2 DE MAIO DE 1997 2337

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, o momento é de olhar para as realidades, de trabalhar para que as realidades cada vez sejam mais conseguidas junto dos portugueses e junto das populações que servem e a seu tempo trataremos também de outras questões, das hipóteses que vamos devolver ao povo português para a decisão soberana e se o povo português entender trilhar esse caminho cá estaremos e esperamos que o Sr. Deputado também cá esteja para dar o seu contributo para encontrarmos as melhores soluções.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Maria do Carmo Sequeira não tem tempo, pelo que dou a palavra ao Sr. Deputado Antonino Antunes.

O Sr. Antonino Antunes (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O Alto Minho continua a exibir um espectro preocupante de atraso no seu desenvolvimento económico e social.
O distrito de Viana do Castelo continua a ser, no confronto das assimetrias do País, o mais pobre do litoral português.
Quando se procuram as causas, surgem sempre à cabeça as duas realidades mais faladas e também as mais esquecidas: o défice de acessibilidades (rodoviárias, ferroviárias e marítimas) e a falta de investimentos públicos e privados.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Paira a sensação generalizada de abandono periférico e de falta de uma política de desenvolvimento coerente, sustentado e de rumo definido para a região.
Nesse contexto, nasceram e proliferam movimentos da sociedade civil, cada vez mais atentos às realidades locais, progressivamente críticos em relação aos poderes constituídos, com crescente poder de afirmação social e de intervenção política.
As preocupações de todos eles têm um denominador comum: o isolamento do Alto Minho, o seu desprezo por parte do Poder Central e a constatação de que ali tudo se adia e o desenvolvimento passa ao lado.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Associações empresariais, profissionais e de ambiente fervilham também entre debates, audiências e comunicados, mal contendo a insatisfação dos seus filiados.
A Associação de Municípios do Vale do Lima (que integra os Municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo) realizou há semanas o "I Congresso do Vale do Lima", sob aquele mesmo pano de fundo e com a finalidade de procurar definir estratégias comuns de desenvolvimento integrado.
O primeiro e o mais vincado painel desse Congresso desenvolveu-se sob o tema "Potencialidades e Estrangulamentos de Desenvolvimento do Vale do Lima" e terminou com um repto lançado às boas intenções da Administração Central.
Nesse mesmo fim-de-semana, aconteceram na cidade mais dois congressos e todos eles foram solenemente encerrados pelo Sr. Presidente da República.
As atenções da comunicação social e do País estiveram então voltadas para Viana do Castelo e o gráfico das atenções do Governo acusou um "pico" em alta, para, logo no dia seguinte, voltar à "normalidade" que se situa claramente abaixo da média nacional.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: O que queremos, antes de mais, aqui salientar é que se assiste hoje no Alto Minho a uma vaga de, fundo gerada pelo descontentamento que se agiganta e que não nos pode deixar indiferentes.
Mal tomou posse, o Governo suspendeu o Plano Rodoviário Nacional. Reformulou-o depois, com cortes que penalizam muito particularmente Viana do Castelo e o seu distrito. Vejamos: Eliminou o IP9 .
Continuou a chamar IC28 ao primeiro lanço do corredor do Vale do Lima pela margem direita, mas ao segundo lanço passou a ,chamar IP9. E assim, propondo-se construir só o IC28 na sua versão original, finge que vai construir não só o IC28 mas também o IP9 que abandonou.
Em princípios de 1996, anunciou o adiamento da construção do troço do IC1 entre o rio Neiva e a Apúlia "lá para o ano de 2004".
As reacções foram de tal modo violentas que logo recuou, para tomar o compromisso de concluir esse troço (e, com ele, o traçado do IC1 entre o Porto e Viana) até Junho de 1998 - de modo a tê-lo todo aberto ao trânsito em simultâneo com a auto-estrada Braga-Valença.
Em Março último, o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas já passou a prever a abertura desse lanço para Dezembro de 1998.
Também aqui nos quedamos entre a expectativa de que a ligação Porto-Viana pelo IC1 esteja concluída em simultâneo com a auto-estrada Braga-Valença e a descrença quanto à vontade do Executivo para cumprir essa promessa e assim sobrepor a outros menores o superior interesse do distrito.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Entretanto, o Governo não diz quando parte para a construção do IC1 entre Viana e Vila Praia de Âncora. E já nem quer ouvir falar na sua continuação até Valença!
O actual Governo já se demitiu de concretizar o IC 1 a norte de Viana do Castelo!
E, à medida que novos troços do IC1 vão sendo abertos a sul de Viana, a cidade fica sempre mais congestionada com o trânsito que a atravessa pelo centro.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Sempre pior!

O Orador: - Tem faltado também ao Executivo a percepção dos benefícios que o caminho-de-ferro deve conferir à região.
As preocupações quanto à linha do Minho ficam-se pela intervenção até ao ponto em que ela deriva para Braga.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Esquecimento permanente!

O Orador: - Enquanto se anuncia a redução do tempo de percurso entre Campanhã e Braga para 36 minutos no "intercidades", a parte restante da Linha do Minho até Valença continua obsoleta e o "intercidades" deixou de ali circular. .
É imperioso iniciar a fase de beneficiação e electrificação da linha férrea até Valença, modernizá-la e rentabi-