2626 I SÉRIE - NÚMERO 76

Por outro lado, como tenho visto profusamente anunciado na televisão, entre outros programas, também este Programa Escolas-Oficinas, gostaria de saber se as verbas gastas para esta publicitação, para informar cidadãos de que este Programa existe, estão ou não a prejudicar um maior desenvolvimento do mesmo, a existência de mais escolas-oficinas e de mais jovens abrangidos por este Programa, que pode ter resultados benéficos, assim seja aplicado de uma maneira correcta e assim tenha os recursos, que, a meu ver, não podem ser desviados para outras questões menos importantes e com objectivos que nada têm a ver com a promoção do emprego entre os jovens.

Vozes do PCP:- Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Antes de dar a palavra, para responder, à Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego, desejo assinalar que assistem, hoje, à sessão plenária um grupo de alunos da Escola n.º 6 de Correios e um grupo de formandos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Está previsto que ainda nos visite um grupo de alunos da Escola C+S Martim de Freitas, de Coimbra, que, devido ao tempo que se faz sentir, ainda não chegaram.
Para os presentes, peço a vossa habitual saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Agora, sim, tem a palavra, para responder, a Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego.

A Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego: - Sr. Presidente, em resposta à questão que me foi coloca- da pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, devo dizer que este é um programa que foi lançado há muito pouco tempo e está ainda numa fase que considero piloto, porque, evidentemente, nos interessa saber quais são as suas repercussões reais no que respeita à renovação das tradições artesanais e à capacidade de formar jovens para elas, e, a partir daí, em relação à criação de emprego.
Mas, mesmo nesta fase piloto, o Programa conta já com uma verba superior a 2 milhões de contos, o que está justamente a permitir alimentar as 111 escolas-oficinas, que, neste momento, estão bem distribuídas em todo o território nacional e envolvem 1365 formandos.
A alimentar estas escolas-oficinas temos, em primeira mão, artesãos transformados em formadores, contando muitas vezes com o apoio de estruturas formativas qualificadas da própria região.
Portanto, trata-se, de facto, de um programa que pretende ir mais longe, mas que se encontra numa fase que quero acompanhar de perto, porque justamente é uma medida com um carácter completamente novo em relação ao que tem sido a política de apoio ao artesanato neste país.
Respondendo, agora, à questão levantada pelo Sr. Deputado Adriano Azevedo, quanto aos apoios previstos em matéria de segurança social, dir-lhe-ei que a Portaria n.º 414/96, de 24 de Agosto, é clara nessa matéria, porque estipula que os formandos são abrangidos pelo regime de segurança social por conta de outrem, suportando o IFP as contribuições correspondentes à entidade enquadradora e aos formados.
Portanto, se o Sr. Deputado me alega que isso não está a verificar-se, agradeço que me transmita concretamente quais são os casos, porque a Portaria é claríssima nessa matéria.

O Sr. Adriano Azevedo (PSD): - Confirma isso?!

A Oradora: - Confirmo isso, com certeza! É isso que está estipulado em matéria de apoio da segurança social.
Finalmente, quanto às questões colocadas pelo Sr. Deputado Armelim Amaral, devo dizer que este Programa é a primeira pedra de uma política mais geral de apoio ao artesanato que este Governo está a preparar. Portanto, é uma medida que visa não só transmitir o "saber fazer" dos artesãos que existem e que, se não forem devidamente apoiados, podem ser eliminados pouco a pouco do espaço nacional, mas também criar emprego a partir dos formandos que saem das escolas-oficinas. É por isso que a Portaria, de uma maneira integrada, prevê expressamente que os formandos, uma vez concluída essa fase de formação, podem ter acesso a apoios específicos à criação do próprio emprego, da própria empresa ou à contratação por parte de outras empresas.
Ou seja, esta é uma portaria que cobre a fileira inteira da reprodução das tradições artesanais portuguesas, porque pega no artesão, que, evidentemente, tem de ter credibilidade na sua actividade, e, a partir daí, organiza uma sequência de formação e criação de emprego.
Esta é, portanto, uma medida não só de formação mas também de emprego, voltada para estimulação da criação de actividades que devem ser consideradas de futuro. Seria, a meu ver, um erro capital considerar, em Portugal, o artesanato uma actividade retrógrada e condenada; muito pelo contrário, ela deve ser renovada e relançada em novas bases. E as escolas-oficinas são exactamente uma medida voltada para essa nova óptica sobre a riqueza artesanal portuguesa.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, vamos passar à pergunta seguinte sobre o projecto de ampliação e modernização do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, que será respondida pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde.
Para a formular, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia foi considerado, desde a sua criação, como um hospital central, de nível 4, que deverá, em conjunto com o Hospital Geral de Santo António, oferecer aos cidadãos da região os cuidados de especialidades sofisticadas que só devem existir em hospitais de "fim de linha".
A remodelação e ampliação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, iniciado em 1988, tendo por objectivo transformá-lo no terceiro grande hospital do norte de Portugal, passou por várias vicissitudes, implementando-se muito lentamente, com avanços e recuos, que fizeram atrasar consideravelmente as grandes obras preconizadas, segundo um plano que previa a construção de um pavilhão central na Unidade 1, e só em 1995 foi aceite e aprovado um plano director do hospital que definia os serviços e a passagem do Serviço de Urgências e de outros serviços da Unidade 2 para os terrenos do Hospital Eduardo Santos Silva, com a eventual manutenção, no Hospital da Misericórdia, de um Centro Materno-Infantil.
Entretanto, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia sofreu uma profunda transformação, traduzida num aumento global de rentabilidade, quer no aspecto quantitativo, quer no que diz respeito à diferenciação de valências e tecnologias.