24 DE MAIO DE 1997 2627

A transformação verificada conferiu ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia a capacidade de cumprir as funções inerentes à sua característica de hospital central, com o desenvolvimento de várias valências, algumas delas excelentes, como é o caso da Cirurgia Torácica e da Cardiologia, e o quadro hospitalar foi-se transformando, de modo a admitir os especialistas necessários ao arranque de outros serviços que devem existir neste Centro Hospitalar, nomeadamente os serviços de especialidade que não existem no Hospital Geral de Santo António, como a Cirurgia Cardíaca, a Cirurgia Torácica e a Cirurgia Plástica, além de outras que devem existir nos dois hospitais, como é o caso da Neurologia, da Neurocardiologia, da Neurocirurgia, da Endocrinologia, etc.
Em 1995 estava o quadro hospitalar aceite, o Plano Director aprovado, ia ser lançado o concurso do projecto e estava previsto o seu financiamento no Orçamento do Estado/PIDDAC.
Dois anos depois, qual é a situação? Segundo sabemos, tudo está na mesma. Houve mudança de orientação face ao futuro deste Centro Hospitalar? O que verificamos é que outros novos hospitais foram entretanto lançados depois deste projecto de remodelação e ampliação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, como são os casos do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, já inaugurado e em funcionamento, e do Hospital de Santa Maria da Feira, que se prevê que entre em funcionamento brevemente.
É evidente que não é com a inscrição no Orçamento de Estado deste ano de uma verba apenas de 50 000 contos que se pode dar um impulso forte às obras de remodelação e ampliação deste Centro Hospitalar.
Ainda há poucos meses, a Comissão Parlamentar de Saúde e a Sr.ª Ministra da Saúde visitaram o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e ficaram impressionados e chocados com a situação das instalações dos Serviços de Urgências, o quarto maior do País, e dos Cuidados Intensivos, que não dispõem das condições indispensáveis ao seu bom funcionamento, tendo a Sr.ª Ministra, na altura, anunciado publicamente que se iria avançar urgentemente com o projecto de construção de um pavilhão na Unidade l, a fim de proceder à transferência dos Serviços de Urgências da Unidade 2.
Qual é o ponto da situação deste imperioso e urgente projecto do novo Pavilhão, que deve ser de raiz e não provisório?
Também o quadro geral do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia precisa de ser devidamente redimensionado para satisfazer as necessidades dos diferentes serviços de saúde que presta à população.
As acessibilidades ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia são inaceitáveis, existindo também aí instalado o Instituto Nacional de Emergência Médica, que justificava plenamente a melhoria substancial das actuais acessibilidades, com a ligação urgente à auto-estrada e ainda que o futuro metro ligeiro de superfície do Porto o possa também servir.
Impõe-se também a construção de um silo-auto nos terrenos do Centro Hospitalar para parqueamento automóvel.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Gostaria de obter respostas objectivas e claras a estas questões que acabo de colocar, designadamente às que dizem respeito directamente à responsabilidade do Ministério da Saúde.
Para quando se prevê o avanço determinado, sem mais adiamentos, e a respectiva conclusão das obras de remodelação e ampliação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia?

(O Orador reviu.)

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Arcos dos Reis): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Moreira, a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, como é do conhecimento geral, arrasta-se desde há vários anos,...

O Sr. António Braga (PS):- Desde há 10 anos!

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Que coincidência!

O Sr. António Filipe (PCP):- Mas agora já são 12 anos!

O Orador: -... pelo que chegou a altura em que, efectivamente, vamos ter de definir e de avançar, o que está a acontecer.
No que se refere concretamente às questões que me foram colocadas, vou começar pelo Serviço de Urgências. Como é sabido, este serviço funciona, hoje em dia, em instituições centradas no interior da cidade, com acessos extremamente difíceis, e em situações de operacionalidade bastante complicadas, diria até de má qualidade. Daí que tivesse sido decidido avançar de imediato para a recuperação desta situação, fazendo-se um pavilhão na zona do Hospital Santos Silva.
Nesse sentido, o hospital avançou com um projecto para a dita reinstalação, que, entretanto, está a ser objecto de alguma discussão técnica por parte da própria Administração Regional de Saúde e da Direcção-Geral de Instalações e Equipamentos. No sentido de desbloquear a situação, eu próprio tinha previsto, hoje mesmo, uma reunião no hospital, envolvendo os técnicos hospitalares e a sua direcção, a Administração Regional de Saúde do Norte e a própria DGS, mas, pelo facto de estar aqui hoje, tive de adiar essa reunião, que farei certamente nos próximos dias.
Isto para se chegar em definitivo à conclusão sobre a resposta técnica a dar à questão do Serviço de Urgências, que, para mim, assenta em dois pressupostos: em primeiro lugar, não se pode adiar mais a solução para o problema, portanto tem de haver uma resposta rápida; em segundo lugar, estando nós a preparar um plano director - e já vou pronunciar-me sobre ele - na zona do Hospital Santos Silva, entendo que o Serviço de Urgências, a ser feito nessa área, tem de estar já enquadrado no âmbito daquilo que vier a ser definido nesse plano. Portanto, esses são os dois pressupostos com base nos quais tomarei rapidamente a decisão do projecto em definitivo.
Quanto à ampliação, remodelação e melhoria das condições de funcionamento do hospital, diria também que já nomeei um grupo de trabalho técnico, a quem incumbi de elaborar um plano director. Esse grupo de trabalho já fez várias reuniões e na reunião que eu próprio tinha agendado para hoje iria fazer também o ponto da situação relativamente a este aspecto, sendo certo que já programei que nos próximos meses e, seguramente, até ao final deste ano vai ficar definitivamente assente o plano director do alargamento do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, e as