6 I SÉRIE - NÚMERO 1

doravante, o que merecem - o ostracismo puro e simples e o envio das suas orientações para o único lugar possível, o das coisas inúteis, com as quais não deve perder-se um minuto que seja de atenção ou consideração.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, estamos preocupados com a situação na Região Autónoma dos Açores mas confiantes em que será encontrada uma solução que respeite a vontade do eleitorado e garanta a estabilidade e a continuidade de um trabalho que tem sido feito em prol do desenvolvimento e da melhoria das populações da Região Autónoma dos Açores.
Quanto à Madeira, estamos seguros de que essa obra e esse esforço que tem sido levado a cabo pelo PSD, nos últimos 20 anos, com o empenho das populações da Madeira e do Porto Santo, vai continuar sob a merecida liderança de quem sempre tem colocado a Madeira e Portugal acima dos interesses partidários e de outros que não se identifiquem com o interesse colectivo da região e com o interesse nacional.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Trindade.

O Sr. António Trindade (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, ouvi com muita atenção a sua intervenção bem como o debate transmitido pela RTP no dia das eleições regionais e devo dizer-lhe que tanto o PS/nacional como o PS/Madeira tiveram um cuidado extremo quer no período de pré-campanha quer na campanha eleitoral em clarificar muito bem as funções que os nossos camaradas do PS iam desempenhar na Madeira. Assim, na sequência daquilo que o PS sempre defendeu quanto a um relacionamento institucional isento e extraordinariamente benéfico para as regiões, foram convidados Ministros e Secretários de Estado do nosso Governo, que sempre souberam distinguir muito bem a qualidade em que ali se encontravam. Também nos Estados Gerais do PS e em período de campanha eleitoral souberam distinguir muito bem que a sua presença se devia à condição de membros do Partido Socialista e não do Governo, bem ao contrário de situações anteriores passadas na Região Autónoma da Madeira.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Guilherme Silva, no passado domingo não se assistiu à vitória do PSD na Região Autónoma da Madeira - e falo da Madeira porque, sobre os Açores, o Sr. Deputado Sérgio Ávila fará amanhã uma declaração política -, assistiu-se, isso sim, à vitória de um homem, Alberto João Jardim, que, ultrapassando tudo e todos, e sendo o único protagonista de um jogo de poder, soube passar afectiva e emotivamente uma mensagem. Mas não foi apenas isso que se passou. Usando e abusando daquilo a que pode chamar-se agora realidade pós-virtual ou mediática, soube adiantar obras, que reputamos de particular importância para o desenvolvimento daquela região fazendo pretensas inaugurações porque, tal como o Sr. Deputado sabe, uma substancial percentagem daquelas obras não está terminada. Por exemplo, foram alcatroadas estradas em que o betão foi retirado meia hora após a inauguração mediante a utilização de compressores; foram inauguradas escolas hoteleiras em que o equipamento, tendo sido colocado para o efeito, voltou a ser retirado uma hora depois. Enfim, assistiu-se a uma realidade mediática que envolveu artistas circenses porque até um circo foi levado para a Madeira.
Mas também soube aproveitar-se muito bem de uma postura exemplar do Governo Socialista e da nova maioria. A este propósito, Sr. Deputado Guilherme Silva, deixe-me perguntar-lhe se não terá sido, na realidade, num ano de maioria PS que se iniciou naquela região uma política de preços nacionais e do direito a acessibilidades, de que já falaremos quando abordarmos o problema da TAP, que houve a redução de um ponto percentual da taxa do IVA, que se implementou o subsídio às bordadeiras, que se levou um canal público de televisão para aquela região.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, no espaço de um ano, não se terá feito mais por aquela região do que nos últimos 10 anos?

Protestos do PSD.

E mais: leia, Sr. Deputado Guilherme Silva, o que a própria comunicação social da Região Autónoma da Madeira já refere hoje, ou seja, que a postura deste Governo em relação às regiões autónomas é absolutamente exemplar e nunca criou um ambiente de tanta conflitualidade como o que os senhores próprios geraram no tempo dos governos anteriores.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E já que estamos a falar da RTP...

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado António Trindade, já ultrapassou largamente o seu tempo, pelo que lhe peço que conclua rapidamente.

O Orador: - Sr. Presidente, peço a sua complacência pois gostaria de responder ao Sr. Deputado Guilherme Silva, nomeadamente no que respeita à RTP e à TAP, matérias que dizem respeito a todos nós.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Peço-lhe então que seja sintético, Sr. Deputado.

O Orador: - Só quero lembrar ao Sr. Deputado que quem convidou o jornalista da RTP, o qual, aliás, foi ameaçado de expulsão no meio das «cantorias» da «Madeira Livre», foi o director do Centro Regional da RTP.
O Sr. Deputado Guilherme Silva vem dizer que, na noite das eleições, um candidato independente pelo Partido Socialista referiu-se aos analfabetos e ao défice habitacional. Sr. Deputado, no que diz respeito a analfabetismo e às menções que lhe foram feitas pela RTP, tenho de dizer-lhe que ambos sabemos que na Região Autónoma da Madeira ainda há 30% da população activa que é analfabeta. Estes dados resultam dos censos que foram realizados e, portanto, são factos.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado António Trindade, peço-lhe o favor de concluir. Poderá sempre inscrever-se posteriormente para usar da palavra noutra ocasião sobre essa e outras matérias.

O Orador: - Sim, Sr. Presidente.
Então, termino e deixarei paca outra oportunidade a matéria relativa à TAP que considero um dossier suficientemente vasto para ser tratado em separado.

Aplausos do PS.