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2100 I SÉRIE-NÚMERO 63

Pretendia referir dois ou três indicadores para que o Sr. Deputado Rui Silva e todos os Srs. Deputados pudessem constatar que tem havido um efectivo progresso, sem que isso signifique, repilo, que todos os problemas estejam resolvidos - estamos, infelizmente, muito longe disso. Por exemplo, no que toca aos equipamentos para deficientes, quer sejam de ensino especial, quer sejam lares, em 1988 tínhamos um total de 209 equipamentos; em 31 de Dezembro de 1990 tínhamos 255 e ao longo do ano de 1991 esperamos pôr em funcionamento mais 27 equipamentos.
Quanto às despesas com a acção social -c nos números que vou citar não estão incluídas as despesas com os acordos atípicos-, gastaram-se, em 1985, para apoio a deficientes, l,6 milhões, em 1990, 5,7 milhões e, em 1991, 6,4 milhões de contos.
No que respeita às prestações que são asseguradas aos deficientes, posso dizer ao Sr. Deputado Rui Silva que, desde 1986, tem havido a preocupação de aumentar estes subsídios, estas prestações, com uma laxa que tem sido sempre superior à taxa que é utilizada para aumentar as pensões de invalidez, velhice e morte, superiores à pensão mínima.
Relativamente ao Censo de 1991, devo dizer que o levantamento dos deficientes no País vai ser feito, porque ó indispensável e é urgente. Em todo o caso, deve ser feito com cautelas. Perdoe-me, Sr. Deputado, que lhe não garanta que o processo de incluir duas perguntas no Censo de 1991 seja perfeitamente eficaz. Desde logo, porque o vocábulo deficiente não tem limites que sejam bem conhecidos e isso poderia conduzir a resultados equívocos e, eventualmente, seria pior um mau Censo do que haver algum atraso num recenseamento de deficientes que seja criteriosamente realizado.
Não tenho dúvidas que a própria Segurança Social tem uma estrutura descentralizada e tem técnicos competentes para fazer esse levantamento.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, como foi lida anteriormente a ordem de trabalhos da próxima sessão plenária, agora apenas queria chamar a atenção para o facto de, ao contrário do que é habitual, a mesma começar às 10 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 40 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António de Carvalho Martins.
Carlos Manuel Oliveira da Silva.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Duarte Lima.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Mendes Costa.
José Alberto Puig dos Santos Costa.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Nuno Francisco F. Delerue Alvim de Matos.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Manuel Almeida Mendes.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Jorge Lacão Costa. José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Odete Santos.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio de Mesquita Araújo Guedes.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Maria Ourique Mendes.
António Maria Pereira.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Manuel Duarte Oliveira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Flausino José Pereira da Silva.
Jaime Gomes Mil-Homens.
Jorge Paulo, Seabra Roque da Cunha.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Luís Bonifácio Ramos.
José Manuel da Silva Torres.
Leonardo Eugénio Ribeiro de Almeida.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Costa Geraldes.
Manuel Albino Casimiro de Almeida.
Manuel da Costa Andrade.
Mário Jorge Belo Maciel.
Mateus Manuel Lopes de Brito.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Gomes da Silva.

Partido Socialista (PS):

Alberto Marques Antunes.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Domingues de Azevedo.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Rui Gaspar de Almeida.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.