2050 I SÉRIE - NÚMERO 64

Sr. Deputado Lino de Carvalho e o PCP por o terem trazido de novo a esta sessão legislativa.
Cada vez se torna mais importante que nos orgulhemos das nossas tradições culturais e que preservemos o nosso artesanato.
Ora, os tapetes de Arraiolos são, porventura, uma das grandes preciosidades desse mesmo artesanato português. Eles são apreciados em todo o mundo e muitas vezes somos nós, portugueses, quem os não tem em suas casas - e devíamos tê-los. Mas isso acontece porque eles são hoje um bem que custa caro e nem todos os portugueses têm uma bolsa que lhes permita um acesso fácil a esse bem.
Sr. Deputado Lino de Carvalho, na sua apresentação do projecto de lei n.º 127/VI - Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos-, mostrou uma abertura para o diálogo e para que se encontrasse aqui um consenso ou uma unanimidade que valorize os tapetes de Arraiolos, esse bem precioso, o que o projecto em debate não faz. Na verdade, ele afunila, restringe e o Sr. Deputado acabou por dizer da tribuna - e bem! - que, hoje, o tapete de Arraiolos é confeccionado em várias regiões do País, nomeadamente na região do Porto.
Lembro-lhe que, hoje, há até muitas escolas que, nas suas aulas de trabalhos técnicos, ensinam os alunos a confeccionarem tapetes de Arraiolos, por isso ele é cada vez mais difundido no território continental, o que, quanto a mim, é um bem, porque a difusão da nossa cultura é sempre de apoiar.
Por isso gostaria de frisar as perguntas que aqui lhe foram colocadas pelo Sr. Deputado Nogueira de Brito, ou seja: está o PCP aberto a que o seu projecto de lei baixe à Comissão respectiva e nele tenha um debate que possa levar à unanimidade que os tapetes de Arraiolos merecem e que é necessária a um projecto desta natureza? Ou será que o PCP continua a restringir o Instituto para a Defesa e Valorização do Tapete de Arraiolos à região do Alentejo?
Esta é, na verdade, uma das nossas preocupações. Na realidade, como iremos fazer uma controlo de qualidade, como iremos distinguir o que é genuíno do que o não é se a centralização do instituto for feita no Alentejo e, sobretudo, nos moldes constantes do projecto de lei n.º 127/VI?
Termino apelando ao PCP para que tenha a abertura necessária para que este projecto de lei obtenha a unanimidade que os tapetes de Arraiolos merecem.

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Lino de Carvalho, para responder às questões que lhe foram colocadas, gostava de informar a Câmara de que, na companhia do Sr. Presidente do Conselho de Administração desta Casa, se encontram na galeria do meu lado esquerdo, reservada aos representantes diplomáticos, ilustres Deputados da Comissão das Questões Sociais, da Saúde e da Família do Conselho da Europa.
Como sabem, estes Srs. Deputados estão reunidos em Lisboa e tiveram a gentileza de vir assistir aos nossos trabalhos.

Aplausos gerais, de pé.

Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Obrigado ao Sr. Presidente e obrigado aos Srs. Deputados que me colocaram as questões.
Sr. Deputado Nogueira de Brito, concordo consigo quando diz que o agendamento para boje, por consenso da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, do projecto de lei n.º 127/VI foi uma manifestação de bom gosto, por coincidir com a reabertura normal do funcionamento dos nossos trabalhos.
Mas a sua apresentação tem também um outro simbolismo: é que, hoje, o artesanato constitui uma importante fonte de riqueza, uma destacada actividade económica do nosso país e um importante elemento complementar das receitas de muitas economias familiares, mas não só!...
Ora, em Portugal - e infelizmente - o artesanato não tem tido apoio em vários âmbitos, desde o fiscal até ao de uma lei que o proteja, ou seja, a um enquadramento legislativo, como não tem tido também um apoio do Estado, que lhe permitissem valorizar, defender e criar as condições necessárias à melhoria e à valorização das várias manifestações do artesanato português, que constituem hoje, sem dúvida, um importante sector da nossa actividade e um importante aspecto de distinção da nossa própria cultura.
No momento da inserção numa Europa aculturada, em que se querem fazer perder as raízes nacionais e culturais de cada povo, pensamos ser bom, ser simbólico e ser importante que se valorizem os aspectos específicos da cultura de cada povo. Naturalmente, o artesanato é um desses aspectos e, no quadro do artesanato, os tapetes de Arraiolos são, seguramente, um dos símbolos do nosso artesanato regional.
Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado Nogueira de Brito e pela Sr.ª Deputada Julieta Sampaio ela resume-se a saber se nós, em sede de especialidade, estaremos disponíveis para uma reflexão aberta sobre algumas das soluções concretas que propomos. Já disse, aquando da minha intervenção, que estamos totalmente abertos tanto a encontrar a melhor solução, quer em relação à definição dos padrões de qualidade como em relação aos contornos, ao conteúdo, à composição da estrutura que tenha poderes para fazer o controlo de qualidade da tapeçaria de Arraiolos.
Não desconheço que, hoje, a tapeçaria de Arraiolos, que nasceu na vila de Arraiolos, está expandida por todo o País. Compreendo também que os naturais de Arraiolos, que as empresas sediadas em Arraiolos e que os artesãos de Arraiolos reivindiquem alguns direitos de natureza histórica sobre a tapeçaria que hoje está difundida pelo País, mas também não deixo de reconhecer, obviamente, que esta difusão pelo País nele criou um conjunto de actividades empresariais e familiares que não podem deixar de ser protegidas.
Por isso, o nosso projecto de lei, como devem ter reparado, não propõe que o tapete seja definido em função do local de produção mas, sim, em função de um conjunto de padrões de qualidade que devem ser respeitados, quer os tapetes sejam feitos na vila de Arraiolos ou fora dela.