1292 I SÉRIE -NÚMERO 36

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Machete.

O Sr. Ruiu Macheie (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, V Ex.ª fez considerações interessantes acerca do que acontece às vezes quando os interesses dos partidos não coincidem com os interesses nacionais. E uma coisa é clara: os interesses nacionais não coincidem com os do PCP!
Quais são, afinal de contas, os reais interesses do PCP nesta precipitação de apresentar uma moção de censura que, obviamente, não vai ter êxito? As OGMA, disse o Sr. Deputado Carlos Carvalhas, não são o centro da moção de censura do PCP. Portanto, esse não é o objectivo. O discurso do Sr. Primeiro-Ministro, em que ele manifestou claramente a intenção de não voltar a candidatar-se à liderança do PSD, também não pode ter sido o motivo da moção de censura, visto que a moção foi apresentada antes. Por outro lado, é claro já hoje que a continuidade do projecto político do PSD não sofrerá interrupções por uma alteração de liderança.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Sá (PCP): - Essa agora?!

O Orador: - Então, o que é que explica esta moção do PCP? Uma moção que representa uma impaciência do PCP de não poder esperar que o normal termo de um mandato em Outubro se termine por umas eleições, de acordo com aquilo que é habitual? Há algum argumento novo no discurso do Sr. Deputado Carlos Carvalhas que dê uma justificação que até aqui não conhecíamos acerca da posição do PCP e que explique toda esta urgência? O discurso foi inteiramente repetitivo de velhos argumentos, nada nos elucidou que não soubéssemos já! Portanto, não está também aí essa urgência, essa precipitação, esse ardor que o PCP manifestou em apresentar uma moção de censura.
Mas na sua explanação, aqui e além, perpassou um facto que, esse sim, tem algum interesse para aquilo que estamos a assistir neste Parlamento. Falou V Ex.ª, de uma maneira um pouco pudica, nos movimentos sociais, isto é, na agitação de rua, naquilo que temos vindo a assistir e que vai, certamente, acelerar-se nos próximos tempos, de se tentar conseguir impressionar a opinião pública não pela força dos argumentos, não pelo debate político...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... mas por uma movimentação de pequenos grupos que vão agitar e perturbar a ordem pública. Suponho que aqui está a raiz fundamental, a verdadeira razão de ser da moção do PCP: tentar ecoar essa movimentação, dar-lhe maior amplitude e alguma coloração democrática e, afinal de contas, contribuir, de uma maneira mais enérgica e mais forte, para a instabilidade ou a insta-bilização das instituições políticas que, de uma maneira um pouco mefistofélica, V. Ex.ª pretende que o PCP defenda com esta moção de censura.
A minha questão é muito simples: quais são os reais, os verdadeiros interesses do PCP ao apresentar uma moção que, obviamente, está destinada a ser rejeitada?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Braga de Macedo.

O Sr. Braga de Macedo (PSD). - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, V. Ex.ª foi aluno de economia, aprendeu história económica, aprendeu geografia económica, aprendeu a evolução da economia internacional, leu Das Kapital e aprendeu, ou devia ter aprendido, o funcionamento dos mercados no mundo que nos rodeia. No entanto, ao ouvi-lo, eu só conseguia realmente pensar na saudade, no saudosismo que perpassou na parte do seu discurso que envolvia a economia. Saudosismo, desde logo, no espaço. Saudades do que era a Europa de Leste antes de o Muro de Berlim cair com fragor há mais de cinco anos e saudades de um tempo em que realmente se confundia a inflação com os excessos do parlamentarismo e se pensava que só era possível dominar a inflação em ditadura.
Ora, se o Sr Deputado Carlos Carvalhas se lembrar e fizer um exercício quanto a estes saudosismos, verá que um país como a República Checa, que estava sujeito ao domínio da União Soviética há cinco anos, vai restaurar integralmente a conversão da moeda em Julho deste ano, o que quer dizer que, em cinco anos, conseguiu fazer a reconversão para a competição global, o que, em Portugal, demorou mais algum tempo. E mais- se o Sr. Deputado olhar para a nossa história, verá que é a primeira vez, em mais de 100 anos, que, em democracia, não temos inflação, o que não pode deixar de ser considerado extremamente significativo.
E, ao lembrar-me da referência que fez à liberalização dos capitais, que considerou estulta - por acaso, enganou-se na data, pois não foi em Janeiro de 1993 mas em 16 de Dezembro de 1992-, pergunto- não será que o Sr. Deputado se lembrou do seu tempo de bom aluno de economia e percebeu que a abertura dos mercados vai condenar, inexoravelmente, qualquer possibilidade de se aproximarem do poder, ao ponto de o próprio PS ter receio das consequências nos mercados, que felizmente estão abertos e conhecem a economia portuguesa e acreditam no seu desenvolvimento,...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Conhecem e tomam conta dela!

O Orador: - ... e que essa abertura dos mercados vai castigar duramente qualquer aproximação do PCP ao poder, mesmo que numa aliança de frente popular de tipo "socialo-saudosista"?
Depois, numa resposta que deu a um colega de bancada, o Sr. Deputado citou um economista que teria afirmado que os últimos cinco anos tinham sido o período de menor crescimento português dos últimos 50 anos. O Sr. Deputado não referiu o nome, mas devo dizer-lhe que esse economista retratou-se nas páginas no Diário Económico e afirmou aí ter-se enganado nas contas. Ora, é pena que o Sr. Deputado Carlos Carvalhas, que é um bom aluno de economia, não veja as correcções mas apenas as afirmações mais bombásticas. Esse economista retractou-se, afirmou ter-se enganado nas contas e disse que essa afirmação não era verdadeira, o que, aliás, todos sabíamos consultando as estatísticas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Silva Marques (PSD): - A retractação não vem no Avante e o Sr. Deputado Carlos Carvalhas só lê esse jornal!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Carvalhas