10 DE JULHO DE 1997 3273

O Orador: - Não são. Isso já foi corrigido, Sr. Deputado. O documento a que se refere não é o Quadro Comunitário de Apoio, era outro documento que não esse.
Quanto às questões que foram colocadas em relação aos aperfeiçoamentos a introduzir neste diploma, estamos de acordo. Congratulamo-nos também com a observação feita pelo Sr. Deputado Nuno Abecasis no sentido de que não levaria muito tempo. De facto, é verdade que se começássemos a travar novamente toda essa mensagem depressiva que surge de vez em quando em relação ao Alqueva - e aqui, confesso que, hoje, perante algumas intervenções nesta Assembleia, tive receio de que a técnica da depressão e da mensagem pessimista voltasse a ensombrar as actuais expectativas positivas dos alentejanos Portanto, congratulo-me e estou de acordo com a posição que defende que podem introduzir-se aperfeiçoamentos no diploma. Isto é, creio que se há sugestões no sentido de introduzir aperfeiçoamentos devem ser analisadas e incorporadas no texto, se houver motivos para tal e julgo que, em seis dias, pode ganhar-se melhoria da qualidade e que certamente não se perderá em termos de avanço do empreendimento. O empreendimento está lançado no terreno, está a avançar.
Por outro lado, é evidente que a matéria das expropriações é importante e aproveito para dizer que, de facto, se colocam algumas questões que têm a ver com a especificidade deste assunto, nomeadamente com o direito de reversão, pois é verdade que estão previstos prazos que podem não parecer os mais convenientes mas que têm a ver com a especificidade do empreendimento. Ou seja, há que deixar livres determinados terrenos por causa do enchimento da barragem já que não se conhece com exactidão qual a cota a que poderá chegar a água em determinado momento devido às questões que todos compreendem. Por isso, há aqui alguns aspectos expeditos que, à primeira vista, pode parecer que não defenderão os interesses dos cidadãos. Penso que esta é uma matéria que, posteriormente, em sede de especialidade, poderá ser melhor analisada.
Julgo que terei respondido em geral às questões que me foram colocadas, embora possa haver uma ou outra de carácter mais técnico cuja resposta admito que não tenha sido completamente esclarecedora. No entanto, penso que, de acordo com o que foi dito por vários Srs. Deputados, se verifica um largo consenso no sentido de que este empreendimento deve prosseguir com a colaboração de todos e que, com ele, ganha o Alentejo mas também Portugal porque, essencialmente, este é um grande projecto nacional, é, primeiro que tudo, uma reserva estratégica de água e o País só ganhará com a realização deste empreendimento.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que está encerrado o debate.

A sessão de amanhã terá lugar pelas I15 horas e constará da interpelação ao Governo n.º 11/VII, apresentada pelo PCP, sobre orientações gerais e política global do Governo.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 25 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

José Alberto Cardoso Marques.

Partido Social Democrata (PSD):

António Moreira Barbosa de Melo.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Fernando Marques Ribeiro Reis.
Artur Clemente Gomes de Sousa Lopes.
José da Conceição Saraiva.
Mário Manuel Videira Lopes.
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido Social Democrata (PSD):

António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
João Calvão da Silva.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
José Augusto Gama.
José Mendes Bota.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Pedro Augusto Cunha Pinto.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.