1 SÉRIE -NÚMERO 58

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... e V. Ex.ª também não o é!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de colocar-lhe um problema que reputo de muito sério. Os meios de comunicação social trouxeram a público, dois meses depois de ter acontecido, um conflito entre o Sr. Duque Soria e a polícia portuguesa.

Vozes do PS: - Não!... Por favor!... Só faltava esta!

O Orador: - Este tema tem especial relevância pelas circunstâncias decorrentes dos acontecimentos. O Sr. Ministro da Administração Interna foi ouvido sobre esta matéria. fez declarações televisivas e outras sobre este assunto. O Sr. Ministro da Administração Interna negou o incidente, o conflito e a sua gravidade. Tudo ficaria por aqui, mas o que acontece é que o Sr. Presidente da República e a Casa Civil do Sr. Presidente da República, ouvidos por um jornal, concretamente o Diário de Notícias, vêm confirmar as notícias da agressão e a gravidade do incidente.
Assim, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto com toda a seriedade: quem está a faltar à verdade? É o Sr. Ministro da Administração Interna ou a Casa Civil do Sr. Presidente da República?

O Sr. José Magalhães (PS): - Que maneira de colocar a questão!

O Orador: - Para nós, é uma matéria fundamental, porque se trata de um conflito potencial que se instalou entre o Estado português e o Estado espanhol e precisamos de saber quem fala verdade. A questão não é saber se houve ou não excesso por parte da polícia. A questão é saber se houve uma agressão a um cidadão espanhol, se é ou não comum o Sr. Ministro da Administração Interna
ir almoçar com um cidadão espanhol que é agredido no Bairro Alto. sempre que isto acontece, à Embaixada de Espanha e se isto não mascarou o que foi um verdadeiro conflito de grande gravidade entre Portugal e Espanha.
Sr. Primeiro-Ministro, precisamos do seu esclarecimento quanto a este assunto, cabal, rápido, por forma a acabar com todas as dúvidas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado. Sr. Primeiro-Ministro, o meu líder parlamentar colocou uma questão que V. Ex.ª, porventura, não queria que fosse aqui trazida e pôs em evidência os números do aumento real da criminalidade.

Vozes do PS: - Ah!

O Sr. José Magalhães (PS): - É a 15." edição!

O Orador: - Não vou repetir os números do aumento da criminalidade. já que estes lhe causam problemas,
Sr. Primeiro-Ministro, causam calafrios ao Sr. Ministro da Administração Interna e causam uma relação difícil entre V. Ex.ª e o Sr. Ministro da Administração Interna, por que, porventura, V. Ex.ª não compreende como é que, dando tanto dinheiro à Administração Interna, os resultados são estes e o Sr. Ministro da Administração Interna sentirá uma enorme frustração em apresentar os resultados que apresenta a V. Ex.ª como Primeiro-Ministro, tendo gasto tanto dinheiro. Entre V. Ex.ª e o Ministro da Administração Interna, em termos de criminalidade e resultado das medidas aplicadas, falta qualquer coisa.

Vozes do PSD: - Um clique!

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - É sempre a mesma piada!

O Orador: - Falta, porventura, um clique na vossa relação.
Mas o que eu queria dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro e estou a dizer isto com toda a seriedade, Sr. Deputado José Magalhães -, ...

O Sr. José Magalhães (PS): - Não é possível!

O Orador: - ... é que se vou poupar-vos a todos os outros números, que são graves e preocupantes, já salientados pelo meu líder parlamentar, vou, pelo menos, responder com um número àquilo que foi um implícito convite de V. Ex.ª, Sr. Primeiro-Ministro, à questão da criminalidade juvenil.
V. Ex.ª citou - e bem, pois é talvez um dos mais importantes elementos de averiguação da criminalidade num país, o índice da criminalidade juvenil. O que traz este relatório da Administração Interna, Sr. Primeiro-Ministro? V. Ex.ª leu-o bem, com toda a certeza! Então, se o leu bem, com toda a certeza verificou que este relatório da Administração da Interna traz o aumento de 45% - repito, 45% - na criminalidade juvenil.

Sr. Primeiro-Ministro, se o aumento da criminalidade juvenil é de 45% e se V. Ex.ª está, de facto, preocupado com isto, então vamos ver se nos entendemos rapidamente, porque o que está a acontecer por este país fora é haver cada vez mais impunidade em crimes cometidos por jovens e cada vez há mais crimes cometidos por jovens, como, por exemplo, assaltos, havendo cada vez mais jovens a traficarem droga, utilizados no tráfico de droga.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que termine, pois já ultrapassou em muito o tempo regimental.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente, com uma pergunta: estará o Sr. Primeiro-Ministro disposto a encarar. como o seu homólogo britânico, que tantas vezes gosta de citar, um problema de fundo, que é o da diminuição da idade de imputabilidade dos jovens em relação à criminalidade?

O Sr. Presidente: - Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Só com isto é que podemos resolver o problema. V. Ex.ª está em falta, e o Sr. Ministro da Justiça também, em relação a esta matéria.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: - Olhem que ideia tão simples!