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30 DE JUNHO DE 1998 2977

as perguntas anteriores, formuladas então, pelo Sr. Deputado Manuel Monteiro e pela Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Olhe que essa é uma joint-venture muito perigosa!

O Orador: - Independentemente disso, gostava de lhe perguntar, objectivamente, como vai responder V. Ex.ª à primeira pergunta que coloca a esta Câmara para ser aprovada e vou lembrar-lhe de que pergunta se trata: o CDS-PP propõe que os portugueses respondam, na forma de um «sim ou não», se concordam com a participação de Portugal na construção europeia, no quadro do Tratado de Amesterdão.
Esta é uma questão central, porque me parece que é uma pergunta exactamente igual àquela que o Governo nos propõe e, assim, gostaria de saber, desde já se V. Ex.ª vai até ao fim da sua adesão ou se é apenas uma conversão transitória, momentânea e, evidentemente, no âmbito da coisa.

Aplausos do PS.

Risos gerais.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sobretudo no âmbito da coisa!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Silvio Rui Cervan.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Saraiva, ultimamente, V. Ex.ª tem sido incumbido das mais difíceis tarefas pelo seu grupo parlamentar! Mas, em relação à sua pergunta, para ficar calmo e tranquilo, hoje como sempre, respondo sim! Fomos dos primeiros, fomos pioneiros!

Risos do PS.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Nunca o Sr. Deputado Manuel Monteiro disse que não estávamos na União Europeia.

O Orador: - Mas vou-lhe dizer mais, Sr. Deputado: sabe que não é citando mal as pessoas que lhes faz algum favor, porque nunca o anterior presidente do meu partido disse que deveríamos estar fora da União Económica e Monetária ou fora da Europa. O que dissemos ontem e dizemos hoje é que, efectivamente, o caminho traçado nem sempre foi o mais correcto e VV. Ex.ªs, é que preferiam referendar a RTP em vez de referendar o Tratado de Maastricht. Ora, V. Ex.ª está, seguramente, numa posição muito incómoda nesta matéria.

O Sr. José Saraiva (PS): - Olhe que não!

O Orador: - V. Ex.ª fez, ainda, uma acusação, pegando no balde e atirando a «porcaria» ao ar, e, depois, não vendo onde é que caía. É que V. Ex.ª falou dos debates e das intervenções que tive enquanto candidato ao Parlamento Europeu, mas V. Ex.ª pode ajudar-me, visto que teve debates comigo. Lembro-me pelo menos de um, numa universidade da cidade do Porto. V. Ex.ª lembra-se de alguma coisa que eu tenha dito então e que não mantenha hoje?! Não se lembra de rigorosamente nada! Aquilo que V. Ex.ª está, aqui, a fazer é a lançar a confusão ....

O Sr. José Saraiva (PS): - Eu ou o Dr. Manuel Monteiro?!

O Orador: - ... não sendo capaz de apresentar uma alteração substantiva. Um facto novo que se tenha passado a partir do dia 2 de Maio. É que desde o dia 2 de Maio, Portugal entrou no euro, faz parte do pelotão da frente do euro, temos uma nova realidade.
Agora, V. Ex.ª queria que o Partido Popular dissesse uma coisa que não diz, queria que disséssemos...

O Sr. José Saraiva (PS): - Proponha a saída!

O Orador: - Sr. Deputado, oiça mais 30 segundos. É um esforço que é capaz de valer pena.
Aquilo que V. Ex.ª queria que o Partido Popular dissesse é que abdicava de governar o País porque não aceitava a realidade. Mas queremos, efectivamente, governar o País, porque VV. Ex.ªs, estão a governá-lo muito mal!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. José Saraiva (PS): - O que mais admirei, foi o entusiasmo da sua bancada a aplaudir!

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Como acontece com a sua em questões de regionalização!

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Já percebi o que quis dizer o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan. É que os últimos serão os primeiros!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - O Sr. Deputado Manuel dos Santos está a perceber as coisas um bocadinho tarde!

O Sr Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Saraiva.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: É com extrema confiança e com uma determinante vontade de envolvimento activo que o Partido Socialista apoia a resolução que o Governo propõe a Assembleia da República e que se destina, no limite, a saber se os portugueses querem ou não querem continuar a participar na construção da União Europeia.
Para saber o que é preciso fazer e como fazê-lo, é preciso primeiro saber de onde se vem e para onde se vai.
Nós, socialistas, sabemos desde l977, quando Mário Soares apresentou o pedido de adesão, o que queremos nesta matéria. Nessa época, há 20 anos, éramos acompanhados por 72% dos portugueses, - foi esta a percentagem obtida, então, pelos partidos políticos que eram favoráveis à adesão. Hoje, estamos convictos, e agora, com a adesão do CDS-PP, que essa percentagem é bastante superior ...
Dirão, porém, alguns que a Europa de hoje é substancialmente diferente daquela a que formalmente aderimos. Portugal é, também, outro, é verdade, é outro e é melhor. Mas essa mudança, em vez de fragilizar a nossa opção, fortaleceu-a.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!