19 DE MARÇO DE 1998 1713

Fico-me por aqui, porque o Sr. Presidente parece que vai chamar-me a atenção para o tempo que utilizei.

O Sr. Presidente: - É verdade!
Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Vairinhos, a quem solicito que não ultrapasse 1 minuto.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Valente, se calhar, a minha paixão pelos lagostins advém não propriamente da mesa mas dos erros cometidos pelos actuais responsáveis pelo sector, nomeadamente o IPIMAR...

O Sr. Presidente: - Julguei que era do apetite e nisso acompanhá-lo-ia!

Risos.

O Orador: - Bem vinham a calhar a esta hora, Sr. Presidente!
Continuando, Sr. Deputado, diga-me quais foram as viagens e as investigações desenvolvidas pelo IPIMAR nos últimos dois anos e meio e diga-me o que foi feito dos acordos firmados com o IPIMAR, na sequência do desaire do Governo socialista no passado ano sobre a questão das portarias. Nesses acordos, as associações, principalmente ao nível do Algarve, puseram à disposição as suas embarcações para que a investigação fosse feita a bordo e, então, diga-me quantos técnicos do IPIMAR contactaram as associações e já foram fazer esses projectos de investigação.
Finalmente, Sr. Deputado, devo dizer-lhe que, já que falou em projectos, também deveria ter falado sobre a nova burocracia instalada no IFADAP pela qual os processos de análise que, no tempo do PSD, eram expeditos hoje são impensáveis. Além disso, as condições que o 1FADAP actualmente impõe aos armadores a nível de investirem agora e receberem mais tarde, não se sabe quando, tornam inviável a construção de novas embarcações.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que. está encerrada a discussão conjunta dos projectos de resolução n.o5 68, 71 e 72/VII.
A sessão de amanhã terá lugar às 15 horas com a seguinte ordem de trabalhos: discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.01 415NII - Criação do concelho de Vizela (CDS-PP), 454/VII - Cria o município de Vizela (PCP) e 471/VII - Criação do município de Vizela (PS), seguida da discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.0s 445/VII - Lei-quadro da criação de municípios (CDS-PP) e 470/VII - Altera a lei de criação dos municípios (PS); pelas 18 horas, haverá lugar ao período regimental de votações.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 50 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.

Partido Social Democrata (PSD):

João do Lago de Vasconcelos Mota.
Manuel Acácio Martins Roque.

Partido. Comunista Português (PCP):

Maria Odete dos Santos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Bento da Silva Galamba.
Carlos Alberto Dias dos Santos.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Francisco Fernando Osório Gomes.
João Carlos da Costa Ferreira da Silva.
José Manuel de Medeiros Ferreira.
Maria Jesuína Carrilho Bernardo.
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.

Partido Social Democrata (PSD):

António Manuel Taveira da Silva.
Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Pedro Manuel Cruz Roseta.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Lino António Marques de Carvalho.

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