer qualquer pergunta sobre o Regimento da Assembleia da República.

Vozes do PS: Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, reafirmo a opinião que tenho de que o Sr. Ministro Roberto Carneiro fez o discurso da educação mais rico deste regime e julgo que esse facto me põe à vontade para não estar de acordo em omitir que existem deficiências sérias no sistema educativo. Também sei que ele próprio é capaz de as assumir.
Na intervenção do Sr. Deputado, houve três pontos que me chamaram a atenção: um, que foi acidental mas que não pode ser omitido, é relativo ao Centro Cultural de Belém; outro é relativo à PGA; e o outro, finalmente, é relativo a alguns defeitos graves que estão a crescer no sistema educativo.
Devo dizer que, em relação ao projecto do Centro Cultural de Belém, tenho um certo desgosto porque, em primeiro lugar, parece-me um enorme atrevimento. Há naquela zona um monumento que representa cinco séculos de história e estão a colocar-lhe em frente um monumento que promete comemorar seis meses de tecnocracia!

Risos do PS.

O que me parece um pouco desproporcionado em relação à perspectiva dos nossos valores históricos. E também reparei que já nos anunciaram que isto diz respeito a uma época em que estão a aproximar-se de novo as caravelas da índia - não pude deixar de lembrar-me que primeiro as caravelas foram à índia, depois fizeram a torre, e agora fizeram a torre e estamos à espera das caravelas da índia.

Risos do PS.

Mas isso talvez possa ser deixado aos problemas da cenografia indispensável a qualquer intervenção política, porque as coisas começam a ser mais sérias quando se trata da PGA.
A PGA, em relação à qual manifestei o mais completo desacordo - e que mantenho nesta Câmara-, começou por ser uma prova destinada a verificar o comando da língua. Depois deslizou para a averiguação da cultura e, finalmente, ancorou na completa inutilidade. E porquê? Porque quanto mais fácil é, quanto mais satisfaz os candidatos, quanto menos reclamações têm, mais está provado que é inútil e que não desempenha uma função aceitável no processo de admissão à universidade.
Não queremos provas fáceis, mas queremos provas idóneas. É disto que se trata.
Finalmente, em relação a problemas que abordou do nosso sistema educativo, pretendia fazer algumas perguntas simples, que não me pareceu que tivesse tido a ocasião de abordar ou de considerar, mas que são aquelas que estão ao alcance do homem comum, da família comum, do estudante comum que precisa de ter acesso à universidade.
A primeira observação que me ocorre é a seguinte: o crescimento da procura da universidade tem sido exponencial. O Sr. Ministro costuma sublinhar isso e com razão porque é importante para o País. Pergunto se tem qualquer relação esse crescimento exponencial da demanda que abrange o ensino público e privado e o crescimento do pessoal habilitado a exercer a função docente. Há qualquer