2028 I SÉRIE - NÚMERO 58

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu grupo parlamentar já não dispõe de tempo para esse efeito, nem, aliás, o do Sr. Deputado Francisco Torres para ele responder.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Peço à Mesa que me conceda algum tempo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não vamos prolongar demasiado a discussão. É que nem o Sr. Deputado Francisco Torres tem tempo para responder nem o senhor para perguntar.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Então, peço para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado, mas que ela não sirva para substituir o pedido de esclarecimento.

Faça favor.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, parece ter-se tornado claro, o que, aliás, já todos sabíamos, que este Acordo já estava negociado, quando este Governo tomou posse.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - E gostava de perguntar, por intermédio da Mesa, aos Srs. Deputados do PSD qual foi a razão por que se esqueceram de algo, que Portugal teria o maior interesse em obter através desta negociação, mas que nem sequer foi aflorado, ou seja, da concessão dos fosfatos de Marrocos para combinação com os nossos excessos de enxofre. Isso tinha um interesse espantoso para Portugal, era uma compensação económica enorme e ninguém pensou nisso.

O Sr. Presidente: - Não sei se os Srs. Deputados do PSD querem dar algum esclarecimento. É que o Sr. Deputado Nuno Abecasis não fez uma interpelação, pediu um esclarecimento. Se quiserem dar algum esclarecimento, têm um minuto para o fazer.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Torres.

O Sr. Francisco Torres (PSD): - Sr. Presidente, a pergunta é tão específica e sobre uma matéria igualmente tão específica que julgo não haver aqui na minha bancada nenhum especialista em enxofre para responder ao Sr. Deputado Nuno Abecasis.

Risos do PS.

O Sr. Presidente: - Bom, também não sou especialista, mas quero dizer que não fiquei «enxofrado».

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, a nossa interpelação tem a ver...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Com o enxofre!

O Orador: - ... com a tramitação do requerimento entregue pelo PSD, solicitando a baixa à Comissão, sem votação, deste texto em discussão.

Ora, a questão é a seguinte: a proposta de resolução aqui em discussão será votada na quinta-feira da próxima semana.

O Sr. Presidente: - Exacto!

O Orador: - Entretanto, o Sr. Presidente da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas já convocou uma reunião para quarta-feira, à tarde...

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Para terça-feira!

O Orador: - Para terça-feira, à tarde, diz o Sr. Secretário de Estado. Portanto, em minha opinião - o Sr. Presidente di-lo-á -, este requerimento não tem objecto, não tem sentido.

O Sr. Carlos Luís (PS): - É verdade!

O Orador: - É que todo o tal processo aparente de esclarecimento, que o PSD diz procurar, até já está marcado para ser feito antes do dia normal de votação.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É uma cabriola!

O Orador: - Portanto, este requerimento, que é mais uma cobertura...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É uma cabriola!

O Orador: - ... para o PSD passar daquela ideia, que hoje quis vender à comunicação social, de inviabilizar o Acordo para a posição de quem vai viabilizar o Acordo, de facto, não tem sentido.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, isso tem o vago sabor a uma pré-declaração de voto.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É um esclarecimento à Câmara!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, que usará dois minutos, que lhe foram cedidos pelo Partido Ecologista Os Verdes.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: - Sr. Presidente, quero agradecer ao Partido Ecologista Os Verdes pelo tempo que me cedeu.
Começo por esclarecer algo, relativamente ao nome deste Acordo, que talvez possa ajudar o Sr. Deputado Lino de Carvalho. Este Acordo chama-se «Acordo Euro-Mediterrânico, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro».

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Temo-lo em francês!

O Orador: - Claro. Sabiam-no, mas eventualmente não o tiveram em consideração, ao dizerem o que disseram, em relação à chamada «antecipação das cláusulas