19 DE MAIO DE 1994 2363

Com esta posição e neste sentido, estamos a trabalhar com vista às eleições para o Parlamento Europeu, para que nessa ocasião o PSD possa sofrer uma derrota eleitoral, a fim de que, mais uma vez, os portugueses castiguem o PSD. Estamos ainda a criticar e a lutar para denunciar a situação económica e social do País. Aliás, ainda esta tarde teremos oportunidade de referir-nos a esta matéria e certamente que, amanhã, nas ruas, com a jornada de luta da CGTP-IN, o povo trabalhador irá no sentido de tentar não colaborar com o desvio das atenções que ao PSD tanto serviria neste momento.

Aplausos do PCP, de Os Verdes e do Deputado independente Mário Tomé.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Octávio Teixeira e, também, Sr. Deputado António Lobo Xavier - como viu, o Sr. Deputado Octávio Teixeira respondeu-lhe, tal como o senhor pensava -, não fiz uma manobra de diversão. Não fui eu que organizei o congresso, não fui eu que estive na primeira fila aquando da apresentação, foram todos os seus colegas de bancada...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... - é certo que, no princípio, acompanhados por poucos dirigentes do PS-, foram os senhores que lá estiveram em força. Começaram por estar na primeira fila aquando da apresentação e, no congresso, acabaram discretamente na última fila. Mas as conclusões do congresso são as vossas e não as do Partido Socialista porque o PS tem dito que, de acordo com a sua linha estratégica, não quer a unidade da esquerda, não quer a coligação com o PCP. Os senhores é que a querem e foi isso que o congresso decidiu.

Uma voz do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O congresso foi feito para isso!
Sr. Deputado Octávio Teixeira, quando quiser falar da crise económica faça-o que nós respondemos, mas não me peça que me esqueça do que se passou! É porque a ironia é que os senhores estiveram presentes desde o princípio, em força e em peso, com todos os vossos dirigentes a sorrirem, enquanto o PS esteve tant bien que mal, com dois de cada tendência e eram poucos, ao princípio.
Tenho de reconhecer que o Eng.º António Guterres teve coerência em todo este processo e penso que ele viu sempre quais iriam ser as consequências do congresso. Obviamente, seria difícil para o Partido Socialista marginalizar-se e, então, enviou lá o número dos seus dirigentes que lhe pareceu adequado. Houve um alerta, o Sr. Comandante mandou sair gente do «barco» - parece que, a certa altura, os senhores afastaram-se-, mas a verdade é que toda a organização do congresso se processou de acordo com as consequências desejadas pelo Partido Comunista.
Quanto ao Partido Socialista, que é o mais fervoroso adepto do Dr. Mário Soares, principal organizador, e dos seus amigos, que eram os membros da comissão organizadora, acabou por ver-se a braços com este «menino». Era um «menino» que não queria e que, agora, tem de enjeitar.
Quanto ao Partido Comunista, pelo contrário, acabou satisfeito com o congresso, discreto, prudente. É a sabedoria política que tem o Partido Comunista que está aqui a fazer de novo a leitura das suas conclusões.
Aquilo que os senhores pretendiam com o congresso era que fosse um centro de debate não da sociedade civil mas uma reflexão genérica contra a política económica e social do Governo. É por isso que é pertinente ter suscitado esta questão. Aliás, é assim, meus senhores, que parece que todos estamos aqui, hoje, numa festa surrealista, com os papéis trocados: quem devia estar feliz com o congresso era o Partido Socialista, e não está, quem não deveria estar feliz seria o Partido Comunista, mas está.
Isto faz-me lembrar- e gosto sempre de responder a um comunista citando um outro comunista- uma frase célebre de um escritor falecido há pouco tempo, Ítalo Calvino, comunista italiano, que dizia: «Ficamos com a sensação de que estamos aqui mas poderíamos não estar, num mundo que poderia não estar aqui, mas está.»

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, nos termos do artigo 81.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Urbano Rodrigues.

O Sr. Miguel Urbano Rodrigues (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A grande maioria dos portugueses desconhece que o Conselho da Europa criou um organismo que tem por objectivo fundamental o aprofundamento do diálogo entre os países industrializados do norte e os países em vias de desenvolvimento do sul e a dinamização da solidariedade dos primeiros aos segundos. Chama-se Centro Norte-Sul, tem a sua sede em Lisboa e o presidente é um colega nosso, ex-Presidente da Assembleia da República, o Prof. Vítor Crespo.
Uma engrenagem de contornos mal conhecidos impede, entretanto, o referido Centro de dar uma contribuição minimamente significativa para os objectivos humanistas que estão na origem da sua criação.
O fim da guerra fria conferiu transparência a uma realidade: o fosso entre o Norte e o Sul é, na viragem para o terceiro milénio, o maior desafio que a Humanidade enfrenta. Apresenta contornos angustiantes porque não temos para ele projecto de solução nem existe sequer convergência de vontades para o resolver.
A consciência de que os desníveis de riqueza entre as nações assumiram uma dimensão cada vez mais perigosa ganhou tamanha amplitude que o debate sobre o chamado diálogo Norte-Sul passou a ser um problema planetário. Sobre o tema são promovidas ambiciosas conferências internacionais. Tornou-se questão prioritária para as Nações Unidas; figura nas agendas do Conselho da Europa, do Parlamento Europeu, do Congresso dos Estados Unidos, da Dieta Japonesa. A banca internacional patrocina com frequência fóruns de âmbito mundial convocados para debater a Cooperação Norte-Sul e aprofundar a ajuda das sociedades industrializadas às não desenvolvidas. As conclusões desses encontros são quase sempre moderadamente optimistas. Entretanto, independentemente das intenções gê-