2610 I SÉRIE -NÚMERO 79

uma rede nacional de orquestras para o País. Aliás, revelei-o aos Srs. Deputados em termos que me permito considerar quase reservados - tal medida foi nessa sede anunciada pela primeira vez -, solicitando até uma reunião para esse efeito e referindo que iria reunir com os Srs. Governadores Civis e apresentar uma proposta a todas as autarquias do País.
No entanto, dois dias depois, aparece a Sr.ª Deputada no Plenário a perguntar-me para quando a criação de uma rede nacional de orquestras, afirmando ser um tema que nunca tinha sido falado em lado algum!

Risos do PSD.

De qualquer modo, Sr.ª Deputada, não me interessa a «maternidade» ou a «paternidade» das medidas; o que me interessa é que seja realizado aquilo que ao País importa que aconteça.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É por isso mesmo que vamos continuar com o projecto que lemos em relação ao Teatro Nacional de São Carlos, o qual, nas suas linhas gerais, passaria a sintetizar.
Se a Sr.ª Deputada estudar a situação dos principais teatros líricos do mundo, constatará que não é verdade que seja forçoso que um teatro de ópera tenha uma orquestra residente. Em princípio, ata poderá ser conveniente que assim seja, principalmente nos teatros de repertório. Todavia, como sabe, esse não tem sido o estilo de orientação do Teatro Nacional de São Carlos nas últimas épocas.
Com as opções que as várias administrações do Teatro Nacional de São Carlos tem seguido na formulação das suas temporadas, não é desaconselhável que a Orquestra do Teatro Nacional de S. Carlos seja autonomizada desse mesmo teatro. Aliás, ainda mais assim é desde que foi criada a Régie Cooperativa Sinfonia.
Desde que assumi estas funções, procurei ponderar devidamente as vantagens e inconvenientes de uma orquestra de primeiro nível, chamada quase «de ponta» em termos da realidade do País, como a Régie Cooperativa, e que, de facto, veio gerar uma distorção salarial em relação aos músicos da Orquestra do Teatro Nacional de São Carlos.
No entanto, é bom que fique claro que a Régie Cooperativa Sinfonia não é uma orquestra do Estado mas, sim, participada pelo Estado; é uma cooperativa com natureza paraprivada.
A Orquestra do Teatro Nacional de São Carlos, essa sim, é uma orquestra pública. Assim, quando os músicos da Orquestra do Teatro Nacional de São Carlos reivindicam aumentos, que, até há pouco tempo, atingiam, em média, a escala de 75 %, para equiparação aos músicos da Régie, é evidente que o Estado não se pode responsabilizar pelas negociações feitas pela administração de uma instituição como a Régie Cooperativa Sinfonia. No entanto, é evidente que o Estado também não pode ignorar o problema, quando foi o responsável pela criação dessa mesma orquestra do Porto.
Por isso mesmo, tivemos de considerar o problema no seu todo, como temos de considerá-lo com a instituição do Estado que poderá prestar serviço no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém. É que, como os próprios Srs. Deputados têm dito, não estamos a fazer o Centro Cultural de Belém para depois não funcionar ou não ter utilização.
Todavia, a utilização das instituições que o Estado tem, nomeadamente no plano orquestral, é também para ser gerido, igualmente no plano da cultura, da forma mais racional e mais adequada que seja possível relativamente ao interesse público. Daí a autonomização da Orquestra do Teatro Nacional de São Carlos, que irá, espero, no futuro, em Lisboa, poder prestar serviço, em Lisboa, simultaneamente, ao Grande Auditório do Centro Cultural de Belém e ao próprio Teatro Nacional de São Carlos.
Se a opção em relação à Orquestra é controversa e polémica- mas não é por sê-lo que não será tomada, se chegarmos à conclusão e estivermos convictos de que é uma medida certa -, já em relação à Companhia Nacional de Bailado, posso dizer-lhe que todas as pessoas que tenho procurado ouvir - antigos directores do Teatro Nacional de São Carlos e pessoas ligadas a essa área artística - tem sido consensuais no apoio a essa autonomização da Companhia Nacional de Bailado do Teatro Nacional de São Carlos. O facto de estarem dentro do Teatro corpos tão distintos, com problemas laborais tão diferentes, tem levado, como se vê pelas últimas semanas e pelos últimos dias, a que os problemas de um dos corpos, por exemplo o da Orquestra, contagiem os da Companhia Nacional de Bailado ou do Coro.
O Teatro Nacional de São Carlos precisa de estabilidade, o que não significa que, alguma vez, possa ser equilibrado financeiramente. Não há teatro lírico no mundo, quase por natureza, que seja equilibrado económica e financeiramente e não é isso o que pretendemos para ele. O que pretendemos, sim, é que haja mais racionalidade e resultados melhor conseguidos na gestão das instituições que estão à guarda e sob tutela do Estado. E é isso o que procuramos fazer, Sr.ª Deputada, sem termos a pretensão de determos a verdade absoluta, mas convictos de que vamos no melhor caminho.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Sr. Secretário de Estado da Cultura, grave é o seu comportamento, quando recusa o diálogo com a Assembleia da República ou quando nem sequer dá resposta às várias solicitações, como mandam as elementares regras da boa educação.
Sr. Secretário de Estado da Cultura, desde Setembro, V. Ex.ª tem sido convocado várias vezes para vir responder a perguntas como esta; tem sido solicitado para vir à Subcomissão de Cultura; tem recebido requerimentos e a tudo isto não tem dado resposta. No entanto, de acordo com o texto da actual Constituição, os deputados têm o direito de obter resposta...

O Sr. José Lemos Damião (PSD): - O Sr. Secretário de Estado já deu explicações na Comissão!

A Oradora: - ... e esse direito foi-lhes recusado. Mas não vou perder mais tempo com essas considerações.
Quero dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado, que V. Ex.ª não soube ouvir aquilo que eu disse. Eu não vim aqui invocar qualquer maternidade, ou paternidade, sobre a rede nacional de orquestras; limitei-me a ler a sua constituição na comunicação social. É que o Sr. Secretário de Estado da Cultura, quando esteve na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, não falou de uma rede nacional