1982 I SÉRIE - NÚMERO 60

larmente rico em recursos naturais. Recordo apenas que é detentor de seis das 20 principais reservas minerais conhecidas, ocupando o segundo lugar em muitas outras. A sua agricultura é bastante avançada, tendo ocupado na década 70 o sexto lugar da produção mundial. Quanto a infra-estruturas são do mais avançado que se conhece. Neste particular, lembro que o Zaire, a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué dependem em 50 % destas infra-estruturas para o seu comércio externo. Já o Botswana, o Lesotho e a Suasilândia dependem das mesmas, mas estes a 100 %.
A composição étnica enriquece de forma exemplar este país com doze diferentes culturas, e não estou a incluir as comunidades emigradas.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com os dados aqui enunciados poder-se-ia concluir que a África do Sul é uma sociedade relativamente estável. Só que, infelizmente, existem dados menos animadores.
A população, que actualmente é de 39 milhões de pessoas, atingirá os 41 milhões no ano 2000. Constitui alguma importância referir que 42 % da população tem menos de 14 anos de idade e que, no ano 2005, cerca de 500 000 pessoas morrerão anualmente infectadas pelo vírus do SIDA.
Quanto ao emprego, de uma população activa de, aproximadamente, 14 milhões, cerca de 50% está desempregada. Em relação à criação de novos empregos, serão necessários 1300 postos de trabalho por dia nos próximos 20 anos, mas infelizmente apenas, e neste momento, acontece que 7 novos postos de trabalho por dia surgem no mercado. A situação da habitação é preocupante. Necessitam de 310 000 fogos/ano até 2014.
A África do Sul é uma das sociedades mais violentas. As estatísticas indicam 2500 mortos por motivos políticos e 19 500 crimes/ano. Em matéria de criminalidade, é dez vezes superior à dos Estados Unidos da América e os casos de violação de mulheres sucedem-se a um ritmo assustador de 83 em 83 segundos.
Esta é a realidade de um país que actualmente enfrenta um momento crucial da sua História, país esse que é uma potência regional num continente por muitos considerado perdido. Tudo de bom ou de mau que neste país aconteça terá impreterivelmente repercussões bastante profundas em todos os países da região.
Infelizmente, África tem sido um continente marterizado e necessita urgentemente de paz, desenvolvimento e bem-estar. A África do Sul, com todo o seu saber, possui os instrumentos necessários para que a paz e o progresso cheguem a uma parte tão importante deste continente como é a África Austral.
Portugal possui laços profundos com África e o firme desejo de todos nós, portugueses, é o de que os países irmãos de Angola e Moçambique encontrem, tão breve quanto possível, o caminho da paz e do progresso. E uma África do Sul estável e próspera poderá ser um dos garantes desta nossa esperança.
Lanço, portanto, um profundo apelo aos líderes políticos sul-africanos para que encontrem os meios apropriados para uma sã convivência.
Penso que o entendimento, precisamente ontem alcançado, entre o Presidente De Klerk e os Drs. Buithelezi e Mandela, constitui o prenúncio de uma transição pacífica para a democracia, que permitirá o regresso à estabilidade, instrumento fundamental para o desenvolvimento daquela região.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: É difícil falar da África do Sul sem referir Portugal e os portugueses. Quanto ao passado, realço apenas o vulto ímpar da cultura portuguesa, o imortal Fernando Pessoa, que foi um grande apaixonado da bela e nobre cidade de Durban onde residiu e estudou durante algum tempo.
Actualmente, residem neste país cerca de 500 000 portugueses. Naturalmente que estão preocupados com a situação, mas não há ou eu, pelo menos, não vejo, de momento razão para pânico.
Os portugueses, com o seu esforço e muito suor, ajudaram a construir aquele país que hoje também lhes pertence. Daqui lhes lanço também um apelo para que participem em massa no primeiro acto eleitoral livre daquele país.
Somos um povo que, ao longo dos séculos, nos habituámos a conviver com outros povos e, por isso, a preocupação destes concidadãos não se prende com o período de transição mas assenta fundamentalmente em aspectos de segurança e perspectivas de futuro.
É bom não esquecer que muitos sofreram há precisamente 20 anos o drama da descolonização e legitimamente receiam estar perante situação semelhante. Só que, se por um lado alimento a esperança de que a África do Sul saberá encontrar meios para continuar a ser um grande país onde todos possam viver em paz e progresso, por outro tenho a certeza de que o Governo português - que, com orgulho apoio, tem demonstrado na prática uma enorme preocupação com o bem-estar de todos os portugueses - saberá, se isso for necessário, pôr em prática os dispositivos adequados e necessários para o bem-estar dos portugueses residentes na África do Sul e que, compreensivelmente, neste momento se encontram em situação deveras preocupante.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: As últimas palavras desta intervenção dirigem-se a V. Ex.ª Sr. Presidente.
V. Ex.ª tem tido sempre a nobre preocupação para que a Assembleia da República seja prestigiada e dignificada como órgão de soberania e por isso todos nos sentimos honrados. Ao fomentar e apoiar a deslocação de uma delegação parlamentar de observadores às eleições na África do Sul, na qual orgulhosamente me incluo, os portugueses ali residentes ficar-lhe-ão gratos pelo respeito que V. Ex.ª , mais um vez, demonstra para com eles.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

0 Sr. Presidente (Adriano Moreira): - Sr. Deputado Luís Geraldes, associo-me às palavras que dirige ao Professor Barbosa de Melo, a quem vou transmitir os cumprimentos que lhe dirigiu.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Geraldes, as suas palavras não podem ficar sem eco nesta Câmara e fez bem, nas vésperas da partida de uma delegação parlamentar portuguesa para a África do Sul, lembrar a importância deste país para Portugal, para o equilíbrio das forças mundiais e para o potencial que representa no mundo a sua riqueza, a sua gente e o seu trabalho.
Naturalmente que não vamos falar de tudo quanto sucedeu no passado na África do Sul. Sempre condenámos políticas contrárias aos direitos do Homem, aos ditames da humanidade, à separação das raças, à