25 DE JANEIRO DE 1997 1185

de científica é igual à das Universidades de Aveiro e do Minho no seu todo. Este Centro tem ainda como palmarés mais de 1600 alunos que ali fizeram a pós-graduação, dos quais 50 doutoramentos, mais de 500 artigos originais em revistas da especialidade, cerca de 75 capítulos em livros e 1500 comunicações em congressos.
A importância científica deste Centro é, pois, indiscutível e não é por acaso que a prestigiadíssima Nature lhe consagra um artigo, lamentando a sua liquidação e expressando a perplexidade da comunidade científica mundial quanto ao futuro sombrio deste centro de investigação científica. Tanto quanto sabemos, o trabalho deste Centro terminará no dia 31 de Março do corrente ano e que permanecerão alguns técnicos com vista a uma eventual transformação visando uma área mais de intervenção pedagógica.
Pergunto-lhe se o Ministério da Ciência e Tecnologia foi suficientemente informado de forma a saber o que o País vai perder ao nível do património científico através da liquidação deste centro de biologia.
Em segundo lugar, Sr. Ministro, gostaria de saber o que fez o seu Ministério para preservar algo que pertence ao património científico português e que devia ser preservado.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia.

O Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia (Mariano Gago): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Eurico de Figueiredo, muito obrigado pelas suas palavras iniciais.
De acordo com as informações de que disponho, não é verdade que o Centro de Biologia da Fundação Calouste Gulbenkian, em Oeiras, esteja a ser liquidado. Como deve calcular, a Fundação Calouste Gulbenkian é uma entidade privada, o laboratório pertence-lhe, e a reforma desse laboratório foi decidida pela Fundação.
Tive conhecimento desde a primeira hora do que estava a passar-se - porque a Fundação mo comunicou e, desde há mais de seis meses, tenho mantido contactos sistemáticos, quer com os cientistas do Instituto, quer com a Fundação Calouste Gulbenkian, quer com as pessoas que, no estrangeiro, têm acompanhado a actividade deste Instituto. Tenho-o feito com a normal discrição que devo ter nesta matéria porque, como disse, o objectivo que preside a esta actividade é o de salvaguardar e reforçar o potencial científico do País.
O que posso garantir-lhe é que esse potencial não será desbaratado.
Em Maio de 1996, a Fundação Calouste Gulbenkian tomou uma decisão, em conselho de administração, que comunicou ao Governo - aliás, tinha-o feito antecipadamente -, segundo a qual procederia a uma reforma do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), dando prioridade a dois tipos de formação - e cito: "formação pós-graduada em investigação clínica e medicina tropical; apoio à formação de professores do ensino secundário e programas nacionais de estudos avançados". Mas, do ponto de vista da investigação científica, a Fundação compromete-se naquela decisão a reorientar o Instituto para a compreensão genética e molecular dos sistemas biológicos complexos, designadamente a biologia do desenvolvimento, área hoje em grande expansão, do envelhecimento e da morte celular e do funcionamento dos sistemas imune e nervoso - as doenças multigenéticas. Tudo menos uma liquidação do Instituto. Há. portanto, uma reorientação que a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu dar a este Instituto.
A Fundação decidiu fazê-lo, chamando para seu novo director um cientista eminente, o Professor António Coutinho, o qual abandonará o Instituto Pasteur. Parece, pois, estranho poder imaginar-se que um cientista como o Professor António Coutinho, director do serviço de imunologia mais importante da Europa, venha liquidar uma instituição de investigação.
O Professor António Coutinho definiu e aprovou uma missão científica para o Instituto e está a aplicá-la, informando o Governo, que procura e tem garantido que essa reforma se faça com a salvaguarda de todo o potencial científico do IGC, mesmo daquele que não faz parte da sua nova missão. Nesse sentido, têm estado a ser reenquadrados em instituições universitárias e de investigação os grupos de investigação científica que não farão parte do novo IGC, salvaguardando a sua unidade, a sua produtividade, os equipamentos, os investimentos públicos.
Devo dizer-lhe que o Instituto Gulbenkian de Ciência, antigo e novo, é uma peça central do nosso sistema científico. Mas também devo dizer que temos de relativizar estas coisas. Quando o Instituto Gulbenkian de Ciência foi criado havia pouco em Portugal nesta área. No ano passado, o IGC tinha cerca de 20 cientistas - repare que estamos a falar de um país que tem cerca de 20 000 cientistas e 6000 doutorados.
É, com certeza, uma unidade extremamente importante, mas mesmo na área da biologia, ao lado do Instituto Gulbenkian de Ciência, desenvolveu-se uma instituição pública de enorme importância, o Instituto de Tecnologia Química Biológica (ITQB) e, no Porto, o IBMC, institutos que têm, no seu conjunto, quase dez vezes o número de cientistas doutorados que tem hoje o Instituto Gulbenkian de Ciência.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, inscreveram-se os Srs. Deputados Eurico Figueiredo e Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Figueiredo.

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, lamentarei se tiver de o chamar outra vez, daqui a 6 meses, ao Parlamento, para podermos comprovar se há ou não uma liquidação.
Tudo o que sei é que, de facto, também há cientistas com renome que procuram unia "reforma bronzeada", aqui, à beira-mar. Todavia, o que conheço do projecto desse conhecido cientista parece-me puramente "transvesti", perfeitamente surrealista, senão megalómano, em que se prevê que equipas de cientistas venham a Portugal, durante três ou quatro anos, para dar formação pós-graduada a cerca de 10 000 professores, e isto com o apoio do Ministério da Educação.
Pergunto-me, com perplexidade, se não haverá outras instituições mais apropriadas para dar formação aos professores de biologia! Por outro lado, alguém acredita que equipas científicas de qualidade vêm perder o seu tempo a Portugal quando as linhas de investigação que existiam no Centro de Biologia do Instituto foram, de facto, liquidadas? Sei que só vão ficar três técnicos, porque os cerca de 30 cientistas que lá estavam vão todos para a reforma ou trabalhar para outro lado. Isso é o que eu sei, directamente, dos próprios cientistas! Por isso, Sr. Ministro, tenha um bocado de cuidado senão, daqui por uns meses, vamos retomar esta conversa.