228 SÉRIE - NÚMERO 6

O Sr. José Magalhães (PS): - É uma pergunta de almanaque! Está a ser entrevistado!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, o Sr. Deputado Guilherme Silva fez uma pergunta ao Sr. Deputado Carlos Encarnação. Como o Regimento não impede esse tipo de perguntas, tenho de dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Encarnação, para responder.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - O Regimento devia até estimular perguntas destas, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Aí já tenho algumas dúvidas!
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Srs. Membros do Governo, às vezes isto acontece não desta forma. Do Partido Socialista para o Governo também acontecem coisas dessas.
Eu sei que esta pergunta estava na mente de vários Srs. Deputados, designadamente do Partido Socialista!

Vozes do PS: - Ah!...

O Orador: - E estava na mente de muitos Srs. Deputados desta Assembleia, porque, quando assistiram à descrição da presença do Sr. Ministro na Divisão do Calvário ficaram com perplexidade. Há pouco já tentei citar este pormenor, que foi significativo, que era o Sr. Ministro a perguntar se tinha sido uma boa ou má experiência e, em geral, tinha concluído que tinha sido uma boa experiência.
Portanto, para quem não conseguiu ler esse jornal e ver essa descrição do acontecimento, vou responder, com a aquiescência do Sr. Presidente, o seguinte: na verdade, entendo - e diria isto com toda a sinceridade ao Sr. Ministro - que não há outra forma de dotar de meios, de organização e de coordenação grandes áreas urbanas - Lisboa e Porto, designadamente - sem as divisões concentradas. Pode o Sr. Ministro, depois, como há pouco disse, encontrar os complementos para isto, no sentido da localização, da relação com o cidadão, etc., mas a questão da organização não pode fugir a isto aqui, em Portugal, como não pode fugir em qualquer dos grandes centros urbanos da Europa. E, portanto, o que estávamos a fazer, aquilo em que trabalhámos e que lançámos não foi produto da nossa invenção mas, sim, qualquer coisa que foi estudado durante muito tempo pelas forças policiais e tendo também em conta experiências comparadas internacionais. Foi isso que levámos a cabo. Em meu entender, a única coisa que o Sr. Ministro pode e deve fazer, se quiser seguir o meu conselho, é melhorar este sistema, mas de maneira alguma o deve deixar cair, nem deve deixar cair a construção das novas instalações das divisões concentradas, como, aliás, de forma preocupante vi no PIDDAC do Orçamento para o ano que vem, porque vejo que as dotações para o ano que vem são também muito pequenas, é certo que há continuação das dotações para os anos subsequentes, mas a esse ritmo o Sr. Ministro nunca mais conseguirá resolver o problema de segurança dos grandes centros de Lisboa e Porto.

Aplausos do PSD.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): -.Nunca houve tanto como agora! Mas que desfaçatez!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Jorge Ferreira.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Em primeiro lugar - e penso que isto ainda aqui não foi feito, hoje, durante este debate -, gostaria de, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Popular, dar público testemunho do reconhecimento que fazemos do esforço e da dedicação com que os agentes das forças de segurança, não obstante algumas incompreensões e muitas limitações, têm desempenhado as suas importantes missões, fizeram-no em 1995 e vão, certamente, continuar a fazê-lo. Num país, onde durante tanto tempo foram lançados alguns anátemas sobre as forças de segurança, penso que não é demais reconhecer o esforço e, sobretudo, as difíceis condições em que muitas vezes têm de zelar pela segurança dos cidadãos. Por isso, em nome do meu grupo parlamentar, quero deixar público testemunho desse reconhecimento.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao contrário do que possa parecer, estive hesitante em 'manter ou não a minha intervenção, mas, depois de ouvir o Sr. Deputado Carlos Encarnação, decidi-me fazê-la, apesar de não saber a que se deveu aquilo que me' pareceu ouvir. É que não sei se foi mesmo verdade que o Sr. Deputado Carlos Encarnação esteve no governo - e eu penso que sim - ou ...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não, era outro!

O Orador: - ... se o governo do PSD teve o Deputado Carlos Encarnação como Secretário de Estado. O que me pareceu que esteve a mais na intervenção que fez foi o País,...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não! Era outro Carlos Encarnação! Era um sósia!

O Orador: - ... porque, de facto, V. Ex.ª «pintou» um quadro que eu temo que se o «pintasse» em público os cidadãos portugueses dificilmente se reveriam nele. Aliás, é sintomático que tenha sido um Deputado da sua bancada a colocar-lhe perguntas, o que demonstrou que fez de facto uma intervenção em circuito fechado, sem qualquer ligação com a realidade e com os problemas que julgávamos que, durante quatro anos, V. Ex.ª tentava resolver, mas que não conseguiu!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Exactamente, bem observado!

O Orador: - De facto, está hoje à vista o porquê de o não ter conseguido fazer. A verdade, Sr. Deputado Carlos Encarnação, é que tudo aquilo que V. Ex.ª aqui referiu pode certamente ter feito, pode é não estar certo, pode é não ter sido o suficiente para resolver os problemas que visava resolver.
No entanto, também quero prestar aqui uma palavra de reconhecimento por uma medida que o governo a que V. Ex.ª pertenceu tomou e que, na nossa opinião, foi uma boa medida.

Vozes do PSD: - Ah?:..

O Orador: - Aliás, já o fiz em público, e V. Ex.ª sabe disso.