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2328 I SÉRIE - NÚMERO 72

Está a sabotar!

Aplausos do PSD.

Sabemos que, neste momento, assiste-se à partilha...

Protestos do PS.

Sr. Presidente, ouvimos em silêncio o Sr. Deputado José Sócrates. Não estou a dizer que o Partido Socialista não possa fazer apartes, mas tenho o direito de me expressar nas devidas condições.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem razão, Sr. Deputado, pois está no uso da palavra.

O Orador: - O que está em causa é a partilha desse recurso hídrico, fulcral e fundamental e que escasseia no sul ibérico. Ora, há que fazer uma partilha desse recurso na Península Ibérica e tal só é possível através de uma negociação entre os dois países ibéricos.
Para isso, necessitamos de ser fortes nessa capacidade negociai e de ter o País unido e coeso para termos uma boa capacidade negociai.
O que faz o Partido Socialista? Divide a nação e sabota a actividade do Governo.
Onde está o rasgo da visão socialista sobre esta matéria? Onde está a genialidade das vossas ideias? A única visão que tivemos sobre esta matéria foi a do Sr. Deputado José Sócrates, que é uma visão tenebrosa, que não traz nada de novo.
O que é que o PS faria de inovador? O que é que faria num quadro diferente daquele que o Governo está a levar a cabo, que é o de negociar de uma forma firme com Espanha a partilha desse recurso hídrico, a fim de sustentar o processo de desenvolvimento que se tem incrementado nas áreas da agricultura, da indústria e do consumo público?

Vozes do PSD: - Exactamente!

Risos do PS.

O Orador: - Depois, os Srs. Deputados do Partido Socialista fizeram uma confusão lamentável. Confundiram táctica com estratégia; confundiram metodologias com objectivos; confundiram hipóteses de trabalho com princípios indeclináveis.

O Sr Armando Vara (PS): - Nós somos todos muito estúpidos. Estamos sempre a fazer confusões...

O Orador: - Ora, Srs. Deputados, as tácticas, as metodologias e as hipóteses de trabalho podem variar- e é salutar que assim seja -, mas a estratégia, os objectivos e os princípios têm de se consubstanciar numa atitude única, coesa, que é a da defesa intransigente e consensual da posição portuguesa na relação de negociação bilateral com Espanha para que haja uma partilha desse recurso hídrico que disponibilize para Portugal a água suficiente para sustentar o nosso processo de desenvolvimento. Isso é que interessa e essa é a estratégia!
Os senhores, ao virem aqui deliberadamente sabotar essa estratégia, preocuparam-se mais em denegrir o Governo português do que em ajudá-lo na sua negociação com Espanha.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates Como pode verificar pelo quadro electrónico, dispõe de pouco tempo.

O Sr José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, serei muito rápido nesta resposta.
Sr. Deputado Mário Maciel, acho que se enganou no local e no alvo. É que o seu discurso dirigia-se mais para o Conselho Nacional do PSD e contra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Vozes do PS: - Muito bem!

Penso que o Sr. Deputado voltou à fase da irresponsabilidade. Sempre que, numa matéria importante para o País, como é o caso desta, em que estão em causa os interesses portugueses, o Governo se porta, como se tem portado, com total desnorte, sem qualquer sentido de orientação e com uma total irresponsabilidade, saiba que é dever de um Deputado da oposição criticar o Governo e chamar a sua atenção no sentido de dizer que é preciso ter, nesta matéria, uma orientação firme e de grande responsabilidade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Agora, regressar à fase da irresponsabilidade e acusarem-se os Deputados de estarem ao serviço de Espanha e contra Portugal pelo facto de criticarem o Governo é completamente caricato, não faz qualquer sentido, e voltarmos à primeira fase. Aliás, só faltou acusar-me, como o presidente da Câmara Municipal do Porto foi, na altura, acusado, de estar a pôr em causa a coesão nacional.
Como já disse, Sr. Deputado, esse seu discurso está mais voltado para o Conselho Nacional do seu partido e, sobretudo, mais dirigido ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr Presidente, Sr. Deputado José Sócrates, não temos qualquer dúvida de que nos primeiros oito anos dos últimos 10 nada foi feito relativamente aos recursos hídricos em Portugal, embora estejam publicados estudos, escritos em português, que demonstram a importância da defesa, da preservação e da utilização dos recursos hídricos para o desenvolvimento de qualquer região do País.
Por isso mesmo, o facto de um dirigente do Norte pertencente ao PSD, que é membro do Governo, ter feito declarações sobre esta questão e ter mesmo exortado à mobilização popular para que os espanhóis não levem avante o seu Plano Hidrológico é demonstrativo de que o próprio PSD desacredita em todo o trabalho efectuado pelo Governo e, até mesmo, no seu eventual empenhamento nesta matéria.
Sobre isto, não temos muito mais a dizer Limitamo-nos a constatar os factos e a deixai que outros dirigentes do PSD - que, aliás, já se manifestaram favoravelmente sobre