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30 DE SETEMBRO DE 1994 3093

Vamos ouvir este discurso do PSD para atirar o Manuel Monteiro para a extrema esquerda.
Muito obrigado pela prova de nervosismo que demonstram. Muito obrigado pelo valor que hoje reconheceram ao Manuel Monteiro, porque ele é o vosso adversário principal! É o adversário que temem e que têm diante dos olhos! Nós sabemos que é ele que vos divide, que vai retirar-vos a maioria absoluta e fazer a vossa desgraça, contra o clientelismo e nepotismo, quando julgavam que «estava tudo no papo»!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Narana Coissoró, quero apenas referir que quem insultou os Deputados foi o Dr. Manuel Monteiro, chamando sanguessugas a todos, etc. Mas vamos deixar esses insultos...

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Eu podia dizer-lhe «toma lá essa e trazer-lhe uns capítulos...»

O Orador: - Vamos deixar esses insultos de lado. O que posso dizer-lhe é que, longe de insultar ou caluniar o Sr. Dr. Manuel Monteiro, pelo contrário, teci-lhe um elogio ao ponto de dizer que o Dr. Manuel Monteiro tornou dispensável o Engenheiro Guterres. Do ponto de vista da análise política, esta tese é, sem dúvida, absolutamente sustentável.

Risos do Deputado do CDS-PP Narana Coissoró.

É claro - e não se ria desvanecido pela vaidade - que isto aconteceu com uma ajuda substancial ao Dr. Monteiro.
De facto, este novo papel que ele assume na cena política portuguesa não é mérito intrínseco e exclusivo dele, já que o ocupa graças a uma substantiva e substancial ajuda do Sr. Presidente da República, que o pôs na ribalta política. O Sr. Presidente da República fez ao Dr. Manuel Monteiro o que nunca fez ao Engenheiro Guterres! Basta lembrarmo-nos da altura em que o Engenheiro Guterres clamava pela reunião do Conselho de Estado e do facto de o Sr. Presidente da República, com uma sobranceria, que me surpreendeu e chocou, para camaradas socialistas, não lhe ter «dado confiança» nenhuma - e peço desculpa pelo populismo da frase. Já relativamente ao Dr. Manuel Monteiro, todas as suas sugestões são estudadas e ponderadas nas mais altas instâncias do Estado e do Palácio de Belém. Veja a diferença!

Aplausos do Deputado do CDS-PP Narana Coissoró.

Assim, Sr. Deputado Narana Coissoró, não fique excessivamente vaidoso, porque o papel de liderança assumido pelo Dr. Monteiro na oposição - ofuscando, como eu disse, de forma flagrante e até brutal, o Engenheiro Guterres - deve-se a um auxílio, realmente inesperado, da parte do Sr. Presidente da República, o que é, se não legítimo, talvez legal.

O Sr. Presidente: - Para exercer o direito de defesa da honra e consideração, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Marques, não deixa de ser curioso que seja V. Ex.ª a falar em intriga política, em atoarda e em calúnia a meu respeito. Não julgue que vou responder-lhe. Isso seria prestar-lhe uma homenagem, à qual, neste momento, não lhe reconheço direito.
Vou entregá-lo a uma comparação entre a sua prática parlamentar e política e a sua personalidade em geral com a minha prática parlamentar e política e a minha própria identidade. Depois, que cada um conclua o que entender sobre quem é que é intriguista político e quem é que diz atoardas e calúnias...
A seguir, o senhor disse: «bata-se connosco». Mas que invocação estranha! Alguém mais se tem batido convosco relativamente às afirmações que o Presidente da República fez na sua última intervenção na televisão?! Alguém mais tem aqui realçado os defeitos das maiorias parlamentares, quando são interpretadas - porque o defeito não está nessas maiorias, mas no uso que delas se faz - como um poder tão absoluto como a maioria absoluta? Alguém tem aqui acusado mais o Primeiro-Ministro e este Governo de perversões democráticas, de desvios de poder, de erros e de injustiças do que eu?! E se for preciso lembrá-lo, a maior parte dos meus discursos está publicada e os que ainda não estão, vão sê-lo. É que eu não recuo perante a publicidade daquilo que afirmo aqui, mas também não aceito comparação com qualquer outro Deputado, no sentido de ele poder ter feito mais ataques do que eu. Tantos, talvez,... mas, mais, não. Então e o senhor convida-me a bater-me convosco?! O senhor, porventura, bateu-se, ao mesmo nível em que eu me bati com o Governo, com o PS? Não bateu!

Aplausos do PS.

Depois, no mesmo momento em que me acusa de ter proferido calúnias, diz que o Presidente da República se comportou com um cinismo insustentável. Cinismo insustentável, em relação ao Presidente da República?! Se isso não é calúnia, finge muito bem! E, por outro lado, que cinismo foi o do Presidente? Foi o cinismo da franqueza, de dizer frontalmente as coisas, em vez de se refugiar no Pulo do Lobo, cada vez que o Primeiro-Ministro ou os Srs. Deputados lhe fazem acusações. Foi frontal e sincero! Qual cinismo! Ele disse coisas de uma elementaridade atroz: a maioria gera inevitavelmente abusos e perversões! E disse-o eu aqui mil vezes! Talvez fosse mais útil ao País não haver a maioria? Talvez,... quando a maioria faz um uso dos seus poderes tão desviado da essência dos poderes que lhe foram conferidos com ela! Praticamente, não há hoje controlo do poder, nem separação de poderes! Essas perversões não vos impressionam? Impressionam a mim! Impressionam ao Presidente da República!
O Presidente até veio dizer que o Governo tem legitimidade para governar mal. Pois tem! Pode fazê-lo, mas vai ser julgado por isso, institucional e politicamente!
Disse que o cavaquismo está a gerar quistos. E não está?! Até dentro do PSD, quanto mais na sociedade portuguesa!
E o mais importante que ele disse foi que o pior que pode haver numa democracia é o conformismo. Já Almeida Garrett dizia que o pior inimigo da democracia é a indiferença. E os senhores estão a gerar a indiferença, através de medidas que comportam alguma coacção, algum medo e alguma intimidação. Estamos outra vez indiferentes e isso é o pior que pode haver numa democracia actuante.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, não me faça desafios! Nem venha dizer-me que o Presidente da República