7 DE JANEIRO DE 1995 1293

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Costa Andrade, creio que é claro - certamente que D Sr. Deputado estará de acordo - que a maioria aqui presente á não corresponde à maioria do País. É esta a realidade!

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Como é que sabe?!

O Orador: - E é por sabê-lo que o Sr. Deputado, não quer eleições antecipadas. Fogem delas como o "diabo da cruz"!... É por isso que o PSD não quer que o povo decida. Mas dêem a palavra ao povo!

Protestos do PSD.

Quando à questão dos votos que valem mais ou manos, gostaria de chamar a sua atenção para o seguinte: não fomos nós que apresentámos um projecto de revisão constitucional que liquida a proporcionalidade, procurando assim que existam votos que valem mais e outros que não conseguem eleger ninguém.

Aplausos do PCP e do Deputado independente Maria Tomé.

Gostaria ainda de dizer que estamos a ouvir hoje, no hemiciclo, um conjunto de vozes que há muito tempo não falam. Creio que isto é interessante e que, certamente, terá algum significado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - O Sr. Deputado deve estar a falar da sua bancada!

O Sr. João Amaral (PCP): - Não está, não! Está a falar da sua!

O Orador: - Sr. Deputado Rui Macheie, relativamente à pergunta que me fez sobre quais os reais interesses da noção de censura apresentada pelo PCP, devo responder que os nossos reais interesses são só um: trazer à Assembleia da República os problemas do nosso país; Muitas vezes, temos aqui querelas e gritaria oposicionista sobre questões supérfluas e é isso que leva à desmotivação e à desvalorização da Assembleia da República. Procurámos, com seriedade, trazer os problemas do País a esta Assembleia e, como o Sr. Deputado Rui Macheie afirmou com verdade, não centrámos a nossa moção de censura nas questões de Timor. No entanto, o Sr. Primeiro-Ministro enganou-se no alvo: trazia o discurso já feito e entrou em contradição com o Sr. Deputado Rui Machete. Esta contradição já vem de há algum tempo, mas a dialéctica, algum a resolverá!

Aplausos do PCP.

Quanto ao Sr. Deputado Braga de Macedo, certamente que lerá de voltar às cadeiras da escola. Hoje, fez aqui mais uma intervenção, mas devo dizer que não creio que volte ao Governo. Com tais intervenções, com certeza não voltará ao Governo, quando, daqui por muitos anos, o PSD, eventualmente, chegar ao poder outra vez! O Sr. Deputado nem se levanta e põe-se em bicos de pé! Eles olham para si, mas com intervenções dessas não vai longe!...
O Sr. Deputado quer ressuscitar aqui aquela famosa teoria..., mas nem sequer lhe vou responder. Vamos, antes, falar do "pelotão da frente".

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Responda, responda!

O Orador: - Os senhores querem que eu volte a falar aqui do "oásis"? Isso é uma vergonha!
Sr. Deputado Braga de Macedo, aconselho-o a fazer umas férias - talvez que a jovem agricultura seja uma coisa interessante!...

Vozes do PCP: - Muito bem! Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Antunes da Silva.

O Sr. Antunes da Silva (PSD). - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, a propósito de Deputados que falam muito ou pouco nesta Assembleia, aconselhava-o a ver o registo das suas intervenções neste hemiciclo.

Aplausos do PSD.

Ouvimos aqui, durante cerca de uma hora, um discurso que, quanto a mim, foi um conjunto de repetições e, porque o foi, constituiu um esforço para quem o proferiu e um sacrifício para quem teve de o ouvir!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Naquilo em que o Sr. Deputado não se repetiu, gastou o seu tempo ou a justificar-se, perante as outras oposições, da apresentação da moção de censura - sobre cuja oportunidade não faiarei mais. dado que isso já foi feito por outros colegas de bancada - ou a ter o cuidado de dizer que as questões mais recentes nem sequer são o centro da vossa moção ou, finalmente, a dizer aqui alguns dislates, um dos quais relacionado com a unidade da minha bancada a propósito desta moção de censura.
Mas mais grave e maior dislate do que este foi quando, referindo-se ao Sr. Primeiro-Ministro, disse, e cito-o: "... o seu arrogante propósito de se manter em funções". A primeira questão que lhe coloco é esta- onde está o "arrogante propósito" de um Primeiro-Ministro que mais não quer do que cumprir o mandato para que foi eleito?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em suma, na minha óptica, aquilo que nos disse aqui não constituiu um fundamento mínimo, nem uma razão séria para a moção de censura ao Governo.
Feitas estas observações, coloco-lhe ainda uma questão muito concreta. Uma vez mais, repetindo-se, o Sr. Deputado trouxe, de novo, o problema das indemnizações aos proprietários de bens na zona de intervenção da reforma agrária. Devo dizer que, na nossa óptica, achamos justo que aqueles que se viram esbulhados nos seus haveres sejam indemnizados; no entanto, na vossa óptica parece não ser assim, pelo que deixo a seguinte pergunta: perante uma situação de esbulho, qual é a filosofia, o conceito de justiça, do PCP?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Correia Afonso.

O Sr. Correia Afonso (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, o PCP, nos últimos tempos, tem falado muito em ditadura da maioria.