2612 I SÉRIE -NÚMERO 79

sobre esses profissionais não é adequada às necessidades de contratação e às necessidades de funcionamento das instituições em causa, e julgo também que ainda não protege suficientemente a especial natureza da profissão desses corpos artísticos. Nesse ponto estou de acordo consigo!

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Ainda bem!

O Orador: - Com certeza, Sr.ª Deputada, mas, depois, V. Ex.ª vem dizer que, cada vez que tenho uma dificuldade, faço uma lei, e não é isso que acontece. Mas será feita, porque as coisas não são feitas ou não deixam de sê-lo pelo que acontece nestes debates.
Quero dizer à Sr.ª Deputada que julgo que devemos dar algum crédito aos próprios artistas.
Os artistas querem tocar mais? Sem dúvida! Mas o que espero é que, com este plano nacional que vai ser proposto para a música, possamos já ter, no próximo ano, temporadas sinfónicas dignas desse nome, em Lisboa, no Porto e também noutras cidades portuguesas, e um panorama completamente diferente no meio musical português.
Por isso, peço à Sr.ª Deputada que nos dê um pouco de crédito. E permita-me que dá aqui, no hemiciclo, um exemplo em relação a um acontecimento muito importante que teve lugar, ontem à noite, em Lisboa. Durante meses muito se disse e escreveu - eu até fui questionado neste Parlamento acerca disso- sobre quando iria o Teatro Nacional abrir as suas portas com o seu elenco.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Já não era sem tempo!

O Orador: - Foi dito e escrito que a produção da revista Passa por Mim no Rossio estava posta em causa e nunca estrearia. Isso foi escrito semanas após semanas.
Sr.ª Deputada, o Teatro Nacional - eram os próprios funcionários que o diziam ontem à noite- há décadas que não conhecia uma noite como a de ontem, com o público todo de pé,...

Aplausos do PSD.

... e onde esteve também a assistir o Sr. Presidente da República. Posso garantir que foi o reencontro do Teatro consigo próprio, mas, aqui há meses, dizia-se que essa produção não iria avante. Mas o Teatro Nacional aí está, aberto, com uma produção que mobiliza todo o elenco,...

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Vinte anos de inactividade...!

O Orador: - ... que levará o público ao Teatro Nacional, como outras realizações que aí tiveram lugar.
Mas este trabalho na cultura, posso garantir-lhe, desde que me seja permitido vir aqui e que a Procuradoria-Geral da República não tire outras conclusões das queixas que os Srs. Deputados apresentaram...

Risos do PSD e protestos do PS.

Sim, os Srs. Deputados Edite Estrela e António Barreto!

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Isso é cinismo, Sr. Secretário de Estado!

O Orador: - Aí sim, no tal combate para ver sempre quem chega em primeiro lugar no plano da cultura.
Mas eu continuarei a trabalhar convosco sempre que para o efeito me solicitarem.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Não parece!...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de encerrar a sessão o Sr. Secretário vai ler um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos):- De acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Esposende, acerca do Sr. Deputado António Fernandes Ribeiro, a Comissão de Regimento e Mandatos emitiu parecer no sentido de autorizar o referido Sr. Deputado a prestar declarações no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido á votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes.

Srs. Deputados, terminámos os nossos trabalhos. A nossa próxima reunião lerá lugar na terça-feira, pelas 15 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 20 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Parado Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Monteiro de Araújo.
Álvaro Cordeiro Dâmaso.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
António de Carvalho Martins.
Dinah Serrão Alhandra.
Hilário Torres Azevedo Marques.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Luís Filipe Meneses Lopes.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.
Rui Manuel Almeida Mendes.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio de Mesquita Araújo Guedes.
António José Caeiro da Mota Veiga.
António Manuel Lopes Tavares.
Aristides Alves do Nascimento Teixeira.