12 DE MAIO DE 1995 2443

Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia da República perdoará a quebra forçada da sua natural e reservada intimidade.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado Fernando Amaral, agradeço-lhe as boas palavras que me dirigiu e aproveito para felicitá-lo publicamente pela eficiência e qualidade que tem imprimido à presidência da Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Candal.

O Sr. Carlos Candal (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Regimento obriga-nos a enquadrar este tipo de intervenções na figura do pedido de esclarecimentos. Assim, a pergunta que farei ao Sr. Deputado Fernando Amaral é se ainda não está cansado do enorme trabalho que tem desenvolvido. O Sr. Deputado tem sido incansável, preocupado em antever e em solucionar todos os problemas que a Conferência Interparlamentar de Lisboa por Timor-Leste pode suscitar. É sabido que o Sr. Deputado Fernando Amaral é uma pessoa preocupada, se não com a perfeição, pelo menos, em fazer o melhor que, nas circunstâncias, for possível. E tem-no conseguido.
Acresce que a presidência da Comissão Eventual...para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste, confiada ao Sr. Deputado Fernando Amaral, traz uma mais-valia de prestígio para a Conferência, que se pretende retumbante a nível nacional e com repercussões a nível internacional.
Já agora, se me permite, gostaria também de mencionar o papel decisivo que teve o Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Barbosa de Melo. Os antecedentes dos vários anos de antiguidade e as dificuldades que este projecto tinha são tácticas internacionais objectivas, no entanto, numa perspectiva positiva, esta Conferência só é possível porque o Dr. Barbosa de Melo, desde a primeira hora, revelando grande sentido de Estado e um humanismo que é conhecido, tomou a peito esta causa, que é de todos nós, mas que ele vive intensamente, preocupado como é com os valores da dignidade, da liberdade e da integridade da pessoa humana, tanto aqui como em Timor-Leste.
Em conclusão, à maneira de pedido de esclarecimento, que é um eufemismo, muitas vezes, apraz-me sublinhar o prestígio que o Sr. Dr. Fernando Amaral traz, como Presidente da Comissão, à realização da Conferência e destacar também o papel decisivo - e não exagerarei se disser «histórico» - do Dr. Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República, para essa realização.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado Fernando Amaral, havendo mais oradores inscritos para pedidos de esclarecimentos, deseja responder já ao no fim?

O Sr. Fernando Amaral (PSD): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Urbano Rodrigues.

O Sr. Miguel Urbano Rodrigues (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Amaral, são raras as vezes em que nesta Casa, por motivos que todos conhecemos, existem reacções consensuais, mas, quando falou, assistimos a uma delas, pois foi aplaudido por todas as bancadas. E diria que foi aplaudido não só pelo que disse, pelo conteúdo, mas também por quem é.
Associo-me ao que já foi dito pelo Sr. Deputado Carlos Candal, sobre o quanto esta Conferência, se ela corresponder minimamente ao que todos esperamos, deve ao seu trabalho. Todos os que trabalhámos consigo o sabemos.
Para nós, Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, esta Conferência tem, inclusive, um significado muito particular...
Neste momento, registou-se uma falta de energia eléctrica no Hemiciclo.

Eram 17 horas.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Srs Deputados, uma vez que foi resolvida a avaria eléctrica, podemos retomar os nossos trabalhos.

Eram 17 horas e 25 minutos.

Para concluir o seu pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Urbano Rodrigues.

O Sr. Miguel Urbano Rodrigues (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, sugerem-me que repita o que estava a dizer, pois quando faltou a luz tinha iniciado uma frase.
Assim e em resumo, eu tinha principiado por me dirigir ao Sr. Deputado Fernando Amaral, para dizer da satisfação com que o ouvi, porque não é comum, nesta Casa, haver posições consensuais de todas as bancadas, como se verifica quanto a esta questão. E eu diria que isso se verificou tanto pelo que disse como pelo que é e pelo que tem feito por Timor-Leste. Com efeito, se esta Conferência tiver o êxito que todos esperamos que venha a alcançar, deve-o, em grande parte à intervenção pessoal. como Presidente da Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste, do Deputado Fernando Amaral. Todos os que com ele trabalhámos sabemos o que tem sido a sua acção.
Para nós, Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, é particularmente grato tudo o que diz respeito a esta Conferência, porque me lembro que a primeira vez que se lançou no Plenário a ideia de se realizar esta grande conferência interparlamentar internacional - pelo meu camarada Octávio Teixeira - foi no momento em que discutíamos, emocionados, o que fazer perante a matança, a chacina, no cemitério de Santa Cruz
Com efeito, foi possível, decorrido muito tempo, pôr de pé esta Conferência, embora venham a existir, até ao fim, enormes dificuldades. Acabamos de tomar conhecimento - pelos jornais de ontem - de algo que não se trata de uma coincidência mas, evidentemente, de uma manobra com objectivos claros e definidos: depois de tanto adiamento e tanta dúvida, o encontro de timorenses, em Viena, vai coincidir precisamente com a realização desta Conferência, o que impede desde já a presença de destacadas personalidades timorenses em Lisboa, talvez não na inauguração mas, certamente, nos dias seguintes.
De qualquer forma, termino renovando as minhas felicitações ao Deputado Fernando Amaral, pelo seu trabalho nesta Conferência, que será, com certeza, um êxito.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP)- - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró