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24 DE JUNHO DE 1994 2691

O Orador: - Neste momento, está a ser desenvolvido, no centro histórico de Gaia, um projecto de estudo não só para recuperação mas também para o desenvolvimento das suas potencialidades. Neste momento, a Câmara Municipal de Gaia está a envidar esforços no sentido de estabelecer, inclusive, um protocolo com algumas instituições para, desse modo, se fazer o estudo das suas potencialidades e funcionalidade.
Quanto ao pólo universitário, a Câmara Municipal de Gaia está a estudar, com duas instituições - e posso dizer-lhe até que é com a Universidade Lusíada -, a possibilidade de se instalar um pólo universitário em Gaia. Mas, Sr. Deputado Manuel Moreira, não se esqueça das escolas do ensino pré-escolar, uma vez que, como sabe, Gaia é no distrito do Porto e é um dos concelhos mais carenciados no que diz respeito ao ensino pré-escolar.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado, peço que termine, pois já ultrapassou o tempo regimental.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Algumas destas escolas do ensino pré-escolar não estão a funcionar, pelo contrário, estão a ser encerradas, por não disporem de verbas - este sector do ensino não está a ser apoiado por parte do Governo- e, sobretudo, por não serem aí colocadas as auxiliares de educação necessárias ao seu funcionamento.
Finalmente, quanto ao Parque Biológico de Vila Nova de Gaia, concordo inteiramente consigo,...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Ah!...

O Orador: - ... o que também já aqui referimos. O Parque Biológico de Vila Nova de Gaia é, de facto, uma experiência ambiental notável, pelo que importa alargar e desenvolver nomeadamente a sua área, mas é preciso não esquecer que foi, sobretudo, uma experiência e uma concretização da câmara municipal de maioria do PS...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - E da vereadora da CDU!

O Orador: - ... e da vereadora da CDU, é verdade, fica aqui registado.

Vozes do PS e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Correia Afonso):- Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, agradeço aos Srs. Deputados José Lello e Fernando de Sousa as questões que quiseram colocar-me.
Começo por dizer que não encaro desse modo as minhas derrotas, pois, como estamos em democracia, uns têm de vencer e outros, naturalmente, de perder, e eu, democraticamente, perdi as eleições para a Câmara Municipal de Gaia,...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Nem se pode falar de perca!

O Orador: - ... cujos resultados eleitorais assumi com humildade democrática. Mas esse facto não me impede de continuar, com a mesma força, entusiasmo e empenhamento, a defender aquilo que considero ser mais importante e útil para o desenvolvimento de Gaia e para a sua população. E é nesse espírito que, hoje, trouxe à Assembleia da República um conjunto de preocupações, e não foi a primeira vez que o fiz! Por isso, não percebo muito bem a razão de dizerem que a minha intervenção mais parecia um discurso de posse ou de presidente de câmara frustrado, quando, na realidade, todos nós estamos aqui como representantes da população.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Claro!

O Orador: - Sou Deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto, pelo que também represento a população de Vila Nova de Gaia, com muita honra e orgulho, diria até que com dupla legitimidade, pois também fui recentemente sufragado, ainda que não tenha sido o mais sufragado, pela população para ser vereador. Por isso, como também não posso esquecer essa minha presença na câmara municipal, tento, na medida do possível, levantar a minha voz aqui nesta tribuna..

O Sr. Silva Marques (PSD): - Claro!

O Orador: - ... no sentido de haver uma maior concertação e cooperação institucional e política entre o poder central e o poder local, neste caso concreto o município de Gaia, para, de uma vez por todas, dar-se resposta às aspirações da população, que há muito espera por um conjunto de projectos, sendo uns da responsabilidade do Governo, e outros da responsabilidade exclusiva da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia,...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!

O Orador: - ... que também esta última não tem tido a capacidade, o engenho e a arte para o fazer.
E foi neste sentido que, hoje, na minha intervenção apresentei a esta Assembleia estas preocupações e propostas no seguimento de muitas outras que tenho feito aqui e não só, porque, em meu entender, não é só no Parlamento ou na tribuna parlamentar que se defende os interesses das populações que representamos,...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Claro!

O Orador: - ... também é com as nossas acções directas junto da administração central, dos ministérios, das secretarias de Estado e direcções-gerais, onde podemos fazer muito. Tem sido esse o meu papel, ainda que, se calhar, não seja reconhecido pelos partidos da oposição, em particular pelo PS.
Agora, penso que, infelizmente, há um conjunto de projectos, de propostas, que há muito deviam ter sido implementados em Vila Nova de Gaia, porque a população o merece, mas que não tem tido capacidade para o fazer, neste caso por falta de iniciativa e de força política dos autarcas de Vila Nova de Gaia e em particular do PS, que é quem lidera há mais tempo o município.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por essa razão, temos dito, com muita convicção - mas também tenho ouvido isto a elementos de partidos da oposição, a começar pelo PS -, que Gaia não tem sido um bom exemplo de governação autárquica,...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Bem pelo contrário!

O Orador. -... um bom exemplo de modelo de gestão democrática na Área Metropolitana do Porto e a nível nacional.