24 DE MAIO DE 1997 2629

O Sr. José Barradas (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, V. Ex.ª é aqui confrontado e solicitado a responder a uma pergunta que, por certo, deveria ter sido respondida há 10 anos atrás.

O Sr. António Braga (PS): - Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Há 12 anos!

O Orador: - Há 10 anos, Sr. Deputado. Há 12 anos foi quando o hospital foi equiparado a hospital central, exactamente a altura em que começaram a aparecer as primeiras provas de existência de um plano director do hospital.

O Sr. António Braga (PS): Muito bem! O Sr. Deputado não sabe!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, a anterior direcção do hospital ia-nos confrontando sucessivamente com esta situação, a da existência de um plano director, plano esse para adequar a unidade às necessidades. Acontece que à volta foram nascendo variadíssimas unidades, como o Hospital de Santo António, o Hospital de Aveiras, o Hospital de Matosinhos, enquanto o de Gaia continuava na mesma.
Sr. Secretário de Estado, como eu ou alguém por mim e como V. Ex.ª ou alguém por V. Ex.ª, dentro de 10 anos, não queremos estar aqui a fazer a figura - infelizmente, tenho de o dizer - triste que o Sr. Deputado Manuel Moreira está a fazer neste momento,...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... pergunto: pode precisar exactamente o timing em que vai fazer a primeira obra, que é a mudança do Serviço de Urgência da unidade independente para a unidade central?
Esta é a pergunta concreta que desejo fazer-lhe, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. António Braga (PS): - Uma pergunta muito pertinente e oportuna. Esta, sim, é uma pergunta construtiva!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Manuel Moreira, começo por dizer que percebo perfeitamente que as pessoas estejam ansiosas para que a situação mude, porque não gostam de esperar em vão anos e anos para que se alterem as coisas e tudo manter-se na mesma. Mas, meus senhores, gostaria de dizer que, finalmente, chegamos a soluções.

O Sr. António Braga (PS): - Ouçam!

O Orador: - Acabei de dizer que, quanto à questão da urgência, eu próprio a iria dirimir hoje precisamente, se não estivesse aqui, a nível de uma reunião técnica com elementos da ARS e do hospital.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Que coincidência!

O Sr. António Filipe (PCP): - Agora, só daqui a dois anos!

O Orador: - Mas mantenho que, nos próximos dias, uma decisão em definitivo será tomada.
O Sr. Deputado perguntou-me se a solução para o Serviço de Urgências seria provisória ou se seria uma solução de raiz. Devo dizer que dou prioridade a soluções de raiz, mas, se por qualquer motivo técnico, uma solução deste tipo for mais demorada do que uma solução, digamos, provisória, desde que, em termos de boa qualidade, possa aguentar cinco, seis ou mais anos, se calhar, os motivos de urgência são capazes de ser mais ponderosos do que outros e inclinar-me-ei para uma segunda. Mas sou de opinião que se as soluções técnicas em termos de tempo forem equivalentes certamente optaremos por uma solução de raiz já devidamente implantada no que vier a ser o desenho definitivo que venha a ser dado pelo plano director.
Quanto ao plano director, devo dizer-lhe que, ao decidirmos avançar para uma obra de recuperação de âmbito tão alargado que, no seu conjunto, envolve qualquer coisa como 8,7 milhões de contos, não iríamos fazê-lo assentes em projecções de planos funcionais desactualizados. Portanto, nesta altura, atendendo a toda a reformulação que está a ser feita a nível da zona da ARS do Norte e da zona urbana do Porto, houve que proceder a uma remodelação profunda de todos os documentos técnicos existentes. Trata-se portanto, de uma actualização, de uma recomposição profunda do documento que existia. Eu não disse que não existia nenhum, disse é que estávamos a elaborar um outro plano director, que é o que está a ser feito nesta altura no âmbito do grupo de trabalho.
No que diz respeito ao início das obras, creio que terei dito que era minha intenção - e foi isso que marquei - que este processo de elaboração do plano funcional fique pronto nos próximos meses, portanto, no limite, até ao fim deste ano. De imediato, abrir-se-ão concursos para projectos e posteriores obras e, como é sabido, qualquer obra com esta dimensão que envolva este montante de investimento demorará sempre mais de três anos e menos de quatro.
Recapitulando, certamente que, para o ano, iniciaremos a construção da ampliação e com certeza que, dentro do prazo de três anos e tal que referi, teremos a obra finalizada.
Relativamente às condições existentes para os centros de saúde na região do Porto, não tenho comigo elementos concretos sobre a matéria. No entanto, posso dizer-vos que, em termos de política geral, os centros de saúde, concretamente na zona urbana do Porto, constituem a primeira das primeiras prioridades em termos de investimento. Como é sabido, no PIDDAC estão contempladas mais de uma centena de obras a realizar em centros de saúde, umas em projectos, outras já lançadas,...

O Sr. João Corregedor da Fonseca (PCP): - O que é preciso é equipar devidamente os que já existem com meios humanos e materiais!

O Orador: - Essa é uma outra parte da questão a que eu já iria responder, Sr. Deputado!
Como dizia, este processo de dar primeira prioridade à rede primária do SNS só terminará quando tivermos as instalações físicas e técnicas que considerarmos convenientes para que aqueles centros cumpram em definitivo a