18 DE NOVEMBRO DE 1993

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Vozes do PS: - Então, falou com os mortos?!

0 Orador: - Só no mês de Outubro foram eliminados 19 911 e isso aconteceu na sequência de conversas individuais. Cada um destes desempregados inscritos foi chamado, houve uma conversa com cada um deles e, nessa altura, ou já tinham colocação ou não havia razão nenhuma para continuarem inscritos nos centros de emprego.

0 Sr. Artur Penedos (PS): - Porquê?

0 Orador: - Sr. Deputado, isto é tão óbvio e tão simples que não acredito que o senhor não entenda. Mas, se não entende, eu faço aqui um esquema com um desenho
para lhe explicar melhor.

Vozes do PS: - Então, faça, Sr. Ministro!

0 Orador: - Se quiser, mando-lhe os dados todos direitinhos. Acrescento-lhe mais, Sr. Deputado. A partir de Dezembro, mensalmente, vão ser publicados todos os casos, as razões da eliminação e há-de aparecer uma coluna, centro de emprego por centro de emprego, com o número de eliminados que estavam inscritos nos centros de emprego.
A partir de Dezembro, o Sr. Deputado terá tudo isso.

Aplausos do PSD.

Chama-se a isto gerir uma política de emprego, chama-se a isto uma política activa de emprego, chama-se a isto transparência.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - É uma política de eliminação!

0 Orador: - Sr. Deputado, quanto ao Instituto Nacional de Estatística, não vou discutir uma metodologia que é comum a todos os países da Europa comunitária, pois isso já foi amplamente discutido aqui, na Câmara. A taxa de desemprego, que é calculada exactamente segundo os critérios de todos os países da Europa comunitária,...

0 Sr. Presidente: - Atenção ao tempo, Sr. Ministro.

0 Orador: - ... é de 5,6 %. É essa que existe.

0 Sr. Artur Penedos (PS): - Sr. Ministro, o senhor já saltou várias perguntas.

0 Orador: - Em relação à questão de saber por que é que o Governo acordou agora, se isso é manifestação de que, de facto, algo vai mal no nosso país, quero perguntar-lhe onde é que está. Onde é que o Sr. Deputado está? É que, em toda a Europa, neste momento, a discussão recai sobre o problema do emprego.
Tenho algum receio de não ser totalmente rigoroso, mas estou perfeitamente convencido de que, até agora, o primeiro país que apresentou um conjunto de medidas coerente e sistemático de combate ao desemprego foi Portugal.

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Cá está o farol! Outra vez o farol!

O orador: - Sr. Deputado Manuel Sérgio, o senhor colocou um problema que tem a ver com uma opção que fizemos, e que fazemos pelo nono ano consecutivo, isto é, a de aumentar mais as pensões daqueles que estão na base das pensões mínimas e não aumentar na mesma proporção as daqueles que estão acima delas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - No entanto, parece-me que a sua pergunta é pertinente e que esta matéria é discutível, mas foi uma opção política que fizemos, e mantemos, de aumentar muito mais aqueles que estão na base mais baixa.
É evidente que também poderíamos adoptar um tratamento uniforme e as pensões seriam aumentadas exactamente à mesma taxa. Talvez fosse uma solução mais cómoda, mas nós, e é uma opção política que assumimos, preferimos privilegiar mais aqueles que recebem as pensões mínimas ou abaixo das mínimas, não diria, em prejuízo dos outros, mas aumentando de uma forma mais significativa as daqueles e de uma forma menos significativa as dos outros. E isto, procurando que todos tenham pelo menos, a não diminuição do seu poder de compra.

Aplausos do PSD.

0 Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): Sr. Ministro, esqueceu-se de me responder.

Vozes do PS: - Esqueceu-se de responder a tudo!

0 Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra, para esse efeito, Sr. Deputado.

0 Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Sr. Presidente, estou imensamente preocupado com a falta de memória que tem sido revelada nesta Câmara...

0 Sr. Presidente: - Pela Mesa?!

0 Orador: - Não, Sr. Presidente, mas vou fazer o pedido à Mesa. Se o Sr. Presidente tiver um pouco de paciência, chegarei lá.
Devo dizer que estou muito preocupado com a falta de memória do PSD e de alguns Ministros deste Governo, dadas as referências constantes feitas aos anos de 1984 e de 1985. E pergunto se o Sr. Presidente não reconhece que seria útil lembrar ao PSD e ao Sr. Ministro do Emprego quem eram os responsáveis pelo sector da segurança social e do desemprego em 1983, 1984 e 1985.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

0 Sr. Rui Carp (PSD): - Era o Primeiro-Ministro!

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou dar a palavra ao Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social para responder ao Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca pois não teve ainda ocasião de o fazer.
Tem a palavra o Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social.

O Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como é que os se-