18 DE MARÇO DE 1995 1801

O Sr. Crisóstomo Teixeira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, até ao dia de hoje, tive alguma dificuldade em compreender os critérios que orientavam a gestão da Expo 98 e algumas decisões do Sr. Ministro associadas a esse grande projecto, mas, de facto, a selecção de locais, como Fátima, para a deposição de resíduos e a convicção que o Sr. Ministro aqui expressou, levam-me a concluir que, realmente, na base dessas opções, está um critério de fé.
Bom, isso não é discutível, como acontece, normalmente, com os critérios de fé, mas, em todo o caso, em função das respostas que deu ao Sr. Deputado José Vera Jardim, gostaria de lhe colocar algumas questões.
Antes de surgir a ideia de extensão do metropolitano da Alameda para os Olivais e, agora, até Moscavide, havia um plano de expansão do metropolitano, o que contraria afirmações políticas feitas pelo Sr. Ministro noutros locais, que previa a sua não passagem para fora dos limites da cidade de Lisboa.
Gostava de saber se, quando se optou por essa extensão, foi feita uma análise custo/benefício, comparando-a com extensões noutras direcções que estão pedidas há bastante tempo. Provavelmente, chegaríamos a conclusões interessantes.
Por outro lado, antes da selecção da gare do Oriente, como projecto a inserir no âmbito da Expo .98, havia um plano do Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa, onde, que eu saiba, não existia a gare do Oriente e estava prevista a instalação de gares ao longo da chamada «linha de Cintura».
Assim, gostava de saber como é que se conseguiu, passe a expressão, torcer a lógica- a fé, obviamente, consegue tudo... - para fazer da gare do Oriente o projecto central do Nó Ferroviário de Lisboa, do qual, ao contrário do que o Sr. Ministro julga, gostaríamos que falasse muito mais vezes, porque, efectivamente, como sabe, esse é um dos pontos fracos da sua execução política nesta matéria.
Sr. Ministro, espero que entenda estas perguntas não como quem está do lado da Sagres sulista, liberal e elitista - aliás, nesse aspecto, até prefiro a Super Bock - ou com problemas de opção entre a Bovis e o Bourvil. Eu, sinceramente, digo-lhe que prefiro o Bourvil, embora seja um cómico francês já falecido.

O Sr. Rui Carp (PSD): - O senhor não tem jeito nem para cómico!

O Sr. Presidente: - Ainda para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, em relação à realização da Expo, está tudo dito e não vou aqui definir posições que já estão clarificadas. A única coisa que desejamos é que a Expo seja a Expo 98 e não a Expo 99, como já se ouve dizer.
Creio que seria importante reportarmo-nos ao conteúdo exacto da pergunta formulada, por escrito, pelo Partido Socialista e, depois, não assumida, isto é, o verdadeiro custo da Expo e os compromissos do Estado no respectivo financiamento.
Sr. Ministro, a questão que se coloca é a seguinte: é inegável que há um custo financeiro pesado para realizar a exposição, mas é importante que os portugueses saibam exactamente qual é esse valor.
Neste momento, existe a filosofia de pagar a obra com construção, nomeadamente com construção de habitação e escritórios na zona envolvente da Expo, mas pode colocar-se a seguinte questão: qual é a previsão concreta de sobrecusto, isto é, de excedente, em relação ao que é previsível obter através desses modos de financiamento? Ou seja, quanto e que o erário público vai pagar, ao longo do tempo?
Efectivamente, é necessário que isso seja clarificado com precisão, mas não é só isso, é também o volume de construção que ali vai ser implantado. É que nós também não podemos advogar que o pagamento seja feito à custa de uma concentração de habitação e escritórios que subverta todo o planeamento da Área Metropolitana de Lisboa e, particularmente, da cidade.
Por isso, gostava de saber qual o ponto de equilíbrio entre os interesses da cidade e os interesses do contribuinte e como ou até que ponto é que o contribuinte vai pagar essa obra.
Uma pequena observação em relação à questão do metropolitano: a linha do metro, de acordo com o modelo que está definido neste momento, coloca, realmente, uma questão de rentabilidade. Nesta perspectiva, pergunto: por que é que o metro, já agora, não vai até Sacavém?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para fazer o seu pedido de esclarecimento adicional, tem a palavra a Sr.ª Deputada Leonor Coutinho.

A Sr.ª Leonor Coutinho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, não acredito que seja apenas uma questão de fé que esteja na base de opções suas, como disse o meu colega Deputado Crisóstomo Teixeira, mas registo que o Sr. Ministro gosta muito de vir aqui não para apresentar factos concretos mas para prometer milagres. Efectivamente, já aconteceu assim com a ponte, que disse ir ser gratuita, e agora estamos a ver que nos vai custar muito mais do que poderíamos imaginar, porque, provavelmente, a sua prioridade e o seu modo de pagamento não irá ser, de todo, aquele que o Sr. Ministro veio aqui prometer.
Por isso quando nos diz agora que a linha do metropolitano, que servirá, eventualmente, para valorizar os terrenos da Expo, não vai custar nada, porque fazia parte do plano do metropolitano, parece-me que o Sr. Ministro, provavelmente, também está a tentar mascarar a realidade, realidade, essa, que talvez conheça.
Sr. Ministro, sobre a opção que foi tomada de fazer uma navette entre a Alameda e a Gare do Oriente numa linha de metro - é essa a opção que está a ser desenvolvida, embora não estivesse anteriormente prevista, e mesmo que estivesse de certeza que não estava programada; mas não estava prevista, porque sei muito bem quais eram os planos do metro e havia uma quarta linha, mas não era essa, até porque ninguém a faria para depósitos de resíduos, que era o que existia naquele local anteriormente -, gostava que me dissesse, muito concretamente, se foram feitos estudos comparativos com vista à melhor solução, a solução mais barata para fazer essa linha, comparando, em particular, soluções de metro e de eléctricos rápidos. Ou será que o Governo se comprometeu com esse grande in-