Debates Parlamentares - Diário 058, p. 1968 (1998-04-15)

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Elisa Damião. quero agradecer-lhe por me ter avivado a memória, na medida em que, na resposta que dei anteriormente, me esqueci da Expo 98. De facto, é espantoso que, numa intervenção que começa com a questão do rigor na despesa pública. o PSD se atreva a falar na Expo 98.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Uma coisa nada tem a ver com a outra!

O Orador: - É que a Expo 98 foi, no passado, um facto de enorme controvérsia nacional, pela falta de rigor em relação à respectiva despesa.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E se algum mérito teve este Governo foi o de transformar a Expo 98 num factor de unidade nacional, travando definitivamente uma controvérsia desnecessária, à custa do rigor no gasto dos dinheiros públicos no controle da execução de um projecto.

0 Orador: - Deve dizer que, neste momento, o esforço que está a ser feito pelas diversas regiões de turismo em matéria de promoção, nomeadamente em termos
de número de camas ocupadas nas mais diversas zonas do País, revela que não vamos ter qualquer dificuldade com a Expo 98.

Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Só tenho pena que o seu Governo, Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, quando houve em Espanha uma exposição em que Portugal tinha um pavilhão, não tivesse feito o mesmo esforço de promoção de Portugal que o Governo espanhol neste momento está a fazer, legitimamente, em relação à Expo 98, uma vez que
eles defendem os interesses deles.

Aplausos do PS.

Eles defendem os interesses deles! Cabe-nos, a nós, defender os nossos, e foi pena que o Governo do PSD, na Expo de Sevilha. não se tenha lembrado minimamente
de valorizar o papel de Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Acha bem este prospecto?!

O Orador: - A segunda questão da Sr.ª Deputada Elisa Damião tem a ver com o pacto de regime. De facto, é verdade que foi minha intenção, ao receber os líderes dos três principais partidos da oposição, combinar com eles uma metodologia de trabalho que, tendo por base o Parlamento, pudesse favorecer um aprofundamento do que foi entregue pelo Governo na Assembleia da República, cumprindo uma norma que o PSD apresentou em sede de Orçamento.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - E qual foi a norma que o PSD apresentou? A de que o Governo aqui apresentasse, até final de Março. os princípios fundamentais da reforma. Para quê? Para que os pudéssemos discutir em conjunto e, a partir dessa discussão, adoptássemos as medidas que pudessem ser conciliadas entre nós. Ora, o Governo foi mais longe e não apresentou só princípios fundamentais mas também medidas concretas em todos os domínios. E há também este facto espantoso: recebi uma carta do líder do PSD, dizendo que o PSD não indicará ninguém para o diálogo com os ministros e, mais, que o PSD se limitará a apreciar uma a uma. como partido da oposição,...

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - ... as diversas medidas que o Governo propuser. Ou seja, o PSD recusa-se a participar...

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Exactamente!

O Orador: no desenho do futuro de um sistema de saúde e de segurança social que perdurará por décadas. Se o PSD fosse um partido de governo, quereria estar no seu desenho, porque amanhã poderia estar no governo, na sua aplicação. 0 que é que isto quer dizer? Que o PSD se resignou a ser uni partido de oposição definitivamente,...

Vozes do PSD: - Não, não!

O Orador: e já não quer participar no desenho de qualquer sistema fundamental para o futuro do nosso país.

Aplausos do PS.

Felizmente, o País não tem todo este comportamento. Quero aqui sublinhar o papel extremamente construtivo e a atitude extremamente responsável que tiveram todos os parceiros sociais, com concordâncias e com discordâncias, porque a democracia faz-se de concordância e de discordância, mas com uma vontade, que é a vontade de participar, que é a vontade de estar presente, que é a vontade de querer definir o futuro, o futuro que ao PSD não interessa, só interessa para poder dizer mal, uma a uma, de qualquer das medidas que o PS aqui apresente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para formular a sua pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

1 SÉRIE - NÚMERO 58
e
tico-social para reformas que são estruturantes dos próximos 20 anos da nossa vida como cidadãos, haja um partido que sobre isso diz nada, mantendo um silêncio absoluto.. Sei que o pacto foi proposto com sinceridade, porque, se estivéssemos na oposição, teríamos agarrado, para benefício dos cidadãos, dos portugueses, a oportunidade de participar, como, aliás, o fizemos. sempre de forma responsável, nem que fosse criticamente.
Assim, Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe que comente o seguinte: afinal, o que se pode esperar de uma tal oposição?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Elisa Damião. quero agradecer-lhe por me ter avivado a memória, na medida em que, na resposta que dei anteriormente, me esqueci da Expo 98. De facto, é espantoso que, numa intervenção que começa com a questão do rigor na despesa pública. o PSD se atreva a falar na Expo 98.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Uma coisa nada tem a ver com a outra!O Orador: - É que a Expo 98 foi, no passado, um facto de enorme controvérsia nacional, pela falta de rigor em relação à respectiva despesa.Aplausos do PS.Protestos do PSD.E se algum mérito teve este Governo foi o de transformar a Expo 98 num factor de unidade nacional, travando definitivamente uma controvérsia desnecessária, à custa do rigor no gasto dos dinheiros públicos no controle da execução de um projecto.0 Orador: - Deve dizer que, neste momento, o esforço que está a ser feito pelas diversas regiões de turismo em matéria de promoção, nomeadamente em termos
de número de camas ocupadas nas mais diversas zonas do País, revela que não vamos ter qualquer dificuldade com a Expo 98.Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Só tenho pena que o seu Governo, Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, quando houve em Espanha uma exposição em que Portugal tinha um pavilhão, não tivesse feito o mesmo esforço de promoção de Portugal que o Governo espanhol neste momento está a fazer, legitimamente, em relação à Expo 98, uma vez que
eles defendem os interesses deles.Aplausos do PS.Eles defendem os interesses deles! Cabe-nos, a nós, defender os nossos, e foi pena que o Governo do PSD, na Expo de Sevilha. não se tenha lembrado minimamente
de valorizar o papel de Portugal.Aplausos do PS.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Acha bem este prospecto?!O Orador: - A segunda questão da Sr.ª Deputada Elisa Damião tem a ver com o pacto de regime. De facto, é verdade que foi minha intenção, ao receber os líderes dos três principais partidos da oposição, combinar com eles uma metodologia de trabalho que, tendo por base o Parlamento, pudesse favorecer um aprofundamento do que foi entregue pelo Governo na Assembleia da República, cumprindo uma norma que o PSD apresentou em sede de Orçamento.O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!O Orador: - E qual foi a norma que o PSD apresentou? A de que o Governo aqui apresentasse, até final de Março. os princípios fundamentais da reforma. Para quê? Para que os pudéssemos discutir em conjunto e, a partir dessa discussão, adoptássemos as medidas que pudessem ser conciliadas entre nós. Ora, o Governo foi mais longe e não apresentou só princípios fundamentais mas também medidas concretas em todos os domínios. E há também este facto espantoso: recebi uma carta do líder do PSD, dizendo que o PSD não indicará ninguém para o diálogo com os ministros e, mais, que o PSD se limitará a apreciar uma a uma. como partido da oposição,...Vozes do PSD: - Exactamente!O Orador: - ... as diversas medidas que o Governo propuser. Ou seja, o PSD recusa-se a participar...A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Exactamente!O Orador: no desenho do futuro de um sistema de saúde e de segurança social que perdurará por décadas. Se o PSD fosse um partido de governo, quereria estar no seu desenho, porque amanhã poderia estar no governo, na sua aplicação. 0 que é que isto quer dizer? Que o PSD se resignou a ser uni partido de oposição definitivamente,...Vozes do PSD: - Não, não!O Orador: e já não quer participar no desenho de qualquer sistema fundamental para o futuro do nosso país.Aplausos do PS.Felizmente, o País não tem todo este comportamento. Quero aqui sublinhar o papel extremamente construtivo e a atitude extremamente responsável que tiveram todos os parceiros sociais, com concordâncias e com discordâncias, porque a democracia faz-se de concordância e de discordância, mas com uma vontade, que é a vontade de participar, que é a vontade de estar presente, que é a vontade de querer definir o futuro, o futuro que ao PSD não interessa, só interessa para poder dizer mal, uma a uma, de qualquer das medidas que o PS aqui apresente.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para formular a sua pergunta ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

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