806 SÉRIE - NÚMERO 21

O Sr. José Junqueiro (PS): - Exactamente!

O Orador: - Aqueles que tinham a expectativa de que este fosse o Congresso da renovação confrontaram-se com o Congresso da frustração: para além de uma retórica abstracta e vazia, cada vez mais desligada da realidade e sem qualquer referência no plano da actualidade económica, social e política, nada de substancial saiu do Congresso do Partido Comunista Português.
Quando fui interrogado, logo após a sua realização, sobre quais me parecia terem sido as linhas essenciais subjacentes a esse mesmo Congresso, surgiu-me, de facto, o recurso a uma metáfora, a de que este Partido Comunista tem claramente uma vocação monástica porque vive numa espécie de clausura ideológica, completamente distanciado da realidade e sem nada ter a ver com aquelas que são as grandes questões do nosso tempo. Desse cizentismo que repousa numa anquilose doutrinária e num imobilismo político absolutamente evidentes só consegue sair de quando em quando em espasmos de grande euforia quando ataca precisamente o Partido Socialista e o Governo sustentado pelo Partido Socialista...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - , como se o único destino útil de um partido comunista anquilosado, que não é capaz de acompanhar os movimentos da história, fosse o de abrir os caminhos ao regresso da direita ao poder em Portugal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Lamentamos justamente essa incapacidade de darem um contributo útil para a renovação da esquerda e de dialogarem connosco em torno de assuntos essenciais como seja, por exemplo, o processo de construção europeia. Quando o digo, creia, Sr. Deputado, que estou a ser sincero.
Não excluo o Partido Comunista da família da esquerda, como é evidente.

Vozes do PCP: - Era o que faltava!

O Orador: - Mas lamento que os senhores tenham ficado petrificados, anquilosados e não consigam acompanhar os movimentos da história de tal ordem que, se o Sr. Ziuganov, por acaso, tivesse estado no pavilhão onde estava a decorrer o Congresso do Partido Comunista, no Porto, e tivesse tido a possibilidade de intervir ainda era capaz de ter sido vaiado e corrido por perigosos desvios de direita.

Risos do PS.

É essa incapacidade profunda de se abrir, democratizar e transformar que o Partido Comunista tem vindo a manifestar que suscita a nossa preocupação e dá origem a alguma frustração. Se, por vezes, manifestamos alguma preocupação em relação ao vosso comportamento é justamente porque os senhores não dão um único passo no. sentido de se constituírem em interlocutores válidos do Partido Socialista. Bem sei que é precisa uma profunda renovação e alteração no plano doutrinário e da avaliação daqueles que são hoje os conflitos sociais emergentes e dos grandes desafios de natureza política e económica que afectam as sociedades desenvolvidas e a sociedade portuguesa em particular. É esse salto que nós, socialistas, estamos à espera que o Partido Comunista dê e sempre que ele, tendo ocasião para o dar, não o dá, a nossa frustração aumenta e a avaliação que fazemos não pode deixar de ser profundamente negativa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, muito obrigado pelas explicações voluntariamente dadas - foi essa a figura regimental utilizada - e pelo acto de contrição acerca da deselegância - é o mínimo que posso dizer - das afirmações proferidas quando foi encarregado de, em nome do PS, comentar o Congresso do PCP. Claro que isso abona em favor da sua capacidade de fazer actos de contrição, mas não abona nada em relação ao que disse na altura.
Aliás, quando o Sr. Deputado se levantou, temi muito que se confirmasse a aplicação prática daquilo que consta por aí, ou seja, que a sua bancada, quando não tem nada de especial para dizer, o manda falar.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Francamente! Isso é que é deselegância!

O Orador: - Isso foi confirmado de certa forma quando o senhor invocou a expressão retórica vazia. De facto, o senhor fez uma retórica vazia porque a questão aqui colocada é muito simples. No nosso Congresso, avaliámos uma realidade nacional e é face a essa realidade e a permanentes valores de esquerda que assumimos que caracterizamos a acção política do Governo. Quando o Sr. Deputado Francisco de Assis clama pela renovação do PCP, quer é que o PCP acompanhe o Partido Socialista no abandono desses valores de esquerda e, para isso, não conte connosco.

O Sr. António Filipe (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Esses valores de esquerda também têm a ver com a reflexão em torno do que é a política europeia. O Sr. Deputado Francisco de Assis desafiou-nos a travar um diálogo sobre a política europeia. Não quer corresponder ao seu desafio e dialogar sobre o que significa a capitulação permanente perante os critérios de Maastricht? Conhece o Sr. Deputado a exacta dimensão do que isso significa para o desenvolvimento do País e no plano do emprego dos portugueses, das suas condições de vida e sociais?
O Sr. Deputado Francisco de Assis pode contar com a disponibilidade dos comunistas portugueses e da bancada do Grupo Parlamentar do PCP para estabelecer um diálogo em torno das questões centrais da política portuguesa que produza soluções concretas que se situem à esquerda. No mesmo sentido e com a mesma firmeza pode contar com a oposição firme dos comunistas portugueses e da bancada do Grupo Parlamentar do PCP contra o prosseguimento de uma política de direita que. em nossa opinião, viola e atenta contra os interesses do País e dos portugueses.
É neste quadro que o nosso Congresso, pela forma como os comunistas entenderam fazê-lo, responde aos grandes problemas nacionais. O Sr. Deputado Francisco de Assis fez um desafio mas também desafiamos o PS a fazer um