Debates Parlamentares - Diário 075, p. 2442 (1995-05-11)

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2442 I SÉRIE-NÚMERO 75

do pelos Srs. Deputados Correia Afonso - felizmente, a presidir a esta sessão, neste momento -, Miguel Urbano Rodrigues, Luís Geraldes e Eduardo Pereira. Eles têm sido de uma diligência tão cativante que me têm suavizado as dificuldades que, naturalmente, se levantam no acidentado percurso da realização prática do projecto que a Comissão pensou, programou e pretende concretizar.
Ao Vice-Presidente da Comissão, Sr. Deputado Carlos Candal, se ficou a dever um dos primeiros impulsos para que a iniciativa fosse possível. Nesta iniciativa está envolvida a responsabilidade histórica do ecumenismo que nos distingue; nela se integra o sentido humanista da nossa presença no Mundo; nela se insinua o impetuoso desejo do que fomos e somos, como povo que demarcou o seu caminho no respeito e defesa da dignidade humana; nela se contêm a força da nossa liberdade e a consciência das nossas obrigações na afirmação e defesa dos direitos do Homem; nela está presente o testemunhado reconhecimento do direito que os povos tom à autodeterminação, para que sejam os construtores do seu próprio destino.
É esta iniciativa, que tem como fulcro o sacrificado povo de Timor-Leste, no seu sofrimento, nas suas angústias, nos seus sonhos, nos seus projectos colectivos, que vai ter lugar de 31 de Maio a 2 de Junho.
A sessão solene de abertura bem como a de encerramento terão lugar neste admirável Hemiciclo, por ser um dos mais expressivos espaços da nossa identidade, da nossa liberdade, da nossa democracia. Por isso se entendeu que a Conferência haverá de ter o seu início e o seu termo na sede da democracia.
A sessão inaugural contará com as intervenções de Suas Excelências, o Sr. Presidente da República e o Sr. Presidente da Assembleia da República. Os líderes parlamentares darão, pelas suas intervenções, a nota dominante do empenhamento parlamentar da iniciativa, que fundamentalmente lhes pertence.
No dia seguinte, os trabalhos desenvolver-se-ão no Centro Cultural de Belém.
Vamos receber cerca de 80 Deputados e Senadores de outros países. Todos os continentes estarão por eles representados. Com eles, virão cerca de 40 personalidades de relevo político, social, religioso e cultural, no contexto universal do relacionamento humano.
Vêm com o espírito que alimenta os grandes desígnios que justificam a Conferência: a defesa dos direitos humanos e o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos.
O seu contributo vai ser para todos nós da maior importância, na luta que se vem travando pela defesa dos direitos do Homem e no reconhecimento do direito de cada povo escolher os caminhos que demarcam o seu próprio destino.
O nosso Parlamento tem marcado uma posição de relevo nessa luta, que é de todos, para que seja possível a tranquilidade, a segurança e a paz no Mundo.
Esta é uma luta sem tréguas, pela defesa desses direitos, e onde a denúncia tem que ser frontal, clara e aberta, vencendo hipocrisias e ultrapassando interesses menos respeitáveis.
Por isso os vamos receber com a fidalguia que é timbre da nossa gente e vive profundamente arreigada na sensibilidade de um dos Srs. Deputados. Vamos acolhê-los com a natural simpatia que se dispensa aos convidados que vêm solidarizar-se com as nossas preocupações mais fundas.
Desejo ainda informar que a maior parte dos Srs. Deputados que constituem a Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste tem tarefas específicas e muito responsáveis no desenvolvimento dos trabalhos que terão lugar no Centro Cultural de Belém.
Temos a certeza absoluta de que o trabalho que vão desenvolver corresponderá ao êxito que desejamos. O seu saber, a sua competência e a sua disponibilidade são a garantia daquele propósito. Os coordenadores, os relatores e os que desempenharão outras funções irão dar-nos testemunho do seu empenhamento, entusiasmo e competência. Deles haveremos de falar, afinal, quando tivermos de avaliar os efeitos sedimentados dos trabalhos desenvolvidos.
Como figura central do processo que se vai desenvolver procedeu-se à designação de um relator principal, que recaiu na pessoa do Sr. Deputado Adriano Moreira. Foi ume designação fácil, porque colheu de imediato a aceitação unânime dos elementos que integram a Comissão. Estava presente o reconhecimento da sua competência, do seu saber, do seu interesse, da sua isenção e, sobretudo, da independência com que haverá de realizar o trabalho de síntese do decurso às. Conferência e as correspondentes conclusões. Trabalho complexo, difícil e de enorme responsabilidade, para o qual os Srs. Deputados encontraram uma excelente resposta na pessoa do Sr. Deputado Adriano Moreira.
Por outro lado, está em preparação a chamada «Declaração de Lisboa sobre Timor-Leste». Pretende-se que seja a síntese da mensagem que a Conferência haverá de ditar para conhecimento de todos quantos se envolvem na luta que referimos.
A preparação desse documento foi entregue à competência reconhecida dos Srs. Deputados Correia Afonso, Eduardo Pereira e Miguel Urbano Rodrigues. Será um trabalho de síntese, mas onde ressaltarão as motivações e os objectivos da Conferência.
O trabalho é difícil, porque importa referir os grandes objectivos que nos propomos na singeleza das palavras e no conteúdo de frases curtas, para que a mensagem seja autêntica, precisa e objectiva. Pelo que conhecemos destes Srs. Deputados, estamos certos de que a «Declaração de Lisboa» será a expressão vincada dos nossos manifestados desejos.
Desejamos, esperamos, que a Conferência ganhe, no espaço português, a dimensão que o facto justamente merece, porque se insere numa luta em que o povo português se assumiu em plenitude. Pretendemos, assim, que ela tenha a repercussão universal que importa quando está em jogo a tranquilidade, a segurança e a paz no Mundo.
Por isso, apelamos aos meios de comunicação social, para que nos ajudem nessa gigantesca tarefa, cujo êxito só será possível, como convém, se estiverem disponíveis e empenhados na tradução e emissão da mensagem que a Conferência comporta. Estamos certos de que os meios de comunicação social não deixarão de estar atentos aos resultados que a Conferência produzirá.
Não desejava ser tão longo, meus caros colegas. Desculpai, se não soube ser mais curto. Mas não quero terminar sem referir o empenho, a lucidez e a superior inteligência com que S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República tem orientado e aconselhado o processo da realização da Conferência. A ele se deve, em primeira linha, a possibilidade da sua realização e tem sido verdadeiramente gratificante o acolhimento que tem dispensado às nossas sugestões e o superior critério com que tem presidido e dinamizado as diligências que a tornaram possível.
Este reconhecimento vem marcado por uma justiça que me apraz testemunhar, certo de que a generosidade de

2442 I SÉRIE-NÚMERO 75do pelos Srs. Deputados Correia Afonso - felizmente, a presidir a esta sessão, neste momento -, Miguel Urbano Rodrigues, Luís Geraldes e Eduardo Pereira. Eles têm sido de uma diligência tão cativante que me têm suavizado as dificuldades que, naturalmente, se levantam no acidentado percurso da realização prática do projecto que a Comissão pensou, programou e pretende concretizar.
Ao Vice-Presidente da Comissão, Sr. Deputado Carlos Candal, se ficou a dever um dos primeiros impulsos para que a iniciativa fosse possível. Nesta iniciativa está envolvida a responsabilidade histórica do ecumenismo que nos distingue; nela se integra o sentido humanista da nossa presença no Mundo; nela se insinua o impetuoso desejo do que fomos e somos, como povo que demarcou o seu caminho no respeito e defesa da dignidade humana; nela se contêm a força da nossa liberdade e a consciência das nossas obrigações na afirmação e defesa dos direitos do Homem; nela está presente o testemunhado reconhecimento do direito que os povos tom à autodeterminação, para que sejam os construtores do seu próprio destino.
É esta iniciativa, que tem como fulcro o sacrificado povo de Timor-Leste, no seu sofrimento, nas suas angústias, nos seus sonhos, nos seus projectos colectivos, que vai ter lugar de 31 de Maio a 2 de Junho.
A sessão solene de abertura bem como a de encerramento terão lugar neste admirável Hemiciclo, por ser um dos mais expressivos espaços da nossa identidade, da nossa liberdade, da nossa democracia. Por isso se entendeu que a Conferência haverá de ter o seu início e o seu termo na sede da democracia.
A sessão inaugural contará com as intervenções de Suas Excelências, o Sr. Presidente da República e o Sr. Presidente da Assembleia da República. Os líderes parlamentares darão, pelas suas intervenções, a nota dominante do empenhamento parlamentar da iniciativa, que fundamentalmente lhes pertence.
No dia seguinte, os trabalhos desenvolver-se-ão no Centro Cultural de Belém.
Vamos receber cerca de 80 Deputados e Senadores de outros países. Todos os continentes estarão por eles representados. Com eles, virão cerca de 40 personalidades de relevo político, social, religioso e cultural, no contexto universal do relacionamento humano.
Vêm com o espírito que alimenta os grandes desígnios que justificam a Conferência: a defesa dos direitos humanos e o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos.
O seu contributo vai ser para todos nós da maior importância, na luta que se vem travando pela defesa dos direitos do Homem e no reconhecimento do direito de cada povo escolher os caminhos que demarcam o seu próprio destino.
O nosso Parlamento tem marcado uma posição de relevo nessa luta, que é de todos, para que seja possível a tranquilidade, a segurança e a paz no Mundo.
Esta é uma luta sem tréguas, pela defesa desses direitos, e onde a denúncia tem que ser frontal, clara e aberta, vencendo hipocrisias e ultrapassando interesses menos respeitáveis.
Por isso os vamos receber com a fidalguia que é timbre da nossa gente e vive profundamente arreigada na sensibilidade de um dos Srs. Deputados. Vamos acolhê-los com a natural simpatia que se dispensa aos convidados que vêm solidarizar-se com as nossas preocupações mais fundas.
Desejo ainda informar que a maior parte dos Srs. Deputados que constituem a Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste tem tarefas específicas e muito responsáveis no desenvolvimento dos trabalhos que terão lugar no Centro Cultural de Belém.
Temos a certeza absoluta de que o trabalho que vão desenvolver corresponderá ao êxito que desejamos. O seu saber, a sua competência e a sua disponibilidade são a garantia daquele propósito. Os coordenadores, os relatores e os que desempenharão outras funções irão dar-nos testemunho do seu empenhamento, entusiasmo e competência. Deles haveremos de falar, afinal, quando tivermos de avaliar os efeitos sedimentados dos trabalhos desenvolvidos.
Como figura central do processo que se vai desenvolver procedeu-se à designação de um relator principal, que recaiu na pessoa do Sr. Deputado Adriano Moreira. Foi ume designação fácil, porque colheu de imediato a aceitação unânime dos elementos que integram a Comissão. Estava presente o reconhecimento da sua competência, do seu saber, do seu interesse, da sua isenção e, sobretudo, da independência com que haverá de realizar o trabalho de síntese do decurso às. Conferência e as correspondentes conclusões. Trabalho complexo, difícil e de enorme responsabilidade, para o qual os Srs. Deputados encontraram uma excelente resposta na pessoa do Sr. Deputado Adriano Moreira.
Por outro lado, está em preparação a chamada «Declaração de Lisboa sobre Timor-Leste». Pretende-se que seja a síntese da mensagem que a Conferência haverá de ditar para conhecimento de todos quantos se envolvem na luta que referimos.
A preparação desse documento foi entregue à competência reconhecida dos Srs. Deputados Correia Afonso, Eduardo Pereira e Miguel Urbano Rodrigues. Será um trabalho de síntese, mas onde ressaltarão as motivações e os objectivos da Conferência.
O trabalho é difícil, porque importa referir os grandes objectivos que nos propomos na singeleza das palavras e no conteúdo de frases curtas, para que a mensagem seja autêntica, precisa e objectiva. Pelo que conhecemos destes Srs. Deputados, estamos certos de que a «Declaração de Lisboa» será a expressão vincada dos nossos manifestados desejos.
Desejamos, esperamos, que a Conferência ganhe, no espaço português, a dimensão que o facto justamente merece, porque se insere numa luta em que o povo português se assumiu em plenitude. Pretendemos, assim, que ela tenha a repercussão universal que importa quando está em jogo a tranquilidade, a segurança e a paz no Mundo.
Por isso, apelamos aos meios de comunicação social, para que nos ajudem nessa gigantesca tarefa, cujo êxito só será possível, como convém, se estiverem disponíveis e empenhados na tradução e emissão da mensagem que a Conferência comporta. Estamos certos de que os meios de comunicação social não deixarão de estar atentos aos resultados que a Conferência produzirá.
Não desejava ser tão longo, meus caros colegas. Desculpai, se não soube ser mais curto. Mas não quero terminar sem referir o empenho, a lucidez e a superior inteligência com que S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República tem orientado e aconselhado o processo da realização da Conferência. A ele se deve, em primeira linha, a possibilidade da sua realização e tem sido verdadeiramente gratificante o acolhimento que tem dispensado às nossas sugestões e o superior critério com que tem presidido e dinamizado as diligências que a tornaram possível.
Este reconhecimento vem marcado por uma justiça que me apraz testemunhar, certo de que a generosidade de

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