O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 DE MARÇO DE 1991 1733

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: A libertação do Kuwait e a derrota do Iraque não resolverão, só por si, os problemas da paz no Médio Oriente. As Nações Unidas têm agora uma nova oportunidade histórica, mas é preciso que não haja «dois pesos e duas medidas».

O Sr. Jorge Lemos (Indep.): - Muito bem!

O Orador: - É preciso, como alertou o Papa, evitar punir e humilhar. A construção da paz tem de passar pela cessação do estado de guerra entre Israel e os países árabes e pela solução do problema palestiniano;...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador. -... por criar um novo clima de confiança e um novo relacionamento entre Israel e os estados árabes; por responder à grande questão: «Onde, como e quando uma pátria para o povo palestiniano?»

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Eis as tarefas a que a comunidade internacional tem de dar resposta, sob pena de ser acusada de hipocrisia e de os ressentimentos e frustrações dos povos árabes conduzirem a novas crises e novos confrontos.

Aplausos do PS e dos deputados independentes Jorge Lemos e José Magalhães.

Portugal tem também uma palavra a dizer, não apenas através da coordenação, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, da participação dos empresários portugueses na reconstrução do Kuwait. A palavra de Portugal tem de ser uma palavra diplomática e política, a palavra da tolerância e da capacidade de compreender outras culturas, outros povos, outras memórias, a palavra dos laços históricos com o mundo árabe, principalmente com o Magrebe, que tem de ser uma prioridade e uma urgência da nossa política externa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Essa é a palavra que Portugal tem a dizer, porque é por aí que passa também o futuro da Europa. É por aí que tem de passar uma política externa capaz de afirmar a diferença e a especificidade de Portugal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A nova situação internacional caracteriza-se pela incerteza. Como todas as guerras, também a guerra do Golfo criou a esperança (ou a ilusão) de que uma nova ordem é possível. Mas ela própria foi o resultado de uma certa desordem internacional e foi o primeiro aviso de que o fim dos blocos e da guerra fria poderá não ser afinal um «mar de rosas» de paz e estabilidade.
A história não acabou! Uma era termina, outra começa, cheia de interrogações. Todo o tempo, afinal, é composto de mudança.

O Orador: - É a hora de repensar as concepções estratégicas, os meios e os fins da nossa política externa, tanto mais que se aproxima a data da participação de Portugal na troika comunitária. Não podemos fazer de conta que nada aconteceu nem adoptar uma estratégia de omissão ou de puro seguidismo. A política externa não pode ser um processo masoquista de autodissolução ou auto-apagamento nacional.

Aplausos do PS, do PCP, do PRD e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães.

Portugal não se mede em quilómetros quadrados. Portugal tem o tamanho da sua história, da sua singularidade e do seu relacionamento multissecular com outros povos e outros continentes.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Ao contrário de outros parlamentos europeus, não tivemos o privilégio de ter aqui, durante a crise do Golfo, o Sr. Primeiro-Ministro. Não fizemos disso uma questão polémica, porque entendemos que o essencial era então a coesão nacional e a cooperação institucional. E a verdade é que esta, sob a égide do Sr. Presidente da República, permitiu afirmar, com sensatez e dignidade, a posição portuguesa,...

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

O Orador: -... apesar das críticas e dos apelos guerreiros dos que estão sempre prontos a pedir que outros vão morrer.

Mas as que, de súbito, o Governo e o PSD pareceram assustar-se com a hipótese de a política externa poder ser partilhada com outros órgãos de soberania, nomeadamente com o Sr. Presidente da República.
Foi primeiro a pequena guerrilha interna a propósito da iniciativa do Presidente em relação ao apelo de Arafal, depois de informar o Governo e sem que o Governo a ela se opusesse.

Vozes do PS e do PCP: - Muito bem!

O Orador: - E mais recentemente a descortesia de, sem consulta ou pedido de autorização, desmarcar o encontro do Ministro inglês Douglas Hurd com o Sr. Presidente, encontro esse que nunca poderia ser visto como um detalhe protocolar. Por isso, o leviano acto do Sr. Ministro não pode deixar de ser considerado como tentativa de subalternizar o Presidente da República, o que é, politicamente, grave e inadmissível.

Aplausos do PS e dos deputados independentes João Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães.
Passarão, provavelmente, muitos anos antes de Portugal voltar a ler na chefia do Estado alguém com a projecção internacional do actual Presidente da República. Só por miopia política se pode ignorar tal evidencia. E só por irresistível tentação de partidarizar a política externa se poderá pretender diminuir ou subalternizar a posição do Presidente da República, o que, além de tudo o mais, contraria a natureza do regime,...

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PS: - Muito bem!