1804 I SÉRIE - NÚMERO 54

O Sr. Presidente: - Tem, então, a palavra, Sr. Ministro.

O Sr Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: - Sr.ª Deputada, para lhe dizer a verdade, não estou a par da situação que colocou e como não vim preparado para responder a esse assunto não posso dar-lhe grandes informações.
A única coisa que lhe recordo - e isso sei - é que os resíduos de que falou e que precisam de ser removidos existem e estão na cidade de Lisboa. Assim, uma das grandes vantagens que já obtivemos com o lançamento do projecto da Expo foi a de levantar, de vez, aquilo que constituía um perigo para a cidade e que está a ser removido.
Devo dizer que se anteviam condições técnicas bem mais complicadas, uma vez que o facto de lá estarem instaladas refinarias, durante tanto tempo, produziu efeitos mais profundos do que se pensaria - aliás, só pela desmontagem do equipamento deu-se um incêndio e um acidente, como sabem. Provavelmente, se se soubesse quais eram as verdadeiras consequências de ter ali refinarias o projecto não digo da Expo mas da remoção dessas actividades industriais já teria sido feito há muito mais tempo, inclusive sou de opinião que um dos benefícios que foi conseguido pelo projecto da Expo foi esse.
Quanto ao problema de saber para onde se removem os terrenos e o que é preciso fazer, confesso que não vinha preparado para essa questão, pelo que não sei responder-lhe, mas terei muito gosto em fazê-lo noutra ocasião.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa registou a inscrição de quatro Srs. Deputados, que, presumo, seja para interpelar a Mesa.
Não querendo prolongar este debate, que já terminou, de acordo com a estrutura que lhe é destinada pelo próprio Regimento, darei a palavra aos Srs. Deputados inscritos, pedindo-lhes que sejam breves.
Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Crisóstomo Teixeira.

O Sr. Crisóstomo Teixeira (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações esteve, de alguma forma, a fazer uma revisão da história da expansão do metropolitano e do Nó Ferroviário de Lisboa...

O Sr. Presidente: - Só que a Mesa não tem culpa disso, Sr. Deputado!

O Orador: - Não, Sr. Presidente!
Mas como não tenho muita fé, embora hoje a fé esteja na ordem do dia, de que as actas do Parlamento sejam suficientes para demonstrar que foi essa a evolução das opções no âmbito da expansão do metropolitano e da construção do Nó Ferroviário de Lisboa, gostaria que o Sr. Presidente convidasse o Sr. Ministro a publicar como evoluíram essas opções ao longo do tempo, porque, julgo, ele hoje disse aqui algumas inverdades, não por má vontade ou por desrespeito pelo Parlamento, mas porque tem fé.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Leonor Coutinho.

A Sr.ª Leonor Coutinho (PS): - Sr. Presidente, gostaria que a Mesa pudesse informar o Sr. Ministro, a propósito da linha que foi referida, de que uma navette é uma linha incompleta, como esta, que por não ter equilíbrio de tráfego, como esta, tem grande parte do tráfego previsível a fazer transbordo, como acontece nas previsões de tráfego desta.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, nos termos regimentais, as perguntas são individuais e penso que, por lapso, o Sr. Ministro saltou uma pergunta que eu gostaria de ver respondida.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, gostaria de solicitar ao Sr. Ministro se poderia, nos próximos dias, dar-me o cálculo dos custos da Gare do Oriente que referiu. Não os custos globais, mas os custos agregados por várias zonas e pelos vários compromissos.

O Sr. Presidente: - Como as interpelações à Mesa foram todas dirigidas ao Sr. Ministro, concedo-lhe a palavra, por um ou dois minutos, para responder, se assim o entender.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: - Sr. Presidente, aguardo, a solicitação da Sr.ª Deputada Leonor Coutinho, que a Mesa me informe o que é uma navette - aliás, estou curioso e espero essa explicação.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, peço imensa desculpa por não ter respondido à questão que me colocou, mas não foi porque não o quisesse fazer na altura própria, mas porque me passou.
De qualquer forma, respondo-lhe dizendo que não respondo! De facto, o que a Sr.ª Deputada fez foi um processo, a que não me associo, pois não aceito esse tipo de atitude relativamente a pessoas.
Por outro lado, para além de lhe poder responder dizendo-lhe que a responsabilidade da escolha e recrutamento de pessoal para a Expo 98 compete à própria Expo 98, que é uma empresa, dir-lhe-ei também que julgo que não me ficará bem - e provavelmente, se me permite, também não lhe ficará bem a si - visar personalidades que poderão ser controversas em muitos aspectos mas que não podem ser atingidas numa sessão política como é esta.
Sr.ª Deputada, julgo que já passaram os tempos em que havia esse tipo de julgamentos feitos com ligeireza. O direito ao trabalho é sagrado para todos nós e fazer essa acusação, pelo menos insinuando esse tipo de acusação, julgo que fica mal, e ficar-me-ia mal responder a essa pergunta.
Finalmente, ao Sr. Deputado José Vera Jardim devo dizer que tenho os elementos me pediu aqui e posso-lhos fornecer de imediato, contudo se não forem suficientes dar-lhe-ei mais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos, de seguida, à outra pergunta, igualmente dirigida ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e apresentada pelo PS, que tem a ver com a anulação de concursos públicos de empreitadas de construção ou