4 DE ABRIL DE 1997 1979

O Orador: - Bom, o facto de eu ter referido "lá fora" tem a ver com o tempo de que disponho. De resto, o Sr. Deputado é uma pessoa inteligente e estou a falar para pessoas inteligentes...

Risos.

Bom, dizia eu que a UGT fez e faz pela democracia coisas extraordinárias. Aliás, não fui eu quem o disse, foi a Sr.ª Deputada e eu estou de acordo consigo.
Entretanto, ao ouvir isso, aqui, no meu lugar, disse: "gosto muito do meu avô, mas mato-o!".

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Ó Sr. Deputado!...

O Orador: - O que a Sr.ª Deputada fez foi, a propósito de uma crítica que quer dirigir ao Governo - e eu percebo que o queira fazer, como percebo que todos os partidos desta Assembleia e os cidadãos deste País, a propósito de tudo, queiram mais e mais esclarecimentos, ....

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - A Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite é que não percebe!

O Orador: - ... pois esse é um direito legítimo e está fora de causa - a cultura da suspeita sem provas sobre a UGT, porque quando referiu que o Acordo de Concertação Social "pode estar inquinado por" admitiu que os dirigentes sindicais da UGT são - e agora a expressão é minha - uns vendidos, são compráveis.

Vozes do CDS-PP: - Não!

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Só se foi o senhor que pensou isso!

O Orador: - Sr. Deputado, agradeço-lhe o mimo, mas lamento-o!
Já agora, em relação a estas questões diria o seguinte: não percebo que relativamente ao aval do Estado se misture tudo e a certa altura se esqueça que se tratou de um empréstimo que a UGT está a pagar com dificuldades, inclusive pagando juros, à Caixa Geral dos Depósitos.
Quanto aos apoios, gostaria de dizer que o Governo não deu, até hoje, nenhuma sede à UGT e aquele comunicado que fala de sedes dirige-se exactamente a uma sede situada na Rua Vítor Cordon, que, essa sim, o Governo deu.
Entretanto, quanto aos apoios e ao serviço prestado à democracia, gostaria de lhe dizer a si e ao líder do seu partido que os sindicatos são, como os partidos políticos, organizações importantes na democracia do País e não podem ser considerados "ordas de bandidos".
Quero ainda dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que esta Assembleia sairia dignificada se discutisse a questão dos apoios ao sindicalismo português, como acontece noutros países, e termino perguntando-lhe: os partidos políticos financiados por lei são por isso menos independentes? Eu respondo-lhe: não!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Deputado Barbosa de Oliveira, penso que se o senhor não fosse simultaneamente da UGT e da bancada do PS teria de me dar razão. De facto, não pode fazê-lo, porque está numa posição delicada, que eu compreendo e respeito.

O Sr. Artur Penedos (PS): - A senhora tem a mesma situação na sua bancada!

A Oradora: - Não, não!
Bom, o que eu disse foi: "(...) sendo possível perguntar: Quem representa a UGT? O que quer o Governo da UGT?". E acrescentei: "É certo que esta interpretação pode ser precipitada e injusta. (...)

O Sr. Artur Penedos (PS): - E é!

A Oradora: - (...) Mas, se assim for, o responsável será o Governo (...)"

O Sr. Artur Penedos (PS): - A suspeita levanta-a o PP e a responsabilidade é do Governo!...

A Oradora: - Porque repare: pôr em causa a credibilidade da UGT é , diria eu, quase mais grave do que pôr em causa a credibilidade do Governo, porque a UGT é só uma e governos há muitos. Por isso, o Governo tinha de ter muito mais cuidado na forma como fez as coisas.
Se o senhor me disser que seria bom discutirmos aqui os apoios financeiros às centrais sindicais, com certeza que estou de acordo, mas do que estamos a falar é de um despacho sub-reptício, publicado na II Série do Diário da República,...

O Sr. Artur Penedos (PS): - Sub-reptício?

A Oradora: - ... que é um facto político que não podemos ignorar e que é inaceitável pela forma e até porque a fundamentação está muito fraca. Aliás, acho que qualquer um de nós a faria melhor...
Portanto, separando as questões, responder-lhe-ei dizendo que me sinto, como cidadã e como Deputada, preocupada quando os parceiros sociais são fragilizados em função de uma má operação do Governo, ...

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - ... não em função da necessidade de terem de recorrer ao crédito, pois isso pode acontecer a qualquer uma dessas organizações, nem mesmo por se admitir a oportunidade e a bondade de terem alguma facilidade, pelo seu interesse público e pela sua acção relevante. Mas aí são todos e não só uns, nomeadamente a própria CGTP - sou insuspeita para o dizer -, e para isso teria de haver um quadro regulamentador.
Quando entramos na casuística pura e simples, sem que os critérios estejam perfeitamente definidos, 'na situação actual em que as coisas não estão totalmente clarificadas, acho que é lamentável que a UGT tenha de ter aqui Deputados do PS membros da UGT a justificarem-na.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Não estamos a justificar a UGT! Estamos a emitir opiniões do PS!

A Oradora: - Seria muito melhor para a UGT poder ter recebido este aval num quadro perfeitamente claro, porque é grave para a democracia portuguesa que uma