22 DE MAIO DE 1997 2545

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Henrique Neto para pedir esclarecimentos, informo que se encontram a assistir à sessão vários grupos de alunos da Associação Portuguesa de Frio, da Escola E. B. Conde de Castelo Melhor do Pombal, de escolas primárias do concelho de Bragança, do Colégio D. Luísa Sigea do Estoril, da Cooperativa de Ensino do Concelho de Alvito, do Centro de Formação Profissional da Venda Nova e da Universidade Moderna de Lisboa e aguardamos, às 17 horas e 30 minutos, um grupo de crianças da Câmara Municipal de Chaves.
Para eles, peço a vossa habitual saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Agora, sim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Henrique Neto.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Poças Santos, V. Ex.ª trouxe-nos aqui hoje uma salada não só de fruta mas também educativa com a questão da universidade pública em Leiria.
Em primeiro lugar, chamo a sua atenção para o facto de o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao dizer o que disse - pelo menos, esta é a minha interpretação e penso não poder haver outra -, quis, com essas suas afirmações, colocar os empresários agrícolas portugueses perante uma realidade evidente: a de que a nossa fruta ainda não tem uma qualidade desejável. Há, no entanto, muitas regiões em que ela é boa, particularmente na nossa região e, em especial, em Alcobaça, onde, como costumo dizer, temos os melhores pêssegos do mundo. Mas, até por essa razão, a intervenção do Sr. Ministro teve a intenção de chamar a atenção dos agricultores portugueses para o facto de ainda haver muito a fazer e de ainda termos uma capacidade de produção insuficiente para as nossas necessidades, pelo que ela deve, ser aumentada. Penso que isto é evidente, ainda que compreenda que, havendo tão pouco para terem razão, o Sr. Deputado não perca esta pequena oportunidade para, sobre isso, fazer uma intervenção nesta Casa.
Mais importante, Sr. Deputado, é a questão da universidade pública em Leiria. E, a esse respeito, começo por perguntar a V. Ex.ª o que andou a fazer desde 1985.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É que o Sr. Deputado foi eleito pelo círculo eleitoral de Leiria e teve uma enorme oportunidade para tratar disso durante 10 anos.

Vozes do PS: - É verdade!

O Orador: - Assim, a minha primeira pergunta é a de saber por que não o fez.
Porém, não me limito a isto e pergunto-lhe também por que razão deixou que o Instituto Politécnico de Leiria, durante esses mesmos 10 anos, se deteriorasse e seja, hoje, considerado um simulacro de uma escola de ensino superior,...

O Sr. José Junqueiro (PS): - Isso é grave!

O Orador: - ... tendo até permitido que um vosso militante fosse eleito como seu presidente, através de uma farsa eleitoral, que V. Ex.ª conhece bem e que levou a que esse instituto seja hoje um escândalo público, e colocando, assim, este Governo perante a dificuldade de não poder obviamente resolver esta questão, pois esse presidente foi eleito, ainda que, todos o sabemos, por via não só ilegal, em minha opinião, mas também e certamente não democrática.
Termino, Sr. Deputado, voltando a perguntar-lhe não só por que não tratou do problema da universidade pública, durante todo esse tempo, mas principalmente por que nos deixou essa «batata quente», que é o politécnico, uma questão intratável, devida à vossa actuação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Poças Santos.

O Sr. João Poças Santos (PSD): - Sr. Presidente. Sr. Deputado Henrique Neto, agradeço-lhe a sua questão e lamento que não tenha tido a coragem de subscrever aquilo que estou a tentar fazer, que é ajudá-lo a cumprir a promessa eleitoral de criação da universidade pública.
No manifesto eleitoral que o Sr. Deputado subscreveu e fez acompanhar da sua fotografia e na campanha em que tive o gosto de travar batalhas eleitorais consigo, o Sr. Deputado Henrique Neto afirmava taxativamente a necessidade da criação da universidade pública em Leiria. O PSD era até mais pragmático e dizia «vamos estudar a fundo e debater a questão». Ora, esse estudo e esse debate foram feitos e as organizações da sociedade civil do distrito de Leiria defendem claramente a criação de uma universidade pública. Assim, do meu ponto de vista, o Sr. Deputado Henrique Neto perdeu uma oportunidade de seriamente dar aqui também o seu contributo e dizer que estava disposto a comigo ir ter com o Sr. Ministro da Educação defender intransigentemente a criação da universidade pública em Leiria. Não o fez - teve talvez receio, por estar aqui o Sr. Ministro da Educação -, mas podia tê-lo feito. Perdeu uma boa oportunidade, Sr. Deputado
Henrique Neto. Esperava muito mais coragem política da sua parte para, como é seu timbre, passar à prática e fazer algo de novo.
E quando me pergunta por que razão, durante 10 anos, a universidade não foi feita, respondo-lhe: Sr. Deputado, fizemos o politécnico! Com imperfeições, com certeza, mas lá está, com as suas escolas de ensino superior, uma realidade pujante, com milhares de alunos! E o Sr. Deputado Henrique Neto não pode «tomar a árvore pela floresta». O Instituto Politécnico de Leiria, de uma forma geral, é uma realidade pujante, da qual Leiria e o seu distrito se orgulham, mesmo que ainda haja aperfeiçoamentos a fazer.
Quanto ao problema, que coloquei inicialmente, sobre as declarações do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, lembro ao Sr. Deputado Henrique Neto e aos Srs. Deputados do Partido Socialista de Leiria que, no vosso manifesto, se podia ler isto: «Criação de um centro regional, em Leiria, de serviços de gestão e marketing e da qualidade agroalimentar; criação de circuitos mais eficazes para a comercialização e escoamento dos produtos agrícolas».
Ora, Sr. Deputado Henrique Neto, isto é uma flagrante contradição com as declarações do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Essas declarações estão a criar uma sensação de desmoralização nos agricultores do Oeste. Fale com os lavradores do nos-