2338 I SÉRIE - NÚMERO 67

lizá-la, tendo também em vista o incremento das relações comerciais entre o norte de Espanha e o norte de Portugal.
É imperioso e urgente reequacionar o projecto de ligação circular Corunha-Valença-Porto-Lisboa-Sevilha-Madrid-Corunha.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O estado em que se encontra a velha ponte ferroviária de Valença-Tui e a percepção da velocidade de caracol com que as composições a transpõem dão bem a ideia da marcha do desenvolvimento regional e da dinâmica que ali se imprime às relações transfronteiriças.

O Sr. Presidente: - Terminou o tempo de que dispõe, Sr. Deputado.

O Orador: - No que respeita a acessibilidades marítimas, não é possível mais esconder que o porto comercial de Viana do Castelo, executada que foi a primeira fase, iniciou um ciclo de luta pela sua sobrevivência e afirmação, no contexto da política marítimo-portuária nacional e europeia.
Para sobreviver, aceita sucata e ferro-velho, alcatrão, nafta, ou cimento a granel; arrenda barato espaços para armazenagem; serve de depósito e de cemitério a produtos vários; promove a extracção de areias que jazem em altos montes, oferecendo um espectáculo degradado e degradante; depende da extracção de areias para funcionar e da venda de inertes para equilíbrio do seu orçamento de miséria.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço que condense a sua intervenção.

O Orador: - Por outro lado, os guindastes pecam pelas limitações que os caracterizam e enferrujam pelo uso que não têm.
Se um navio atraca em Viana, isso é notícia que sai nos jornais, é falada nas. rádios e dá lugar a conferências de imprensa. Mas se o movimento de navios a entrar aumentasse, logo faltaria capacidade de resposta do cais acostável, e sabe-se que os interesses dos armadores não se compadecem com esperas no alto mar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Entretanto, de um e de outro lado da foz do Lima, entre o centro histórico e o Cabedelo, vêem-se duas margens descaracterizadas.
A cidade, de ambos os lados do rio, sofre todas as desvantagens ambientais resultantes da situação descrita, sem que dela retire proveito válido.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar.

O Orador: - Em Março deste ano, o Governo publicou o Livro Branco sobre os portos e relativamente ao de Viana de Castelo reconheceu que "ele não dispõe de acessos terrestres directos, indispensáveis ao seu funcionamento normal e à sua adequada rentabilidade".
Nesse sentido - disse ainda o Governo - "afigura-se de maior relevância a execução, a curto prazo, dos investimentos em infra-estruturas viárias, designadamente os seguintes: conclusão do IC1, (...) garantindo-se assim um eixo norte/sul desafogado, sem necessidade de utilização da ENl3, uma das vias mais congestionadas do País; conclusão do IP9, que ligará Viana do Castelo a Vila Real, com passagem por Braga, Guimarães e Amarante, que permitirá uma fácil ligação do Porto a grandes centros de tráfego; construção do IC28 (...), ligando Viana do Castelo à Galiza, o que facilitará o acesso aos polígonos industriais da província espanhola de Orense, os quais constituem potenciais centros geradores de tráfego".

Vozes do PSD: - Disse o Governo, mas nada faz!

O Orador: - E atentem agora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, na ironia que constitui s6 o facto de, ainda no mês passado, se afigurar ao Governo ser da maior relevância a execução a curto prazo do IP9, que entrementes já tinha abandonado!

O Sr. Presidente: - Julguei que já era o remate, mas ainda vai na ironia, Sr. Deputado!

O Orador: - Num momento histórico e político em que as questões de impacte ambiental cada vez mais condicionam os parâmetros das realizações materiais e em que acontecimentos como o do recente bloqueio dos camionistas espanhóis põem a descoberto a vulnerabilidade da nossa economia de peninsularidade, é nossa convicção que chegou o momento de fazer uma pausa para repensar, em verdadeiro diálogo, o futuro de Viana e da sua relação com o mar, no contexto da política que define o sistema portuário europeu e o seu cenário nacional. Sem que " diálogo" signifique impasse, sem que "pausa" queira dizer paragem e sem que as condicionantes ambientais sirvam mais de pretexto para outros adiamentos, e suspensões.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: O atraso de que enferma o distrito de Viana do Castelo está de facto associado à carência de infra-estruturas que não atrai o investimento privado, nem sequer o dos residentes locais, cujas poupanças se acumulam nas agências bancárias do distrito, rondando os 4 milhões de contos só em depósitos a prazo.
O PIDDAC para o distrito desceu de 11,3 milhões de contos, em 1995, para cerca de metade, em 1997. Isso quer dizer que a Administração Central se propõe lá investir, em valores reais, menos de metade do que investiu em 1995 e muito menos do que aquilo que no Alto Minho arrecada só com o imposto recebido por conta dos juros daqueles depósitos á prazo!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem mesmo de terminar, pois já ultrapassou todos os limites.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente. Usarei apenas mais dois minutos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já usou de quatro minutos para além do tempo de que dispunha. Não posso fazer discriminações.

O Orador: - Enquanto o Governo assim proceder, tudo vai piorar.
E o distrito há-de continuar a despovoar-se e a envelhecer, os jovens não conseguirão fixar-se por falta de oportunidades de emprego e hão-de continuar a convergir para os grandes centros ou a passar as fronteiras, como está a acontecer, em novo e vergonhoso surto migratório.