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330 I SERIE - NUMERO 11

rés são uma grande força política portuguesa como fazem parte da principal força política europeia e foi neste espírito que apresentámos esta proposta

O Sr. Ferro Rodrigues(PS): - Só o descobriram a quatro semanas do prazo terminar?

O Orador: - Sr. Deputado Ferro Rodrigues, vou dar-lhe uma prova adicional
da minha boa vontade para que não esteja na defensiva, como está.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Está assustado!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - O senhor é que demonstrou aqui que estão na defensiva!

O Orador: - Olhe que não é essa a táctica que o novo técnico de imagem do seu líder partidário vai recomendar-lhe! Não vai ser essa, seguramente! O novo técnico de imagem do seu líder partidário que foi contratado, ao que parece, para mudar-lhe a imagem, não vai recomendar-lhe essa táctica. Portanto, não esteja assim!
Falei em quatro a seis semanas, mas podem ser oito. De qualquer maneira, o senhor sabe que não poderão ser muitas mais por causa de prazo de aprovação dos regulamentos na Comunidade, se é que querem que o vosso contributo seja dado em tempo útil. Mas, como nem todo o Parlamento está empenhado nesse projecto, ele pode ser levado a cabo em simultâneo com outros trabalhos parlamentares.
Mais, referi que poderíamos fazer uma inventariação - obviamente que não devemos fazer um trabalho simplório - para termos uma amostragem...

O Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente. Falei das 10 principais iniciativas em cada uma das áreas funcionais referidas mas, se não querem 10, podem ser 20. Não há qualquer problema! E podem ser as boas e as más, com certeza que sim, Sr. Deputado António Lobo Xavier; esse é que seria um pressuposto da minha má fé.
Portanto, Sr. Deputado Almeida Santos, gostava que não tivesse reserva mental em relação à iniciativa do meu grupo parlamentar e que lhe correspondesse porque, caso contrário, os portugueses vão pensar que o Partido Socialista faz críticas relativamente à aplicação dos fundos mas que tem medo da sua comprovação. Nós dizemos: se as coisas, no país, não estão bem, comprovemo-lo!
Deixe-me terminar, aproveitando a «boleia» do seu pedido de esclarecimentos, para dizer ao Sr. Deputado António Lobo Xavier que afirmou que falamos do passado e do futuro, deixando subentendido que não nos referimos ao presente. É que também entendemos, como o Padre António Vieira, que o presente é o passado do futuro e é também o futuro do passado!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado
Manuel Sérgio..

O Sr. Manuel Sérgio (PSN): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Santos, não vou levantar questões ao discurso sempre de belo recorte literário de V. Ex.ª, mas adiantar que é coincidente o tom construtivo desta proposta do PSD com a interesse nacional.

Vozes do PSD: - Muito Bem!

O Orador: - Não faltará quem desta iniciativa tente salientar intenções de interesse meramente partidário mas o PSN, que faz questão em situar-se no plano da solidariedade a bem de Portugal, acolhe favoravelmente a proposta do Grupo Parlamentar do PSD, oferecendo até a sua disponibilidade para colaborar num diálogo prévio que anteceda as tarefas propostas.
Por essa razão, Sr. Deputado Almeida Santos, não vou formular o meu peccavi mas o meu magnificat, porque descobrimos nesta proposta garantias de seriedade e de interesse nacional.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Lobo Xavier, começou por anunciar diferenças mas, depois, só referiu concordâncias, com o que fiquei muito feliz. As pequenas diferenças não tiveram realce, se é que existiram, mas têm muito significado para nós as concordâncias. Gostamos de ver o CDS-PP ao nosso lado na defesa do Parlamento contra iniciativas à sua margem, sobretudo, quando não se encontra uma boa razão para o marginalizar. Se tivéssemos uma boa razão para dizer que o Parlamento não pode - ou por que razão não deve - assumir as suas competências sobre estas matérias, que estão na Constituição, compreendia. Mas, não sendo assim, por que razão deixamos o Parlamento de fora? Entendo que esta iniciativa deve estar dentro do Parlamento e estou convencido de que vamos pôr-nos de acordo para reintroduzi-la nele.
Disse que a iniciativa não era inédita e que já o CDS-PP havia tomado uma atitude parecida, pelo que o felicito. Não me lembrei desse facto, senão, tinha-lhe feito essa justiça.
O Sr. Deputado também disse ter dúvidas sobre a eficácia de utilização dos fundos comunitários, tendo-se referido aos inquéritos - digo eu - bloqueados. Creio que não é possível, como se disse agora, um grupo excursionista visitar 10 projectos seleccionados, ao que parece, não tão bilateralmente como constava da carta do Sr. Deputado Duarte Lima-o que admito, porque também era demais -, mas interrogo-me sobre se será possível fazer uma avaliação concreta e minimamente elucidativa da maneira como foi executado, o 1.º Quadro Comunitário de Apoio sem esclarecermos, de uma vez por todas, os desvios que houve dos fundos comunitários e da aplicação que lhes foi dada.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Dá-me a impressão de que esse é, talvez, o aspecto essencial, sobretudo, para aprendermos alguma coisa para o 2.º Quadro Comunitário de Apoio, não deixando que se criem as mesmas facilidades que se criaram não importa por responsabilidade de quem. Isso é irrelevante; não estamos muito virados para o passado, mas para o futuro. No entanto, acho que não aprenderemos o suficiente se esquecermos o que de mais errado houve no passado.

O Sr. Silva Marques (PS): - Vamos ver as obras ou não?

O Orador: - Vamos ver as obras, Sr. Deputado Silva Marques! O problema não é ir ver ou não as obras; o pro-