192

I SÉRIE - NÚMERO 7

das políticas mais adequada paternalismos indesejaveis,

exi&ida por um projecto partilhado.
E importante sabermos que podem ser feitos e elabora
dos, com a participação do jovens de Vila Real, progra
mas para os jovens dessa c;idade e região. Tal é mais im
portante para nós do que alguns dos programas que,
projectados em Lisboa e a n 1 ível nacional, tentam implemen
tar-se, muitas vezes, sem sucesso porque desadequados da
nossa realidade.
Sr. Presidente e Srs. DepLdos, quero terminar com uma palavra de esperança. As 6bras em curso no 1P4 e a recente abertura do concurs do 1P3, as obras previstas no PI)R (Plano de Desenvolvimento Regional) e no Fundo de Coesão, o dinamilsmo d s associações empresariais, culturais e juvenis do distrito lio esforço na formação profissional dos jovens e o empenhamento dos nossos autarcas dão-nos a certeza de que o desenvolvimento de Trás-osMontes será um facto, que a interioridade terá um fim e

que Trás-os-Montes tem

para a região e para eles, sem mas com a resnonsabilidade

Aplausos do PSD.

turo.

0 Sr. Presidente: - PLa uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

0 Sr. Joel'Hasse Fe' reira (PS): Sr. Presidente, Srs. Deputados:...

0 Sr. Silva^Marques PSD): - Sr. Deputado, concorda ou não com a transferência para Vila Real da delegação da Secretaria de Estado ha Cultura? Responda já!

. - Sr. Prsidente, Srs. Deputados: Gostaria
0 Orador: que a Mesa informasse o Sr, Deputado Silva Marques de

que os esclarecimentos

no seu início. Anda aqu deu nada!

Sr. Presidente e Srs. eputados, acaba de entrar em vi
gor o Tratado da Uniã Europeia. Este passo importante
na construção política é económica europeia deve levar
nos a reflectir na ut*l»dg i de que para Portugal tem tido essa
lo p_ ]o

adesão, norneadamente,1 n 1 ri económico e o que tem feito o Governo das cndições geradas pelo processo da integração europeia.

A criação do grand plicado, nos anos que Jerónimos e os dias atempadas medidas qu

Risos do PS.

e pedem, apos a intervenção e não há tantos anos e ainda não apren-

Mercado Interno deveria ter immedearam entre.ª cerimônia dos

e hoje, a tomada de adequadas e permitissem reorganizar a estrutu-

ra produtiva portugue a, especial izando-a nas áreas para que estaria vocacionad,, poiando a capacidade competitiva da indústria, dos serviços e da agricultura portuguesa. Mas não foi isso que
,oco eu.
Assistimos a uma iúcapacidade dos sucessivos governos do PPD/PSD (ningué desde há muitos anos, tinha governado, em Portug durante tanto tempo seguido em liberdade e nunca com ' tanto apoio externo) em reorganizar o aparelho produtivo português, de forma a prepará-lo para o embate da ec+mia comunitária.
A adesão à Comu?idade Europeia, negociada e assinada pelo terceiro Governo de Mário Soares, veio permitir o afluxo a Portugal áe rios de dinheiro que, se viabilizaram infra-estruturas odoviárias e outras, não foram bem utilizados nem na esfera produtiva nem na esfera social.

Não vamos falar da forma como não se aplicaram na agricultura, de modo adequado, as verbas provenientes dos fundos europeus dedicados a esse fim; não queremos empolar o mau uso de algumas,verbas do Fundo Social Europeu, mas não podemos deixar de referir a insuficiência das políticas de formação e de reconversão de mãode-obra.
Sabemos da importância que tiveram os apoios à indústria mas a incapacidade do Governo não permitiu que a utilização das verbas comunitárias fosse canalizada de forma séria para a reconversão da indústria.
A difícil situação económica em que se encontra o País verifica-se apesar do volume de investimentos realizados, nomeadamente, apoiados em fundos comunitários e essa difícil situação tem uma profunda incidência na área laboral, como já foi aqui abordado.
A estratégia de crescimento industrial ou, melhor, de implantação de novas indústrias, se contribuiu obviamente para a abertura de novos postos de trabalho, não conseguiu colmatar as brechas abertas pela desaparição de numerosos empregos nas outrora grandes empresas industriais ou localizadas nem equilibrar as perdas de emprego ocorridas em diversas pequenas e médias empresas.
Que dizer, então, da tão falada reconversão da indústria? 0 Governo não foi capaz, apesar de todos os estudos realizados, dos relatórios Porter e outros, de estabelecer um plano coerente e sério, de definir uma estratégia economicamente realista que tivesse em conta a evolução tecnológica e dos mercados. Os já efectuados bem como os anunciados despedimentos maciços em várias indústrias, conjugados ou não com reformas e diversos paliativos de cariz social, evidenciam uma significativa crise na indústria transformadora, configuram uma situação difícil quando não
sesperada para muitas unidades empresariais e voltaram a trazer o desemprego e o desespero a muitas famílias.
Foi neste contexto sócio-económico que os incidentes e os focos de violência vieram encontrar um caldo de cultura favorável que não é combatível apenas com a presença das forças de segurança, por necessárias que elas sejam. Os incidentes raciais verificados são também reveladores de uma tensão social que o desemprego agrava.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, mesmo numa região como Setúbal, o modelo de desenvolvimento propugnado pelo actual Governo para a zona entre o Tejo e o Sado não resultou, se é que alguma vez ele foi claro na cabeça de alguns dos que nos desgovernam. Recentemente, industriais e outros empresanos da região alertavam para as dificuldades crescentes do tecido empresarial setubalense; o velho, com dificuldades de reconversão, o novo, sem muitos dos seus dirigentes entenderem as políticas governamentais.
Numerosas unidades turísticas e industriais do distrito de Setúbal e de todo o País vão mal. Muitas fecharam ou têm salários em atraso e procederam a despedimentos em larga escala. As consequências sociais são graves.
As medidas avançadas pelo Governo são quase sempre meros paliativos sem sentido nem visão; a juventude anseia por empregos em muitas regiões do país; os novos postos de trabalho que se criam são claramente insuficientes; milhares e milhares de operários fabris e trabalhadores dos serviços perderam, entretanto, o seu posto de trabalho ou temem que tal aconteça a curto prazo; as medidas de reconversão propostas quer para as empresas quer para os trabalhadores são também claramente ineficazes ou insuficientes; a incompetência e a burocracia levaram a suspender ou a adiar acções de formação - a camuflagem dos