27 DE NOVEMBRO DE 1997 673

Uma segunda grande área de investimentos tem a ver com a conservação e desenvolvimento do património cultural, histórico e logístico da Assembleia da República, área de investimentos esta que, aliás, tem merecido um grande impulso e incentivo da parte do Sr. Presidente da Assembleia da República, que aqui cumprimento.
Trata-se de um montante de investimentos razoável, envolvendo mais de 300 000 contos, e a sua incidência tem a ver com a instalação do museu da Assembleia da República, que vai ser finalmente instalado, com a substituição da clarabóia do Palácio e a mudança da casa das caldeiras. Lembro-vos de que temos aqui, por baixo de nós, um fosso - alguns de vós, provavelmente. ainda não o visitaram -, onde funcionam as caldeiras que fazem a climatização do Palácio. Aliás, lembro-me de que uma vez estávamos todos aqui a trabalhar e entrou um cheiro delicioso a chouriço assado. Enfim, são percalços, mas não é a esses percalços que me refiro com preocupação e, sim, às condições de segurança em que estamos a trabalhar. Vamos, pois, alterar esta situação e remover as caldeiras do local em que se encontram.
Por outro lado, vamos proceder também à recuperação de todos os telhados da Assembleia da República, restaurar o tecto da escadaria Nobre e do Senado, etc.
Lembro ainda, por exemplo, a instalação da livraria e de uma loja da Assembleia da República, onde poderão ser adquiridos muitos artigos, nomeadamente edições da própria Assembleia e outros que sejam escolhidos para serem comercializados nessa loja.
Enfim, trata-se de um conjunto de investimentos que vai contribuir para a conservação e desenvolvimento do património que temos à nossa guarda.
Uma terceira área de investimentos incide sobre a melhoria da capacidade dos serviços e dos grupos parlamentares. Neste domínio, faço apenas uma referência e dou um exemplo: vamos continuar o programa de investimento na aquisição de equipamentos informáticos, programa, esse, que já vem de trás. Lembro aos Srs. Deputados que, no ano anterior, gastámos 270 000 contos nesta rubrica, a qual está dotada para o ano que vem com mais 96 000 contos, pois trata-se de prover os serviços da Assembleia e também os grupos parlamentares com equipamento mais moderno, no sentido de melhorar substancialmente a sua actuação.
Se me dão licença, e abusando da vossa paciência, quero ainda dizer que vamos manter, como não podia deixar de ser, o plano de investimentos que tem a ver com a construção do parque de estacionamento e do novo edifício da Assembleia da República. Digamos que a fatia maior do investimento é canalizada para isso e corresponde a 1,6 milhões de contos e mais 600 000 contos.
Portanto, estas são as principais áreas de esforço de investimento do Orçamento da Assembleia da República para 1998.
Permito-me ainda realçar mais um sector que teve o patrocínio generoso do Sr. Presidente da Assembleia da República e também bom acolhimento da parte do Conselho de Administração. Refiro-me ao intercâmbio parlamentar com os países de língua oficial portuguesa, nomeadamente os países africanos, para onde é canalizada a maior parte da ajuda, parlamentos com os quais temos vindo a celebrar protocolos de cooperação. A verba destinada a este sector registou um aumento de mais de 100% e penso que o Sr. Presidente da Assembleia da República iniciou um caminho que vai continuar a ser desenvolvido, sendo provável que, em orçamentos futuros, o investimento seja reforçado.
Finalmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não gostaria de acabar esta minha intervenção, que foi longa e, seguramente, maçuda,...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Foi excelente!

O Orador: - ... sem deixar aqui um agradecimento expresso e muito merecido à Sr.ª Secretária-Geral e aos seus colaboradores, a Dr.ª Teresa Xardoné e o Dr. Leonardo, que têm, nestas alturas, um trabalho intenso e que, neste caso, deu um belo resultado. Qualquer Deputado, mesmo aqueles que, como eu, não têm uma especial vocação para fazer uma abordagem rápida das matérias orçamentais, podem consultar o Orçamento da Assembleia da República para 1998, através de uma leitura mais fácil e acessível, pois foi feito um esforço nesse sentido.
Agradeço também a colaboração, sempre presente e indispensável, do Sr. Presidente da Assembleia da República, no sentido de obtermos o presente documento e realizarmos um orçamento que, segundo me parece, vai ao encontro das necessidades e objectivos da Assembleia da República, dos serviços e de todos os grupos parlamentares.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço os esclarecimentos que nos trouxe, que foram bastantes e claros como a água.
Quero associar-me às suas palavras de cumprimento e agradecimento à Sr.ª Secretária-Geral e à equipa que com ela trabalhou na elaboração deste Orçamento. De facto, é uma peça bastante notável e evoluída, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista da afectação das receitas de que a Assembleia da República dispõe.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Correndo o risco de dizer algumas coisas que já aqui foram ditas pelo Sr. Presidente do Conselho de Administração, quero ressaltar dois ou três aspectos deste Orçamento da Assembleia da República para 1998.
O Orçamento obedeceu, naturalmente, a princípios definidos pelo Conselho de Administração, sendo os principais: garantir melhores condições à actividade parlamentar, que é a base ou essência deste Parlamento; manter um plano de investimentos de acordo com as necessidades; preservar o património; intensificar a cooperação parlamentar com os PALOP e, acima de tudo, creio eu, adoptar uma nova abordagem na questão orçamental e financeira.
Em primeiro lugar, quero destacar a questão da cooperação com os países africanos de língua oficial portuguesa, que já aqui foi referida e consideramos fundamental. Não é demais referir, neste domínio, que tudo temos feito, e creio que a Assembleia da República tudo irá fazer, no sentido de dotar os parlamentos desses países de meios operacionais, nomeadamente na área da computorização, que recentemente iniciámos e que deverá prosseguir, e na área da formação.
Por outro lado, quero aqui ressaltar também um aspecto da área do património, o qual é extremamente importante, que foi o de dotar esta Assembleia de uma coisa que não existia, ou seja, de um plano de emergência contra incêndios e de um plano de evacuação em caso de incêndios ou de crise. Parece-me algo extremamente im-