1808
I SÉRIE -NÚMERO 54

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quer queiramos quer não, vivemos hoje num mundo que se encontra em competição global. A facilidade com que circulam todos os factores de produção obriga a que qualquer visão estratégica sobre uma região não possa descurar a imagem dessa região para o exterior. Hoje, ninguém investe na decadência, na desregulação social, na incapacidade ou em áreas onde a esperança desaparece.
Comecei por dizer que conheço a região do Vale do Ave muito bem e a muitos títulos. Também conheço as suas gentes. Estou convicto de que, na sua esmagadora maioria, os mais de 400 000 habitantes da região não estão dispostos a passar para o rol dos vencidos nem aceitam que alguém, mais levianamente, trace da região uma imagem miserabilista, a qual de facto, não corresponde à verdade.
Mas há no Vale do Ave sinais de insatisfação, Srs. Deputados. Compreendo esses sinais. Compreendo muito bem alguns sinais de insatisfação perante atitudes de ostentação despropositadas e sem qualquer sentido. Compreendo muito bem a revolta dos que vêem empresas falidas e os seus antigos proprietários ficarem desresponsabilizados por erros de gestão. Compreendo também a desilusão dos que vêem outros utilizar de forma abusiva os sistemas de ajuda e protecção social.
Mas também sinto que na região se tem a consciência de que não se pode continuar com soluções de prolongamento de agonias que se verificam há muitos anos, eternizando os que são maus empresários e prejudicando os bons e os que se querem lançar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Em nossa opinião, o que é viável deve ser apoiado de uma forma deliberada. A manutenção de situações claramente inviáveis enviesa e distorce a concorrência, é factor de perturbação económica e é, acima de tudo, um forte contributo para a injustiça social.
Pela nossa parte, também aqui o afirmo de forma categórica: não queremos escamotear os problemas, eles existem, não são de hoje e são facilmente identificáveis. As dificuldades são reais e sabemos bem que as condicionantes externas não são favoráveis ao que hoje é a base económica da região.
Não somos triunfalistas tolos, mas não fugimos às dificuldades. Seguramente, não cruzaremos os braços perante obstáculos que outros nunca sequer se disponibilizaram para ultrapassar.
Da parte da minha bancada e em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, quero manifestar o nosso apoio à acção do Governo no que respeita ao Vale do Ave.
Gostaria de terminar com uma referência de postura perante a vida, os seus problemas e as suas dificuldades. Penso que vem a propósito. É a minha simples homenagem a esse grande português, que fez o favor de ser meu amigo e desapareceu do mundo dos vivos há poucos dias. Nunca desanimou, acreditou sempre na capacidade dos portugueses, acreditou sempre no futuro, era um sonhador lúcido e tinha boas razões. Recomendo vivamente os seus escritos. Chamava-se Agostinho da Silva.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Manuel Maia.

0 Sr. Presidente: - 0 Sr. Deputado Silva Peneda teve a gentileza de saudar o Presidente da Assembleia da República e a Câmara, no início da sua primeira intervenção como Deputado. Por incumbência do Sr. Presidente da Assembleia da República, em seu nome e em nome dos Srs. Deputados, agradeço ao Sr. Deputado Silva Peneda o cumprimento e desejo-lhe prosperidade nas novas funções que está a desempenhar.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Domingues Azevedo.

0 Sr. Domingues Azevedo (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Peneda, V. Ex.ª continua no "país da Alice". Parece que andou pelo Vale do Ave e não o conhece.

Risos do PSD.

A Câmara deveria merecer, da sua parte, que foi responsável durante muitos anos pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social deste país, uma intervenção mais consciente e mais conhecedora da realidade profunda do Vale do Ave e não um relatório adulador das suas próprias decisões sobre muitas matérias.
Sr. Deputado Silva Peneda, sempre que o Partido Socialista traz a esta Assembleia a realidade que se vive no Vale do Ave, há duas reacções possíveis por parte do Governo e de VV. Ex.-. No primeiro momento em que o Partido Socialista trouxe e denunciou os problemas existentes no Vale do Ave, os Srs. Deputados anunciaram "aos quatro cantos do mundo", dizendo: é mentira, os socialistas só vêem o negativo, não há problemas no Vale do Ave. Depois, acabaram por reconhecer a existência desses problemas. Hoje, vêm dizer: de facto, há problemas, mas nada podemos fazer.

Protestos do PSD.

Repare-se que - e aqui estamos em concordância - o Sr. Deputado Silva Peneda diz que a solução sobre o Vale do Ave é, fundamentalmente, política. Nesse domínio, estamos em total consonância, Sr. Deputado.
Mas V. Ex.ª subiu à tribuna e disse que foram canalizados para o Vale do Ave mais de 140 milhões de contos. Ora, visitámos o Vale do Ave e vimos pessoas com 40, 45 ou 50 anos, as quais já deixaram de receber o subsídio de desemprego. Essas pessoas, que não têm quaisquer rendimentos, já passam fome. Quando vemos estas situações, temos de concluir que V. Ex.ª fez uma boa peça oratória, mas ela nada teve a ver com o Vale do Ave.
0 Sr. Deputado já foi Ministro do Emprego e da Segurança Social e se diz que investiram 140 milhões de contos no Vale do Ave. Permita-me que lhe diga isto: ou é mentira o que dizem ou foram, e são, muito maus gestores dos dinheiros públicos. 15to porque, de facto, os problemas no Vale do Ave não estão resolvidos!
Como é possível que, se tudo é como acabou de dizer, no mês de Janeiro de 1994 tenha havido mais 1035 desempregados na região do Vale do Ave? Como é possível que o Sr. Ministro da Indústria e Energia venha aqui dizer que há um saldo positivo de 751 novas empresas criadas no Vale do Ave? Sr. Ministro, então, que números são estes? Essas empresas são para quê? São ou não para criar empregos? Onde estão os empregos, se o desemprego no Vale do Ave continua a aumentar?
VV. Ex.ª não se apercebem das contradições constantes em que caem!
0 Sr. Deputado Silva Peneda disse da tribuna que a oposição utilizava a hipocrisia política. Sr. Deputado, tenha tento nas afirmações que faz, porque a maior hipocrisia