21 DE MARÇO DE 1997 1873

Compreendo que não estando VV. Ex.^as habituados a usar estas categorias mentais, elas vos causem algum espanto, mas este é o nosso comportamento e não deixaremos nunca colonizar-nos por categorias mentais que não são nossas, são vossas.
Os portugueses não votaram em nós para termos comportamento igual ao que os senhores tiveram noutras circunstâncias e noutros momentos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Assis, quero dizer apenas algumas palavras, sendo as, primeiras para o felicitar publicamente, no Hemiciclo, como já o fiz pessoalmente, desejando-lhe todas as felicidades no exercício do seu cargo.
Quero também dizer-lhe que estamos aqui para colaborar sempre, enquanto estiver em cima da mesa quer o interesse nacional quer o interesse dos portugueses e sabemos que são muitos ainda - e felizmente - os momentos em que isso acontece, não obstante tudo o que nos separa.
Deixo também uma palavra pessoal ao Sr. Deputado Jorge Lacão, já que foi ele, então líder da bancada do Partido Socialista, que teve a amabilidade de me ajudar quando dei os primeiros e muito inexperientes passos na liderança desta bancada. São laços de solidariedade institucional mas também pessoal, que não esquecemos nunca.
Sr. Deputado Francisco de Assis, depois do seu discurso, o pior que podia acontecer-lhe era um diálogo estreito com a bancada do Partido Social Democrata, porque o Sr. Deputado foi à tribuna dizer meia dúzia de coisas que considero importantes e se eu não me levantasse, apesar do meu acto ser modesto e circunscrito às minhas possibilidade, ficava nesse diálogo estreito, que é o pior que pode acontecer a este Parlamento e, neste momento, à vida política portuguesa.
Se o Sr. Deputado afirmou da tribuna - e eu julgo que isto é muito importante - que temos de combater a tentação do imediatismo e do sensacionalismo político (que, penso eu, é um dos males que está a atingir profundamente a democracia portuguesa), se o senhor traz - e acredito que sim - uma visão mais humanista, até pela sua formação, e de contraponto a uma «cultura política de caldo bacteriano», se o Sr. Deputado quer prestigiar esta Assembleia, acho que de certo vai ponderar sobre um processo que, realmente, constituiu um desrespeito por esta Câmara, pelos partidos que nela têm assento e pelos cidadãos portugueses.
Portanto, entre outras coisas, levantei-me também para cortar esse diálogo estreito, porque acho que ele deve ser transformado rapidamente num diálogo alargado, porque todos nós, certamente, temos um contributo para dar à revisão constitucional e nenhum de nós quer que lhe peçam contas, nesse momento, de não o ter pedido ou de o não ter dado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, quero também retribuir, naturalmente com toda a simpatia, os generosos cumprimentos que me dirigiu e reiterar a nossa disponibilidade para o diálogo e para o debate, que há-de ser tanto mais rico quanto mais participado for.
Contudo, não quero deixar de lhe dizer que, no âmbito desse debate, também podemos enunciar, com toda a clareza e frontalidade, as nossas divergências. E, em relação ao último aspecto da sua intervenção, tenho de assumir claramente uma divergência frontal em relação à sua posição, já que não creio que o acordo celebrado entre o PS e o PSD corresponda, em nada, a um ultraje a esta Câmara.
Sr.ª Deputada, estamos sempre disponíveis para dialogar com todos os grupos parlamentares, mas também não temos qualquer complexo em afirmar que, em determinados momentos, temos de procurar estabelecer os necessários consensos com aqueles que nos permitam obter as maiorias de 2/3 necessárias para a promoção das reformas institucionais num quadro de coerência devido. E é nesse sentido e nessa perspectiva que quero dizer, muito claramente, que entendo que o acto que aqui foi realizado há duas semanas não configura, sob qualquer ponto de vista, um ultraje à democracia ou ao Parlamento.
Um ultraje a esta Câmara seria não sermos capazes de provocar entendimentos, um ultraje ao Parlamento seria não sermos capazes de estabelecer acordos que fossem a base de sustentação de uma revisão constitucional verdadeiramente coerente. Por isso, não vamos confundir as coisas: não é por aí que podemos aferir do nosso respeito ou desrespeito pela instituição parlamentar.
De resto, este acordo vai ser agora objecto de apreciação e de ratificação na Comissão Eventual para a Revisão Constitucional e, mais tarde, no Plenário, pelo que todos os Srs. Deputados, se quiserem, terão a oportunidade de se pronunciar sobre essa questão no momento apropriado.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, nada foi feito contra o Parlamento, nada será feito nas costas do Parlamento e tudo o que fizermos será, seguramente, pelo Parlamento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Octávio Teixeira, quero dizer-lhes que continua a repetir-se o fenómeno exaltante de sermos acompanhados nos nossos trabalhos pela juventude escolar do nosso país.
Temos hoje connosco perto de 300 estudantes e aguardamos a chegada de mais 132. Estão já nas galerias um grupo de 50 alunos da Escola CEBI, de Alverca, um grupo de 50 alunos da Escola Secundária de Clara de Resende, do Porto, um grupo de 95 alunos da Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º ciclos, de Maceira, um grupo de 45 alunos da Escola Secundária do Bombarral, um grupo de 41 alunos da Escola Secundária de Peniche, um grupo de 12 alunos da Escola Secundária António Gedeão, do Laranjeiro, e aguardamos um grupo de 9 alunos da Cooperativa de Ensino de Coimbra, um grupo de 30 alunos da Escola Secundária de Mirandela e um grupo de 100 alunos da Escola da Escola Secundária da Batalha.
Testemunhemo-lhes o nosso apreço, da maneira mais calorosa possível.