1186 I SÉRIE - NÚMERO 31

Por outro lado, é evidente que formar professores de biologia com investigadores vindos de outro lado, só se vierem a falar romeno, húngaro ou polaco, porque não acredito que venham cientistas sérios para um instituto de biologia em liquidação, quando as linhas de investigação, dificilmente montadas - e o Sr. Ministro sabe perfeitamente que é muito difícil montar linhas de investigação -, são abolidas com projectos que me parecem, sinceramente, puro "transvesti" no campo da ciência, transformando numa "fantochada" - é o termo que utilizo pedagógica sem retaguarda científica credível.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, devo dizer que estive quase para prescindir do uso da palavra depois de ouvir um Deputado do Partido Socialista, com o prestígio e a sabedoria que tem, fazer estas duras críticas ao Governo...

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Não, à Fundação!

O Orador: - Mas manda a seriedade política que mantenha a minha pergunta.
De facto, conheço a história da Fundação Calouste Gulbenkian e, não pretendendo - apesar de ser algo bastante simpático - fazer parte da administração da Fundação, respeito as suas decisões, mas recordo os anos heróicos de 1974 e 1975, momento a partir do qual o próprio Instituto, que se encontra sediado em Oeiras, viveu uma grande instabilidade em termos de trabalho.
Apesar de alguns dos aspectos referidos pelo Professor Eurico Figueiredo, em matéria de dados estatísticos, serem verdadeiros, nomeadamente os relativos à investigação científica, aos papers publicados, etc., se fôssemos verificar - e não me compete a mim fazê-lo - a própria produtividade desse tipo de trabalho e de cientistas, em termos de avaliação da sua qualidade - a chamada avaliação de resultados -, chegaríamos à conclusão que os resultados são positivos.
Queria aqui fazer um apelo ao Sr. Ministro para que continue, de facto, a apoiar este tipo de iniciativa porque, contrariamente ao que aqui foi dito, é necessário fixar os cientistas portugueses que estão a trabalhar lá fora e não têm condições para o fazer cá; é necessário ter uma massa crítica, uma formação básica em biologia em termos de pós-graduação e construir uma das unidades fundamentais dessa própria avaliação, reforçada com a vinda do Sr. Professor António Coutinho, pessoa que está à frente do Instituto Pasteur e que a Fundação Calouste Gulbenkian escolheu para estar à frente do Instituto.
Ora, o que peço aqui ao Governo, através do Sr. Ministro, é que continue a apoiar esse tipo de iniciativas, naturalmente controlando o que for da sua competência avaliando a qualidade e os resultados.
Em todo o caso, este meu apelo vai, um pouco, em sentido dissonante da intervenção do Sr. Deputado do Partido Socialista.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia.

O Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Eurico Figueiredo, gostaria de esclarecer, com toda a clareza, porque provavelmente não ficou claro na muito curta intervenção inicial, qual é a minha posição e a do Governo nessa matéria.
Está fora de questão que eu, como Ministro e como cientista, não considere que o Instituto Gulbenkian de Ciência, nomeadamente o que resta dele, isto é, o Instituto de Biologia de Oeiras, prestou e presta serviços importantes à ciência nacional.

Os Srs. Eurico Figueiredo (PS) e Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Tenho um enorme respeito, pessoal e profissional, pelas pessoas que lá trabalham, que durante estes anos produziram e ajudaram a formar centenas de jovens, alguns dos quais irrigam hoje as nossas universidades, universidades estrangeiras e outros laboratórios de investigação. Que isto fique absolutamente claro.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Orador: - Deve também ficar claro que a responsabilidade do laboratório é da Fundação Calouste Gulbenkian. Trata-se de um laboratório estritamente privado e as pessoas que lá trabalham são funcionárias da Fundação. Também devo dizer que o facto de ser um laboratório da Fundação não impede, antes pelo contrário estimula o Governo a apoiar, desde sempre, e nomeadamente em vários períodos de expansão científica em Portugal, com projectos de investigação e equipamento de vária índole, os cientistas desse laboratório e o desenvolvimento dos grupos de investigação, nomeadamente em fases difíceis, de menor atenção - não ouso caracterizar de outra forma - por parte dos proprietários do laboratório.
Portanto, nesta matéria, a tradição de atenção do Governo vem de longe, relativamente ao Instituto Gulbenkian de Ciência, até porque em relação a outros institutos particulares não se passou o mesmo, eles foram extintos. A Fundação Calouste Gulbenkian, noutro tempo, extinguiu outros laboratórios e hoje só resta, do Instituto Gulbenkian de Ciência, o Centro de Biologia de Oeiras.
Dito isto, qual deve ser a atitude do Governo relativamente a um laboratório privado de investigação, como este? No meu entender, aquela que está a ter, ou seja, uma extrema atenção, procurar influenciar as decisões, estar atento para intervir na esfera de competências da Fundação, garantindo, obviamente, a sua autonomia, aliás, não poderia ser de outra forma, no caso de haver algum desvio que seja lesivo do interesse nacional, e insisto, mais uma vez, sem intervenção directa na esfera interna da Fundação. É isso que tenho estado a fazer.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado diz que pode ser que daqui a seis meses se verifique que isso não é assim, que os resultados foram maus. Bem, uma parte dos resultados podem ser maus, não por culpa do Governo mas por culpa da Fundação Calouste Gulbenkian, e, nesse caso, o Governo será o primeiro a tirar daí as devidas ilações e a caracterizar a sua atitude que hoje não pode ser de outro modo senão a de uma expectativa positiva.
O que a Fundação Calouste Gulbenkian informa ao Governo não é que vai fechar o Instituto e, insisto neste ponto, não é que vai encerrar as suas actividades de investigação científica. Esta é a informação oficial que a