I SÉRIE -NÚMERO 36 Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A oposição, com os seus contínuos apelos à agitação e manobras políticas, não só não apoia a retoma como, pior do que isso, deseja o seu atraso e enfraquecimento. A redução da taxa de inflação para níveis que Portugal não conhecia há mais de 25 anos - apenas nove décimas acima da média europeia - é um factor essencial para a competitividade das empresas e para a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Conseguimos derrotar, finalmente, o pesadelo inflacionista que Portugal viveu desde 1974. Foi uma das heranças revolucionárias mais difíceis de eliminar, mas que hoje está, claramente, manietada.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - O PSD conseguiu manifestar tudo!

O Orador: - Este é um dos resultados mais decisivos para o desenvolvimento do País e sua integração na linha da frente da União Europeia. O fim do despesismo orçamental socialista está, também, à vista.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!

Risos do PS.

O Orador: - Após os graves abusos orçamentais dos anos 70 e da primeira metade de 80, Portugal tem vindo a seguir um plano de médio prazo para o controlo das contas públicas e a conseguir, sem choques exagerados, eliminar enviesamentos estruturais que tinham sido criados na anterior lógica orçamental. Os saudosistas do descontrolo monetário e orçamental não percebem as grandes vantagens que, para as famílias e empresas portuguesas, a queda da taxa de inflação e o domínio sobre as contas públicas asseguram. Mas estou certo de que o País percebe que o Portugal de 1995 é bem diferente do que existia em 1985, e como estes 10 anos transformaram a nossa economia e a nossa sociedade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O sucesso no controlo sobre a inflação e na descida das taxas de juro foi desmentido, denegrido e mesmo combatido, a cada momento, pela oposição. Quando o Governo, apesar de tudo, conseguiu estabilizar monetária e financeiramente a economia, tem de suportar ainda todas as tentativas da oposição para destruir esses sucessos. A redução da taxa de inflação e a consolidação orçamental, acompanhadas pela descida acentuada das taxas de juro, deixam criadas as condições para um surto de estabilidade financeira e de investimento que continuará a transformar Portugal.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - É por isso que ele se vai embora!

O Orador: - Tem sido, assim, possível prestar atenção especial aos mais desfavorecidos, como o atestam o aumento continuado do poder de compra das pensões e outras prestações sociais, o apoio à habitação social e à eliminação das barracas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: - Mas de que país é que ele está a falar? Não é de Portugal, com certeza!

O Orador: - É esse o novo e dinâmico ciclo de crescimento que o Governo vem anunciando há meses, que o País e todos os observadores internacionais vêem claramente a desenrolar-se e que a oposição, tomada por mais um dos seus ataques de cegueira intencional, se recusa a admitir e a encorajar. O que está em causa no momento actual é consolidar e aproveitar todas estas situações para as fazer frutificar em desenvolvimento sustentado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Governo, tendo aprovado o Plano de Desenvolvimento Regional, definiu claramente as linhas de desenvolvimento a médio prazo da nossa economia e o papel que o Estado deve jogar nesse processo. Seguindo esta orientação, os próximos anos serão decisivos para avançarmos claramente no sentido da primeira linha da Europa dinâmica e desenvolvida que vimos ajudando a construir O II Quadro Comunitário de Apoio está em plena execução, sendo já muito significativo o número de candidaturas de projectos de investimento apresentadas nos diferentes programas.
Incapaz de definir uma estratégia clara, vagueando ao sabor dos interesses do momento e envolta em contradições, a oposição ataca qualquer linha de rumo definida com clareza para a política económica, desafia qualquer esforço de estabilização e enreda-se na mais mesquinha intriga política.
De oposição política, cingiu-se em oposição ao desenvolvimento, à modernização e ao progresso do País.
Portugal, no arranque da retoma e no limiar de mais um ciclo de desenvolvimento, tem, diante de si, desafios históricos, fundamentais e cruciais para enfrentar
Que a mesquinhez da oposição a leve a esquecê-los em favor de questões menores e de uma enorme gravidade. Só não surpreende, por ser já recorrente na atitude e na prática de irresponsabilidade a que nos habituaram.
Este debate é mais uma prova de que não mudaram. Este debate é mais uma prova de que as oposições se servem de Portugal para fazer política, enquanto nós nos servimos da acção política para servir Portugal, os portugueses e o seu futuro.

Aplausos do PSD, de pé

O Sr Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Deputados Carlos Carvalhas, Jaime Gama, Octávio Teixeira, Narana Coissoró, João Amaral, Luís Sá, Lino de Carvalho, António Filipe, Mário Tomé, André Martins, Raul Castro, Miguel Urbano Rodrigues e José Lello.
Srs. Deputados, encerrado o período de abertura da moção de censura, vamos passar ao debate propriamente dito.
Para pedir esclarecimentos ao Sr Deputado Carlos Carvalhas, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, de duas uma: ou se entende que a declaração do Sr Primeiro-Ministro feita há três dias veio introduzir uma situação nova, insólita, anormal, e que, portanto, este Governo ficou politicamente afectado e já não é sustentável na sua relação de fiscalização e confiança com o órgão parlamentar ou, pelo contrário, entende-se que essa relação com o Parlamento continua a ser não um meça-