O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2314 I SÉRIE-NÚMERO 70

O Sr. Filipe Abreu (PSD): - Os Srs. Deputados do Partido Socialista estão muito tristes!

A Sr.ª Maria Luísa Ferreira (PSD): - Os Srs. Deputados do Partido Socialista foram esmagados!

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques. Lembro, no entanto, que o Sr. Deputado Silva Marques já não dispõe de tempo para responder, mas a Mesa, como já fez anteriormente, concede-lhe um minuto.
Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Pereira Marques.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apesar dos comentários pouco inteligentes que se ouvem, provenientes da bancada da maioria, devo dizer, em primeiro lugar, Sr. Deputado Silva Marques, que pensei, ao ouvi-lo da tribuna, que quem lá estava não era o Silva Marques que conheci, nem o outro; era qualquer coisa de intermédio, que não se sabe bem em que tempo e em que contexto político se situa, em que passado ou em que futuro.
Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que até certo ponto fiquei triste e ferido, nomeadamente por ter feito referências directas que, embora não me atinjam pessoalmente, me atingem politicamente, já que me acusou, na medida em que sou subscritor do projecto de lei n.º 3997 VI, de coisas como sectarismo e afins.
Não vou entrar no debate que V. Ex.ª aqui provocou, porque, nitidamente, se enganou de sítio, de tempo e de debate. Não sei muito bem em que mundo imaginário começa a situar-se, mas eu, sinceramente, começo a ficar preocupado com o mundo em que V. Ex.ª cada vez mais se situa, que, em muitos aspectos, já tem dimensões algo delirantes.
Limitando-me ao projecto de lei em discussão, gostaria de, sobretudo, contestar muito frontalmente acusações, tais como de sectarismo e de atitude discriminatória em relação aos agentes da PIDE/DGS e outras organizações cujos materiais estão incluídos nos arquivos a que o nosso projecto de lei se refere.
Sr. Deputado Silva Marques, percebe-se, inclusive, pelas suas afirmações, que V. Ex.ª, para além de não ter lido o nosso projecto de lei, também não leu o relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, assinado pelos seus colegas de bancada Sr.ª Deputada Margarida Silva Pereira e Sr. Deputado Guilherme Silva, onde, em relação à fundamentação legal daquela atitude a que V. Ex.ª chama discriminatória - mas que não o é, já que se trata de uma atitude de carácter classificativo no contexto arquivístico que estamos a discutir, mas que, depois, obedece estritamente à legalidade vigente -, se diz o seguinte: «A ordem constitucional portuguesa reconhece que os pilares básicos do Estado de direito vigoram, independentemente de uma sua concretização positiva-legal, em certo momento histórico (o período de duração do Estado Novo) e em nome dessa vigência legitima a incriminação e a consequente punição de comportamentos vincadamente refractários à afirmação democrática».

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª, pelos vistos, não pensa assim. Está a negar, inclusive, o seu próprio passado.
Sr. Deputado, estamos a discutir um projecto de lei com objectivos de carácter técnico e que visam salvaguardar o exercício do direito à preservação do nosso passado, à memória histórica e à investigação dessa memória. Sobretudo, queremos combater o silêncio e aquilo de que V. Ex.ª também foi vítima quando militante do antifascismo que aqui tanto criticou de maneira disparatada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques, a quem a Mesa concede um minuto.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Pereira Marques, há pouco não me atrevi a fazer uma referência pessoal, mas é evidente que somos amigos há bastantes anos e continuaremos a sê-lo. Uma das coisas que mais prezo é a amizade pessoal e penso que ela nunca deve ser impedimento para a divergência política. De outro modo, a amizade pessoal funcionaria quase que como uma chantagem.
Infelizmente, nem todas as amizades pessoais resistem a esta regra. Eu perdi diversos amigos pessoais depois do 25 de Abril por ter passado a colaborar com o PSD e isso foi uma das coisas que mais me amargurou. O facto de eu ter passado a militar no PSD, depois do 25 de Abril, levou a que um número enorme de amigos meus - eu julgava-os meus amigos - deixassem de falar-me, por considerarem inaceitável que eu me passasse para a direita, como diziam.
Espero, Sr. Deputado, que as nossas relações pessoais nunca se rompam. Pelo menos, da minha parte isso nunca acontecerá!
Durante o meu tempo de estudante, em Coimbra, era comunista e amigo pessoal de um dos dirigentes salazaristas da época. O chefe dos salazaristas era meu amigo pessoal e eu amigo dele. No entanto, eu era comunista e nunca deixei de ser um bom comunista.

Risos do PSD.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado Silva Marques...

O Orador: - Como alguns comunistas poderão reconhecer, eu sempre fui um bom comunista, enquanto tal...

Risos do PSD.

... e isso não me impedia de ser amigo de um bom salazarista.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado Silva Marques, peço-lhe que conclua.

O Sr. José Magalhães (PS): - Vamos aos arquivos!

O Orador: - Meu Deus, nós temos a melhor oportunidade de comemorar o 25 de Abril, deixando falar os homens do antes do 25 de Abril.
O Sr. Deputado José Magalhães está a dizer-me: «Vamos aos arquivos.» Mas o arquivo sou eu!...

Risos do PSD.

O arquivo sou eu!... Um arquivo vivo. O que é que o Sr. Deputado prefere: um papel ou um homem?!