2 DE MAIO DE 1991 2335

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Permitam-me que repita: o que, em 1985, se julgou ser capaz de obter em cinco anos era 180 milhões de contos; aquilo que os governos do Prof. Cavaco Silva, efectivamente, obtiveram foi 500 milhões de contos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Essa não!

A Oradora: -Face a estes números, ressalta, da parte de alguns, a falia de crença em nós próprios; da parte de outros, a confiança e a capacidade de negociar.
Resulta mais: que possamos mais facilmente compreender as reticências que muitos sentiam em 198S, bem como o silencio que, durante anos, foi mantido para de nenhuma maneira prejudicar a nossa imagem externa, a nossa capacidade de negociação e os resultados do nosso esforço. Mas hoje nada nos impede de reivindicar o Êxito de um processo que, à partida, era infinitamente menos evidente do que é hoje.
Mas há mais: se os meios financeiros entram, porque os Portugueses e o seu governo se mostram capazes de fazê-los entrar, a contribuição que demos, e estamos a dar, assume muitas outras formas.

O Sr. José Lemos Damião (PSD): - Tomem nota!

A Oradora: - É que só dinheiro a entrar não resolve nada: em primeiro lugar, porque, como todos sabemos, ele só entra com contrapartida nacional; em segundo lugar, porque só resulta com esforço, trabalho e capacidade de realização.
Não vejo ou, melhor, vejo excessivamente bem por que é que alguns querem «deitar poeira para os olhos» dos Portugueses, dizendo que nos limitámos a usar os dinheiros da CEE. Todos sabemos muito bem que esses dinheiros só pagam se nós também pagarmos e se, simultaneamente, concebermos e executarmos aquilo que há para realizar!

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Permitam-me que vos cite alguns números de contribuições comparativas entre Portugal e a Comunidade em relação aos projectos em curso.
Apenas alguns números: em relação aos projectos que estão, neste momento, em curso na Região Autónoma da Madeira, a comparticipação europeia é de de 219 milhões de ecus e a nacional é de 94 milhões de ecus; em relação à zona de Lisboa e Vale do Tejo, a comparticipação europeia é de 144 milhões de ecus e a nacional é de 90 milhões de ecus; em relação à Região Centro a comparticipação europeia é de 148 milhões de ecus e a nacional é de 111 milhões de ecus; e em relação ao Algarve, para apenas escolher algumas zonas do nosso país, a comparticipação europeia é de 55,3 milhões de ecu e a nacional é de 93 milhões de ecus. Não é possível esquecer a ampla comparticipação que, com os nossos meios de investimento público e privado, temos dado para os investimentos co-financiados pelas Comunidades.
Mas há mais, Srs. Deputados.

Aplausos do PSD.

O que fizemos e fazemos não se limita nem se limitou a pagar a nossa parte.
É que fomos nós. Portugueses, que escolhemos, dentro, obviamente, das regras existentes para cuja conformação nós próprios já contribuímos, os projectos que deviam ser financiados, tendo, acertadamente, orientado as nossas prioridades internas também em função daquilo que nestes anos poderíamos obter das Comunidades. E sobretudo fomos nós. Portugueses, que confiámos, que realizámos, que conseguimos.
Nós, sociais-democratas, temos confiança nas pessoas e na sua capacidade de escolher e de realizar, sabemos do papel determinante que assumiu o nosso Governo e, sobretudo, de que o progresso resulta da capacidade de cada um tomar em mãos o seu próprio destino, sem esperar, eternamente, que tudo lhe venha de fora, seja do Estado, das Comunidades ou de qualquer outro lado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - O progresso devemo-lo, antes de mais, a nós próprios e à capacidade com que os Portugueses souberem utilizar a integração europeia. A nossa contribuição para a Europa traduz-se, também, no êxito que hoje podemos oferecer à Comunidade.
Mas não quero deixar aqui só esta mensagem.
Quero ainda compartilhar convosco alguns dados particularmente reveladores da nossa situação actual, que não só traduzem o acerto do caminho que estamos a escolher mas, sobretudo, mostram o percurso que falta e o enorme esforço que ele ainda exige.
Muitos gostam de, sistematicamente, nos comparar com o resto da Comunidade e de lamentar a diferença. Ela é grande e isso é óbvio! E vai ser ainda grande por bastante tempo. A integração é positiva se, e na medida em que, a diferença puder ir sendo progressivamente diminuída.
Em termos de índice de paridade dos poderes de compra entro Portugal e a média comunitária, encontramo-nos hoje praticamente ao nível de 1973.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, peço-lhe desculpa por interrompê-la, mas gostaria de informá-la de que já esgotou o tempo atribuído hoje ao PSD para o período de antes da ordem do dia e que o excedente será descontado no tempo global da quinzena.

A Oradora: - Isto é, depois de alguns anos, logo a seguir à Revolução de 1974, em que aquela comparação, que traduz realmente a diferença de nível de vida, foi piorando em relação a Portugal, de alguma recuperação logo a seguir desmentida no início dos anos 80, os últimos anos vêm traduzindo uma subida sustentada que nos conduziu, em 1990, quase ao mesmo nível de 1973. De qualquer maneira, o nível actual de comparação entre a nossa situação e a da média europeia é ainda inferior a 60%. Isto é - e espero que os economistas não me levem a mal por traduzir nestes termos a realidade -, em Portugal vive-se, em média, ao nível de menos de 60% do nível de vida médio da Europa Comunitária.
Não é preciso muito mais para se compreender a legitimidade das aspirações que os Portugueses hoje sentem a viver melhor do que viviam.
Hoje, o nosso confronto é com os povos mais desenvolvidos da Europa. A distância é muito longa e só pode ser percorrida se os Portugueses souberem utilizar as suas máximas capacidades de trabalho, de esforço e de