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320 I SÉRIE - NÚMERO 9

de reconversão profissional. Tem havido um esforço nesse sentido, existindo mesmo um conjunto de ministérios que se envolvem nessa área, nomeadamente os da Educação e para a Qualificação e o Emprego, entre outros.
Quanto às crianças e às escolas, Sr.ª Deputada, há um investimento escolar significativo, há apoio social escolar. Mas a senhora velo aqui falar de crianças com fome que vão à escola... Toda a acção deste Governo tem sido no sentido de apoiar a escola - aliás, ainda há pouco tempo, juntamente com o Sr. Ministro da Educação e com o Sr. Primeiro-Ministro, assisti à inauguração da nova escola do Cercal, que tem condições excelentes. Tomara eu, quando era pequeno, ter estudado em escolas daquelas!
A Sr.ª Deputada pertence a uma direita inteligente, que muito respeitamos, mas o tempo da fome nas escolas era no tempo do Estado Novo e nós temos procurado acabar com isso. Hoje, o problema é um pouco mais avançado e o que se procura fazer na educação é extremamente importante e o esforço que este Governo tem feito neste sector é, repito, extremamente importante.
Julgo, pois, que todos esses problemas estão em resolução e, já agora, devo dizer-lhe que não há dinheiro mal aplicado nessas áreas.
Quanto à habitação, mais do que triplicou o financiamento de fogos e reduziram-se as taxas de juro para a habitação. Portanto, tem havido um esforço significativo, que o Ministro Ferreira do Amaral se esqueceu de fazer durante tantos anos e que é importante e tem sido feito.
Portanto, Sr.ª Deputada, em todas as áreas que mencionou tem havido um esforço importante e ter-se-á de fazer mais. Somos eternamente insatisfeitos e ainda queremos mais, mas tem-se feito muito. Não são apenas as percentagens que contam, mas, sim, o esforço de libertar os recursos do Estado para esse apoio da função social, que é uma das suas funções mais nobres.
Quanto à saúde, o disparate que herdámos... O Orçamento que ninguém entendia o que era, os disparates daquela política que levou um membro do governo a situações muito difíceis, à própria prisão ou ao julgamento, a política do betão do Dr. Arlindo de Carvalho... Herdámos uma situação caótica e há que reforçar o sistema de saúde, que é uma área muito difícil que tem de ser reorganizada. Há um trabalho importante, para o qual esperamos o contributo de V. Ex.ª , que tem de ser levado a cabo.
Portanto, nestas áreas fundamentais - saúde, educação, solidariedade social - há todo um trabalho em curso, nuns sectores mais avançado noutros menos, mas queremos apoiar este Governo nessas áreas e é nesse sentido que dialogamos com o Governo e estamos disponíveis para os contributos dos partidos da oposição. Não é só o gastar-se mais de metade do Orçamento em funções sociais, estamos a ter uma actuação de qualidade, correcta e solidária nessa área das funções sociais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como não há mais inscrições, antes de dar por encerrada a sessão, informo que a próxima se realiza amanhã, a partir das 10 horas, com a continuação da discussão, na generalidade, das propostas de lei n.os 146/VII - Grandes Opções do Plano para 1998 e 147/VII - Orçamento do Estado para 1998.

Eram 18 horas e 55 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Joaquim Sebastião Sarmento da Fonseca Almeida.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.

Partido Social Democrata (PSD):

Fernando José Antunes Gomes Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

João Rui Gaspar de Almeida.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Maria Amélia Macedo Antunes.
Maria do Carmo de Jesus Amaro Sequeira.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Partido Social Democrata (PSD):

Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira.
António Manuel Taveira da Silva.
Carlos Alberto Pinto.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando Santos Pereira.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Mendes Bota.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Pedro Augusto Cunha Pinto.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Armelim Santos Amaral.
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António João Rodeia Machado.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.